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quarta-feira, 28 de setembro de 2016

ELEIÇÕES 2016: JUSTIÇA ELEITORAL BARRA 810 CANDIDATURAS POR CONTA DE IRREGULARIDADES, NO CEARÁ

Os votos dos que aguardam análise de recurso pelo Tribunal Regional Eleitoral só serão validados no caso de deferimento posterior do registro (Foto: José Leomar/Diário do Nordeste)

De acordo com estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral, (TSE) 14.100 eleitores estão aptos para a disputa dos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos 184 municípios cearenses. A grande maioria, como sempre acontece, é de postulantes às câmaras municipais: 13.100. A conta era ainda maior, mas o objetivo de muitos foi interrompido pela não habilitação para serem votados. Neste pleito, a Justiça Eleitoral barrou 810 candidaturas no Estado. Quase 400 estarão nas urnas, pois ainda aguardam análise de recursos aos indeferimentos.

Caso o eleitor digite o número de um candidato inapto, o voto será nulo. Dentre os candidatos barrados pela Justiça, 18 tentavam ser prefeitos, 54 buscavam cargo de vice-prefeito e 738 almejavam vagas de vereador, além dos que já desistiram, caso do prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macêdo (PMDB), que ontem oficializou sua saída da disputa no município.

O candidato que, mesmo indeferido, quando julgado não regular por não atender as condições necessárias para o deferimento do registro, interpôs recurso contra a decisão e aguarda julgamento por instância superior, concorrerá ao pleito, ficando a validade dos seus votos condicionada ao eventual deferimento posterior do registro.

A decisão da Justiça Eleitoral beneficiou 28 candidatos a prefeito, 23 a vice e 319 aos legislativos municipais. Também há os cassados com recurso. São candidatos que tiveram seus registros das candidaturas cancelados pelos partidos e entraram com recursos ainda não julgados. No grupo, estão dois postulantes a prefeito e outros dois a vice. Para vereador não há registro.

Dos partidos políticos, PDT e PMDB contam com os maiores números de candidatos no Ceará, somando 1.435 e 1.036, respectivamente. Mas quando se fala em candidaturas indeferidas que estão mantidas por meio de recursos, quem lidera é o PSD, com 31 casos entre prefeituráveis e concorrentes a vereador. Na sequência, PMDB e PT têm 29 cada, acompanhados de PDT e PR, com 27 cada um.

Homens e mulheres

Entre as candidaturas indeferidas com recurso no Ceará, 265 são de políticos do sexo masculino e 105, do sexo feminino. Eles também têm mais cassados com recursos: são três contra uma. A diferença é proporcional ao desequilíbrio entre os sexos nos registros: são 9.743 candidatos e 4.357 candidatas neste ano.

Os homens representam 69%. Em todo o Brasil, atualmente, são apenas 10% de prefeitas e 12% de vereadoras em cargos eletivos municipais. A cota de 30% de candidaturas femininas, prevista na Lei eleitoral desde 1995, não vinha conseguindo cumprir o seu papel.

Em Fortaleza, onde oito candidatos concorrem à Prefeitura, nenhum sofreu indeferimento. Porém, entre os 1.070 aptos a concorrerem a uma das 43 vagas na Câmara Municipal, 13 terão os nomes nas urnas após entrarem com recurso contra indeferimentos. Destes, três são do PPS, enquanto PCdoB e PSC têm dois e PDT, PR, PSL, PTB, PTC e PV têm cada qual um nome na lista dos indeferidos com recurso.

Assim como no Estado, na Capital os candidatos homens são maioria. Dos 1.086 que buscam a eleição, contando entre vereadores, prefeitos e vices, 762 são homens e 324 são mulheres. Do montante, oito candidatos recorreram a indeferimentos contra cinco candidatas.

Ficha Limpa

A Lei da Ficha Limpa é o principal motivo para os indeferimentos de prefeituráveis. Foram registrados 21 por isso, enquanto a ausência de requisito de registro e o indeferimento do partido ou coligação, com cinco e dois casos respectivamente, aparecem em seguida, na Capital.

Os candidatos a vice-prefeito tiveram problemas com os mesmos motivos. Dos que concorrem ao cargo de vereador, a ausência de registro, com 158 indeferimentos, foi o que mais levou os postulantes a recorrerem na Justiça para concorrer. Ao todo, 165 candidaturas para a Câmara estão pendentes de decisão.

Em Caucaia, segundo maior colégio eleitoral do Estado, os seis candidatos a prefeito e seus vices tiveram o aval da Justiça Eleitoral. Por outro lado, dos 354 que apresentaram pedido de registro de candidaturas ao cargo de vereador, 20 foram julgados inaptos e estão fora do pleito. Outros quatro vão concorrer com recurso, por ausência de requisito de registro.

AUTOR: DN

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