EM FORTALEZA (CE), COMISSÃO DE SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA É INSTITUÍDA NA UFC PARA APURAR CASO DE AGRESSÃO E RACISMO

A Universidade Federal do Ceará (UFC) instituiu, por meio da Portaria nº 3.370/PROGEP/UFC, uma Comissão de Sindicância Investigativa para investigar episódio de agressão física e racismo ocorrido no último dia 17.

O grupo de apuração será composto pelo professor Rogério Teixeira Mâsih, presidente da comissão, pelo servidor técnico-administrativo Fernando Henrique Monteiro Carvalho e o discente Carlos Magno Rocha.

A comissão deve se pronunciar novamente sobre as denúncias dentro de 60 dias, prazo dado para que sejam esclarecidas as circunstâncias em que ocorreu a abordagem ao estudante.

Em nota, a UFC diz que está dando “total atenção” à investigação do caso, já que “o Boletim de Ocorrência registrado pelo Supervisor de Segurança do Campus apresenta versão diferente” da versão divulgada pelo aluno Luiz Fernando de Lima Teixeira, do Curso de Licenciatura em Ciências Sociais da Universidade, que diz ter sofrido as agressões.

“O que mais interessa, no momento, não é a exploração inconsequente do lamentável episódio, mas a apuração objetiva de responsabilidades com relação aos fatos relatados”, declara a UFC, em nota.

O texto ainda diz que as medidas de segurança adotadas há algum tempo, nos Campi, “impõem necessário rigor nos procedimentos”. Essas normas, segundo a Universidade, têm aprovação dos segmentos docente, discente e técnico-administrativo. “(As normas) estão em pleno vigor e se revelam cada vez mais imprescindíveis, dada a espiral de violência que engolfa a sociedade”.

A UFC ainda diz que, até novo pronunciamento da comissão, espera que “prevaleça o bom senso e que se evitem os pré-julgamentos”. Caso sejam detectados culpados, as medidas cabíveis serão prontamente adotadas, garante a Universidade.

Comissão de Direitos Humanos da UFC

No último dia 21, a Comissão de Direitos Humanos da UFC instaurou um procedimento de sindicância para apurar as irregularidades do caso. A iniciativa difere da divulgada pela Universidade nesta segunda, 24, pela sua função.

Segundo a instituição de ensino, a Comissão de Direitos Humanos pode apenas elaborar um relatório sobre o acontecimento para que ele seja considerado pela Comissão de Sindicância Investigativa. Esta tem a capacidade de apuração e julgamento da denúncia.

AUTOR: O POVO

JOVEM ALEGA TER SIDO VÍTIMA DE RACISMO E ACUSADO DE ROUBO EM HAMBURGUERIA, EM FORTALEZA (CE)

"Racismo é crime e essas pessoas precisam ser punidas", diz o estudante de Engenharia Civil/ REPRODUÇÃO / FACEBOOK

Um universitário cearense afirma que foi vítima de racismo em um estabelecimento no bairro Aldeota, em Fortaleza. Estudante de Engenharia Civil, David Castro estava em uma hamburgueria na Av. Dom Luís, com um amigo, quando diz ter sido acusado de roubo, na última terça-feira, 5. O caso foi contado pelo próprio David por meio das redes sociais. "Passar por isso foi a pior experiência da vida".

Publicada na última quinta-feira, 7, a postagem teve mais de 700 compartilhamentos, 700 comentários e 9 mil reações no Facebook. Ao O POVO Online, o jovem afirma não saber "lidar com a exposição" que o caso trouxe, mas acredita que é necessário "contar tudo para todos".

David narra que estava sentado próximo a uma senhora quando ela falou, em voz alta, que o celular que estaria em cima da mesa havia sumido. Ela chamou um dos sócios da empresa e disse, segundo David, que um "negrinho, ladrão e safado" havia roubado seu aparelho celular. "Eu não havia percebido que a senhora estava falando de mim até ela vir na minha frente e dizer 'devolve meu iphone seu nego bandido, é negro, só pode ser ladrão'".

O jovem respondeu que não havia pego o celular, quando ela pediu para chamar o segurança e disse que não o deixasse sair até que devolvesse o telefone. "Sem acreditar no que estava ouvindo, falei: minha senhora, eu não peguei seu telefone, se a senhora quiser me revistar fique à vontade", narra. 

"Ela disse: eu não discuto com bandido. Você (se dirigindo ao sócio) revista ele porque ele está com meu celular". O sócio do estabelecimento já conhecia o jovem e o defendeu, afirmando que não era necessário a revista.

David conta que, apesar de outras pessoas também estarem na hamburgueria, ele era o único negro próximo a ela. A mulher encontrou o aparelho celular dentro da própria bolsa, após o empresário pedir para que ela procurasse novamente.

"Lembrei de todas as vezes em que abri minha boca pra dizer que o racismo não existia e sei agora o quanto eu estava enganado. Somos vítimas de uma sociedade cruel e ignorante", diz. "Eu fui criado cercado de pessoas incríveis e de amigos, colegas, conhecidos cheios de luz, eu nunca havia sofrido racismo explicitamente e fico imaginando que se em um local de 'burguesia' isso acontece, imaginem nas periferias do nosso país".

Injúria, difamação e racismo

Após encontrar o celular, a mulher pediu desculpas ao jovem e disse que havia se enganado. "Na hora, liguei pra polícia que rapidamente chegou, expliquei tudo e eles a conduziram à delegacia", conta. Além do próprio advogado, David levou ao departamento policial dois clientes e o sócio do estabelecimento como testemunhas. "Abri um processo por injúria, difamação e racismo".

"Eu voltei pra casa chorando e completamente arrasado em saber que em pleno século 21 tem gente tão pequena, capaz de acusar alguém de ladrão por sua cor de pele e por perceber que o racismo está em todos os níveis da sociedade", continua. "Nunca passei por isso na vida. O único motivo pra ter sido acusado foi a minha cor que tenho muito orgulho de ter".

David Castro estimula que outras vítimas de racismo não se calem. "Denuncie. Racismo é crime e essas pessoas precisam ser punidas. Eu não quero nada dessa mulher além de respeito", escreveu.

O que diz a Lei

O Código Penal prevê, no art. 138, como calúnia acusar alguém publicamente de crime. A pena é detenção, de seis meses a dois anos, e multa. O art. 139 classifica como difamação, imputar fato ofensivo à reputação. A pena vai de três meses a um ano de detenção e multa. Já segundo o art. 140, ofender a dignidade ou decoro é injúria e pode levar à detenção de um a seis meses, além de multa.

O crime de racismo está previsto na Lei n. 7.716/1989 e, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atinge uma coletividade indeterminada de indivíduos, discriminando a integralidade de uma raça. O crime é inafiançável e imprescritível, diferentemente da injúria racial.

AUTOR: O POVO

MENINA SOFRE RACISMO EM ESCOLA E NÃO QUER MAIS IR À AULA, NO ACRE (AM)

Menina de 10 anos diz ter sido chamada de 'preta imunda' (Foto: Cristina Caetano/Arquivo pessoal)

Uma menina, de 10 anos, perdeu a vontade de ir à escola, após suspostamente sofrer ofensas racistas feitas pelas colegas de classe, em Rio Branco. Segundo a tia da criança, Cristina Caetano, ela teria sido chamada de 'preta imunda e suja' por várias vezes, e a direção da unidade teria tratado o caso como "besteira".

O caso ocorreu na Escola Álvaro Ferreira da Rocha, em Rio Branco. A direção confirmou o caso, mas negou que não esteja tratando o caso com seriedade.

De acordo com a tia da menina, Cristina Caetano, após as ofensas supostamente sofridas, a criança teria chegado em casa muito abalada e chorando.

A tia diz que a garota sempre foi alegre e sorridente, mas tem apresentado mudança no comportamento. "Na sexta [13], ela chegou em casa chorando. No final de semana, nós tínhamos uma programação e ela não quis sair, e na segunda [16] não quis ir para aula. Tem ficado tristonha e sem vontade de ir à aula", conta a tia.

Tia cobra posição da escola

"Pedi que fosse feito alguma coisa. Esperei até esta sexta-feira (20) e nada. Minha sobrinha disse que ela e as colegas foram para a direção para contar o que tinha ocorrido, mas que o diretor disse que era uma besteira aquilo tudo e que para ser configurado bullying a situação teria que ter ocorrido repetidas vezes e não uma ou duas vezes só", reclama.

A menina teria dito ainda que essa não foi a primeira vez que as duas colegas teriam feito ofensas racistas contra ela.

'Orientamos que as crianças não podem destratar os colegas', diz diretor

Procurado pelo G1, o diretor da escola, Raimundo Martins da Silva, negou ter dito que assunto era uma "besteira". Ele afirmou que as crianças foram ouvidas e que os responsáveis vão ser convocados para uma reunião na semana que vem.

"Na conversa com as crianças, a Eduarda disse que não era chamada assim todos os dias. Em nenhum momento tratamos o caso como uma besteira, pelo contrário, orientamos que as crianças não podem destratar os colegas", conta o diretor.

Silva informou que durante a conversa com as alunas chegou a questionar Eduarda sobre os motivos para as ofensas. "Será que tua colega não disse isso porque vocês estavam brincando e você interpretou de outra maneira? Ela disse que não sabia. Então, eu falei que iria chamar os pais para isso não voltar a ocorrer", diz.

Segundo o diretor, as duas alunas confirmaram que estavam brincando quando chamaram Eduarda de "preta e imunda". "Ela não nos procurou antes de falar para a tia o ocorrido. Se me procurasse, tinha imediatamente informado aos pais", afirma.

Sobre o comportamento da menina estar diferente, o diretor diz que em nenhum momento a menina se afastou das colegas que teriam dito essas palavras contra ela. "Continuam a mesma amizade. Por isso eu disse que tem que rever os motivos das palavras", conclui.

AUTOR: G1/AC