NESTE DOMINGO, ANATEL COMEÇA A ENVIAR ALERTAS SOBRE BLOQUEIO DE CELULARES PIRATAS, EM 10 ESTADOS

Celulares irregulares começam a receber aviso de bloqueio

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)começa, neste domingo (23), a enviar mensagens para usuários de celular de 10 estados, alertando sobre bloqueios de celulares piratas.

São aqueles que não são certificados pela agência ou tiveram o IMEI (número que funciona como identificação única do aparelho) adulterado, clonado ou fraudado.

Os estados que começarão a receber alertas são:

Acre
Espírito Santo
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Rio de Janeiro
Rondônia
Tocantins
Todos os estados da Região Sul

Quem estiver com o celular irregular receberá uma mensagem do número 2828, alertando sobre a Lei 9.472 e sobre um prazo específico em que o aparelho deixará de funcionar.

O bloqueio nessas localidades está previsto para o próximo dia 8 de dezembro.

A Anatel consegue identificar celulares irregulares porque tem um sistema informatizado, em parceria com operadoras de telefonia e fabricantes, que identifica os celulares irregulares em uso na rede.


Anatel começa processo de bloqueio de celulares irregulares no domingo (23)
Estúdio i

Anatel começa processo de bloqueio de celulares irregulares no domingo (23)

Próxima fase

Goiás e o Distrito Federal foram os primeiros a fazer parte do programa de bloqueio. Nesses dois estados, 41.827 acessos de telefonia e internet móvel foram fechados em maio último — 0,3% do total nessas localidades.

Veja como será a próxima e última fase da operação:

Estados: São Paulo, Minas Gerais, Pará, Amazonas, Amapá, Roraima e todos da Região Nordeste;
Início das notificações: 7 de janeiro de 2019
Início dos bloqueios dos aparelhos: 24 de março de 2019.

Meu celular está irregular?

Segundo a Anatel, para saber se um celular é certificado pela agência basta procurar por um selo da Anatel, presente no carregador e no verso da bateria. É também recomendado verificar o IMEI para saber o status do celular.

Isso pode ser feito em verificando o número que aparece na caixa e o que consta no adesivo do próprio aparelho. Depois, comparar se os dois são iguais a um outro, que aparece ao discar: *#06#

O que é IMEI — Foto: Arte/G1

A recomendação para evitar problemas assim é comprar celulares em locais certificados, com emissão de nota fiscal.

O bloqueio não muda a situação de quem possui aparelhos regulares, sem impedimento por furto ou roubo, ou certificados por órgãos internacionais aceitos pela Anatel, a exemplo de quem comprou um celular fora do país.

AUTOR: G1

NO CEARÁ, LIGAÇÕES ENTRE 587 MUNICÍPIOS VIZINHOS FICARÃO MAIS BARATAS, A PARTIR DE DOMINGO 30/10

FOTO ILUSTRATIVA

A partir do próximo domingo, 30, as chamadas de telefones fixos entre 587 municípios vizinhos deixarão de ser cobradas como interurbanas e terão a mesma tarifa das chamadas locais. A estimativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) é que a mudança resulte em uma redução de 60% no custo desse tipo de ligação nessas localidades.

A queda de preços beneficiará consumidores de 281 municípios da Região Sul; 199 da Região Nordeste; 69 do Sudeste; e 38 municípios da Região Norte. Segundo a Anatel, o benefício real da mudança vai depender do plano de serviço contratado pelo assinante, já que, além dos planos básicos, as concessionárias oferecem planos alternativos.

As alterações do regulamento sobre áreas locais para a telefonia fixa foram publicadas no dia 3 de maio e a agência havia dado prazo de 180 dias para entrada em vigor da medida, que vence neste domingo.

A relação dos municípios afetados pela medida pode ser consultada no site da Anatel. No Ceará:

DDD 88 - Barbalha, Caririaçu, Crato, Farias Brito, Jardim, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Nova Olinda e Santana do Cariri.

DDD 85 - Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Chorozinho, Eusébio, Fortaleza, Guaiúba, Horizonte, Itaitinga, Maracanaú, Maranguape, Pacajus, Pacatuba, Pindoretama e São Gonçalo do Amarante.

AUTOR: O POVO

COMEÇA A VALER REGRA QUE FACILITA CANCELAR O SERVIÇO DE TELEFONIA

Cancelamento poderá ser feito por fone ou internet, sem atendente (Foto: Reprodução/TV Rio Sul)

O consumidor de telefonia celular, banda larga e TV por assinatura vai ter mais direitos em relação aos serviços prestados pelas operadoras a partir desta terça-feira (8), quando entra em vigor parte das novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Entre as mudanças que valem a partir desta terça está o cancelamento automático. Ou seja, o cliente não precisará mais passar por um atendente para dispensar serviços de telefonia, banda larga ou TV paga.

Ele poderá realizá-lo de forma eletrônica, por telefone, internet ou terminais de autoatendimento. E a operadora terá dois dias úteis para cumprir a decisão.

Outra regra nova é que, se a ligação para um call center cair, a operadora deve retornar ao cliente. Também foi determinada uma validade mínima para os crédito dos telefones pré-pagos, que é de pelo menos 30 dias.

O novo regulamento sobre direitos e garantias dos consumidores dos serviços de telecomunicações deverá ser seguido por todas as empresas do setor.

As operadoras tentaram negociar com a Anatel o adiamento da entrada em vigor de alguns dispositivos. Uma das alegações é que o prazo concedido não seria suficiente para os investimentos e mudanças necessários para implantá-los. Mas os pedidos oficiais feitos até a última segunda-feira (7), porém, foram todos negados pela agência.

A lei dos call centers, de 2008, já determinava que o cancelamento de serviços pudesse ser feito de forma rápida pelo consumidor. Mas essa regra só foi aprovada pela Anatel no último dia 20 de fevereiro, em conjunto com outras medidas favoráveis aos clientes. Algumas entram em vigor nesta terça e outras têm prazo maior para começar a valer.

VEJA AS REGRAS QUE JÁ VALEM:

Cancelamento automático
O cancelamento de serviços de telefonia, internet banda larga e TV paga poderá ser feito sem falar com um atendente, só digitando uma opção na central de atendmento da operadora ou por meio da internet.

Quando o cliente optar pelo cancelamento automático, a operadora terá no máximo dois dias úteis para cumprir a decisão. Nesse período, o serviço continua em vigor e o consumidor pode desistir de encerrá-lo. Nesses dois dias, os gastos do cliente serão cobrados, mas depois disso a operadora não poderá mais fazer qualquer cobrança.

Continua existindo a opção de o cliente fazer o cancelamento por meio de um atendente. Nesse caso, o serviço deve ser encerrado imediatamente.

No ano passado, a Anatel mencionou a ideia de que ele pudesse ser feito sem que o cliente tivesse que conversar com um atendente.

Retorno se ligação ao call center cair
Se o cliente estiver falando com o call center e a ligação cair, as prestadoras terão de ligar de volta. Se não consiguir contato, a operadora deve mandar mensagem de texto com número de protocolo.

As centrais das empresas também deverão passar a receber tanto chamadas de telefones fixos quanto celulares.

3 anos para reclamar de cobrança
A Anatel definiu ainda que os consumidores terão prazo de três anos para contestar débitos nas contas e dá prazo de 30 dias para as operadoras responderem reclamações desse tipo. Em caso de descumprimento, as empresas terão de dar desconto ou devolver em dobro o valor questionado.

Validade mínima do crédito do pré-pago
Os créditos para celulares pré-pagos terão validade mínima de 30 dias. Antes, não existia prazo mínimo para validade: as empresas só tinham de oferecer créditos com validade para 90 e 180 dias – o que continua valendo.

A validade chegou a ser discutida na Justiça: no ano passado, uma decisão judicial proibiu a fixação de prazo mínimo de validade dos créditos e determinou a revalidação dos que haviam expirado. Essa decisão, porém, foi suspensa.

De acordo com a Anatel, os créditos com validade eterna trariam prejuízo às empresas e aos próprios consumidores já que, sem a previsão de vencimento, a tendência seria o valor do serviço subir. Cerca de 80% dos telefones celulares ativos no país hoje são pré-pagos.

Ofertas explicadas
Antes de formalizar a contratação de um serviço, as operadoras deverão apresentar ao potencial cliente, de forma clara e organizada, um resumo com as informações sobre a oferta.

Deve ser indicado se o valor inicial é uma promoção e, se for, até quando vale e qual será o preço após o término. Também deve estar claro quanto tempo vai levar até o serviço ser instalado; o que está incluído na franquia; e as velocidades mínima e média garantidas da conexão, no caso de internet.

Promoções para todos
As promoções têm de valer para novos e antigos assinantes: Segundo a Anatel, atualmente, operadoras fazem ofertas promocionais (com preços mais baixos ou mesmo com algumas gratuidades) para captar novos assinantes, mas não oferecem as mesmas condições para aqueles que já assinam os seus serviços. Com o novo regulamento, qualquer um – assinante ou não – tem direito a aderir a qualquer promoção que for anunciada pela operadora, na área geográfica da oferta. Caso já seja cliente, o interessado em mudar de plano precisa ficar atento para eventual multa decorrente da fidelização do seu plano atual.

Fim da cobrança antecipada
As operadoras não poderão cobrar serviços antes que os mesmos sejam usados pelos consumidores – tem de ser sempre depois. Assim, se o cliente cancelar o serviço no meio do mês, vai pagar na fatura seguinte só o valor proporcional ao período em que efetivamente usou o serviço.

Contrato de combos
Os combos – pacotes de serviços de telefonia, internet e TV por assinatura – devem ter um único contrato, que deve detalhar o valor de cada serviço dentro e fora do combo para o cliente saber quanto está economizando com o pacote.

REGRAS QUE AINDA NÃO VALEM:

Outras determinações ainda têm mais prazo para começar a valer. Veja abaixo quais são.

- Aviso de que pré-pago está terminando
As operadoras também terão de informar aos clientes quando o crédito estiver próximo de expirar para evitar que a pessoa seja pega de surpresa. A medida, no entanto, começa a valer só em 2016.

- Conta detalhada
Os clientes vão receber conta detalhada, informando até o valor dos tributos cobrados sobre cada serviço e também com um espaço para informações importantes como mudança nas condições de serviço, expiração de promoções, reajustes e dívidas vencidas. A exigência deve valer em 2015.

- Gravação das ligações com call center
As operadoras terão de gravar todas as conversas feitas pelo telefone com os clientes, inclusive as feitas pela empresa para vender um serviço, por exemplo. O objetivo é garantir aos consumidores prova do descumprimento de promessas feitas pelas operadoras nesse tipo de contato, alvo de reclamações. A medida entra em vigor em 2015.

- Página pessoal do consumidor
As operadoras serão obrigadas a ter um espaço destinado a cada usuário com informações como: cópia e resumo do contrato, plano contratado, documentos de cobrança, histórico das demandas, ferramenta para pedir cópia das gravações com o call center e cancelamento automático do serviço. Após encerrar um contrato, o cliente deve ter acesso aos dados por seis meses. A medida entre em vigor em 2015.

- Atendimento pós-venda nas lojas
As lojas que hoje fazem apenas a venda de celulares e de produtos relacionados serão obrigadas também a oferecer atendimento às demanda dos clientes. Isso significa que o cliente poderá ir às lojas para registrar reclamações, solucionar problemas ou mesmo cancelar o serviço.

Essa regra vale apenas para as lojas associadas às marcas das operadoras e não terá que ser cumprida, por exemplo, por varejistas ou supermercados, que também oferecem a venda de telefones celulares. Além disso, o texto abre a possibilidade de que esse atendimento ao cliente seja feito por um funcionário ou em um terminal de autoatendimento que ofereça acesso ao site da operadora. A medida deverá vigorar em 2015.

AUTOR: G1

CANCELAR SERVIÇOS DE TELEFONIA FICARÁ MAIS RÁPIDO A PARTIR DE TERÇA-FEIRA

Cancelar serviços de telefonia ficará mais rápido (Foto: Reprodução)

A partir de terça-feira, o consumidor poderá cancelar automaticamente serviços de telefonia fixa, móvel, TV por assinatura e internet, sem falar com nenhum atendente. Esse é um dos benefícios do novo regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que finalmente entrará em vigor.

A dificuldade para encerrar contratos com empresas de telecomunicações era uma das principais reclamações que os clientes faziam à central de atendimento da Anatel. Agora, ao telefonar para o call center das empresas, o cancelamento será uma das opções a serem digitadas no menu principal. Na internet, o procedimento será semelhante. Bastará se identificar por meio de um cadastro com nome de usuário e senha para solicitar a interrupção do serviço.

Já no momento do pedido, o usuário será informado se deverá pagar multa ou fatura com valor proporcional aos dias que o serviço foi prestado. A operadora terá dois dias para entrar em contato e tentar convencê-lo a manter o serviço.

O regulamento estabelece também normas mais rígidas sobre a validade dos créditos dos celulares pré-pagos. A partir do dia 8, qualquer crédito adquirido terá validade de, no mínimo, 30 dias. Nas lojas próprias e pontos de venda, exceto bancas de jornal, será obrigatório ofertar crédito com validade de 90 e 180 dias.

Retorno. As operadoras serão obrigadas a retornar a ligação feita ao call center caso ela caia. O retorno será automático. O cliente antigo também passa a ter direito às mesmas promoções que são ofertadas ao novo assinante. O regulamento também afirma que o período máximo para contratos de fidelização é de 12 meses.

Ao contratar um serviço por telefone, as empresas deverão passar todas as informações sobre o plano. O cliente saberá, por exemplo, se recebeu uma oferta temporária e para quanto a fatura vai subir ao término desse prazo. O consumidor deverá será informado sobre multa de rescisão, reajuste e franquia do serviço. Todas esses dados deverão ser encaminhadas por correio ou e-mail.

Se o assinante questionar o valor ou o motivo de uma cobrança, a operadora terá 30 dias para responder à reclamação.

Caso isso não seja feito, a empresa será obrigada a corrigir automaticamente o valor da fatura, se ela ainda não tiver sido paga, ou devolver o valor em dobro, caso já tenha sido feito. O cliente poderá questionar faturas emitidas nos últimos três anos.

Para o presidente da Anatel, João Rezende, as novas regras fortalecem o poder de negociação do consumidor. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

AUTOR: Estadão Conteúdo

ANATEL MULTA TIM EM R$ 9,6 MILHÕES EM PROCESSO POR QUEDA DE CHAMADA

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou nesta quinta-feira (2) que multou a operadora TIM em R$ 9,6 milhões por má qualidade no serviço de telefonia celular prestado, dentro do processo que apurou suspeita de que a empresa provocava a queda de chamadas de seus clientes.

De acordo com a agência, a TIM pode recorrer da decisão. Apesar da multa, a investigação da Anatel não conseguiu comprovar a suspeita de derrubada proposital de ligações. “Com base nessas informações, não é possível concluir que a TIM estaria conferindo tratamento discriminatório aos usuários do plano Infinity pré-pago”, diz nota divulgada pela Anatel na noite desta quinta.

O documento informa, entretanto, que a investigação demonstrou que a operadora descumpriu regulamentos que determinam padrões mínimos de qualidade na prestação do serviço de telefonia celular, além de normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

De acordo com o relatório final do processo, a infração foi considerada "grave" uma vez que houve "usuários prejudicados pela não prestação do serviço de forma ininterrupta, pela falta de informação adequada sobre condições de prestação do serviço, pela comunicação de caráter publicitário inteira ou parcialmente falsa e pela prestação de serviço com qualidade inferior à regulamentar".

TIM diz que irá tomar as 'medidas cabíveis'
Em nota, a TIM afirmou que a decisão da Anatel “derruba as alegações noticiadas” sobre queda proposital de chamadas “e, finalmente, confirma os fatos que a empresa sempre sustentou e demonstrou com transparência e colaboração com a agência.” A TIM não informa se vai recorrer da multa, mas aponta que pode adotar “medidas cabíveis.”

“Em relação à multa aplicada por motivos de não atingimento de uma meta de qualidade, associada à taxa de queda de chamada do dia 8 de março de 2012, a TIM esclarece que vai analisar o processo para verificar os fundamentos e tomar as medidas cabíveis, assim como acontece com todas as sanções inerentes ao setor de telecomunicações.”

A operadora diz ainda na nota que “reafirma seu compromisso com a melhoria dos serviços e com a transparência do seu negócio” e destacou que, entre 2013 e 2015, vai investir cerca de R$ 10,7 bilhões no país, “sendo mais de 90% desse valor destinado para aprimoramento e ampliação da cobertura.”

Processo
No ano passado, um relatório preliminar da fiscalização da Anatel apontou “indícios” de que a TIM promovia o desligamento proposital de chamadas de clientes do plano Infinity pré-pago. Como nesse plano o valor da ligação é o mesmo, independente da duração, o objetivo da medida seria obrigar os clientes a fazer novas chamadas, o que elevaria os ganhos da operadora.

De acordo com o relatório, o volume de quedas de chamadas tarifadas por ligação dos planos pré-pagos era quatro vezes superior ao dos demais usuários no plano Infinity (pos-pago).
O relatório, somado a outras suspeitas de irregularidades, serviu de base para uma ação de consumo contra a TIM ajuizada em agosto do ano passado pelo Ministério Público do Paraná.

AUTOR: G1/DF

ANATEL: LIGAÇÕES SUCESSIVAS SERÃO COBRADAS COMO UMA SÓ

Ligações sucessivas feitas de celular para um mesmo número passarão a ser cobradas como uma ligação única, de acordo com decisão da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgada nesta quarta-feira. A medida aprovada pelo Conselho Diretor da Anatel altera o Regulamento do Serviço Móvel Pessoal e aguarda publicação no Diário Oficial da União para entrar em vigor após 90 dias.

A alteração evita que o usuário sofra prejuízos com quedas de ligações. Em agosto, relatório de investigação da agência reguladora apontava suspeita de que a operadora TIM estaria propositadamente derrubando ligações dos clientes do plano Infinity, que pagam pelo número de chamadas e não pela duração.

Para serem consideradas sucessivas, as chamadas deverão ser refeitas no intervalo máximo de 120 segundos entre os mesmos números de origem e de destino. Se uma ligação for interrompida por qualquer razão e o usuário repeti-la em até 120 segundos, essa segunda chamada será considerada parte da primeira. Não haverá limites para a quantidade de ligações sucessivas.

A regra passa a valer para todos os tipos de planos de telefonia móvel, tanto aqueles que realizam tarifação por tempo quanto por chamada. Além disso, o número de destino pode ser fixo ou móvel. No caso de quem paga a ligação por tempo, haverá a soma dos segundos e minutos de todas as chamadas sucessivas. No caso de quem paga por ligação, as chamadas sucessivas serão consideradas uma só para efeito de cobrança: não poderão ser cobradas do consumidor como ligações diferentes.

AUTOR: 

CEARENSES DEVERÃO DISCAR O 9º DÍGITO EM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS A PARTIR DE 2015

A decisão de aumentar em um dígito os números dos telefones celulares de todo país terá como objetivo principal manter um padrão nacional para as discagens, segundo relatório técnico da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações).

Hoje, a medida é válida apenas em São Paulo, onde teve de ser criada devido ao iminente esgotamento de novas possibilidades de combinações numéricas para ativação de linhas móveis.

Estudo feito pela reguladora e obtido pela Folha revela que, como a medida teve de ser adotada para os usuários de DDD 11, "estabeleceu-se uma situação de despadronização", "prejudicando a compreensão dos usuários" e "podendo ter como consequência o encaminhamento das chamadas para destinos indesejados", diz o documento da Anatel.

Para evitar que os usuários tivessem dificuldade de completar as chamadas, a agência considerou necessário expandir a medida para todo país, até 2016.

A obrigatoriedade evita que, no futuro, outros Estados precisem ser incluídos no mesmo modelo, cada um a seu tempo, o que poderia criar uma situação ainda mais complicada de entendimento pela população.

A agência defende que este problema pode ser dado como certo, uma vez que é "constante o crescimento da base de usuários do serviço móvel", principalmente por meio da "oferta de novas aplicações e funcionalidades, especialmente com o desenvolvimento das redes 4G".

Ainda de acordo com a proposta montada pela área técnica da agência, o ano de 2013 será aproveitado para que o interior do Estado de São Paulo faça adesão ao uso de nove dígitos nos números dos telefones celulares.

Até 31 de dezembro de 2014, será a vez de o Rio, o Espírito Santo, o Amapá, o Amazonas, o Maranhão, o Pará e de Roraima se adequarem.

Até o fim de 2015, devem ser incluídos os Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Sergipe, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

A inclusão do número 9 diante do telefone ocorrerá apenas em 2016 nos Estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Acre, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins e Rondônia.

Conforme a Folha adiantou, todos os números de celular do país devem ter nove dígitos até o final de 2016.
Hoje, o conselho diretor da agência irá discutir se aprovará na integra e sem ressalvas as recomendações do grupo técnico.

AUTOR: Blog do Lindomar Rodrigues

178 CIDADES DO CEARÁ FARÃO LIGAÇÕES GRATUITAS EM TELEFONES PÚBLICOS DA OI

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta terça-feira (4) a lista das 178 cidades do Ceará que terão gratuidade nos telefones públicos da operadora Oi. A gratuidade será válida apenas para ligações locais, dentro da mesma cidade, para telefones fixos. Em todo o Brasil, serão afetados pela medida orelhões de 2.020 municípios. A empresa de telefonia teve que liberar o uso gratuito de parte de seus orelhões até o fim de 2012 por conta de irregularidades na oferta desses aparelhos, segundo a Anatel.

A Oi informou ter assumido, no segundo semestre do ano passado, compromisso de revitalizar sua planta de telefones públicos (orelhões) e que o cronograma de realização dessas melhorias foi prejudicado por questões alheias à vontade da companhia, "como o atraso na entrega de 135.000 equipamentos por parte de fornecedores nacionais e intempéries climáticas".

Segundo a companhia, houve melhora significativa dos indicadores estabelecidos no compromisso. "A Oi acrescenta que continua trabalhando no plano de recuperação dos orelhões e tem intensificado os esforços para mitigar os problemas enfrentados ao longo de sua execução", diz a companhia em nota.

O telefone deverá funcionar mesmo sem o uso de cartão. Caso os usuários coloquem o cartão em um aparelho incluído na medida, ele não deverá "queimar" créditos. A Oi terá que manter em seu site uma lista atualizada das cidades onde os orelhões farão ligações gratuitas.

Veja lista de cidades com direito a ligações gratuitas nos telefone públicos:

ABAIARA
ACARAPE
ACARAÚ
ACOPIARA
AIUABA
ALCÂNTARAS
ALTANEIRA
ALTO SANTO
AMONTADA
ANTONINA DO NORTE
APUIARÉS
AQUIRAZ
ARACATI
ARACOIABA
ARARENDÁ
ARARIPE
ARATUBA
ARNEIROZ
ASSARÉ
AURORA
BARBALHA
BARREIRA
BARRO
BARROQUINHA
BATURITÉ
BEBERIBE
BELA CRUZ
BOA VIAGEM
BREJO SANTO
CAMOCIM
CAMPOS SALES
CANINDÉ
CAPISTRANO
CARIDADE
CARIRÉ
CARIRIAÇU
CARIÚS
CARNAUBAL
CASCAVEL
CATARINA
CATUNDA
CAUCAIA
CEDRO
CHAVAL
CHORÓ
CHOROZINHO
COREAÚ
CRATO
CROATÁ
CRUZ
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
ERERÊ
EUSÉBIO
FARIAS BRITO
FORQUILHA
FORTALEZA
FORTIM
FRECHEIRINHA
GENERAL SAMPAIO
GRAÇA
GRANJA
GRANJEIRO
GROAÍRAS
GUAIÚBA
GUARACIABA DO NORTE
GUARAMIRANGA
HIDROLÂNDIA
HORIZONTE
IBIAPINA
IBICUITINGA
ICAPUÍ
ICÓ
IGUATU
INDEPENDÊNCIA
IPAPORANGA
IPAUMIRIM
IPU
IPUEIRAS
IRACEMA
IRAUÇUBA
ITAIÇABA
ITAITINGA
ITAPAGÉ
ITAPIPOCA
ITAPIÚNA
ITAREMA
JAGUARETAMA
JAGUARIBARA
JAGUARIBE
JAGUARUANA
JARDIM
JATI
JIJOCA DE JERICOACOARA
JUAZEIRO DO NORTE
JUCÁS
LAVRAS DA MANGABEIRA
LIMOEIRO DO NORTE
MADALENA
MARACANAÚ
MARANGUAPE
MARCO
MARTINOPOLE
MASSAPÊ
MAURITI
MERUOCA
MILAGRES
MILHA
MIRAÍMA
MISSÃO VELHA
MOMBAÇA
MONSENHOR TABOSA
MORADA NOVA
MORAÚJO
MORRINHOS
MUCAMBO
MULUNGU
NOVA OLINDA
NOVA RUSSAS
OCARA
ORÓS
PACAJUS
PACATUBA
PACOTI
PACUJÁ
PALHANO
PALMÁCIA
PARACURU
PARAIPABA
PARAMBU
PARAMOTI
PEDRA BRANCA
PENAFORTE
PENTECOSTE
PEREIRO
PINDORETAMA
PIQUET CARNEIRO
PIRES FERREIRA
PORANGA
PORTEIRAS
POTENGI
POTIRETAMA
QUITERIANÓPOLIS
QUIXELÔ
QUIXERAMOBIM
QUIXERÊ
REDENÇÃO
RERIUTABA
RUSSAS
SABOEIRO
SALITRE
SANTA QUITÉRIA
SANTANA DO ACARAÚ
SANTANA DO CARIRI
SÃO BENEDITO
SÃO GONCALO DO AMARANTE
SÃO LUÍS DO CURU
SENADOR POMPEU
SENADOR
SOBRAL
SOLONÓPOLE
TABULEIRO DO NORTE
TARRAFAS
TAUÁ
TEJUÇUOCA
TIANGUÁ
TRAIRI
TURURU
UMARI
UMIRIM
URUBURETAMA
URUOCA
VARJOTA
VÁRZEA ALEGRE
VIÇOSA DO CEARÁ

AUTOR: G1/CE

ANATEL PODE SUSPENDER OI DE NOVO POR VENDA CASADA DE BANDA LARGA

(Foto: Internet)

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) está disposta a fazer novo uso da punição de operadoras de telefonia por meio da suspensão das vendas, desta vez para banir a prática da venda casada na banda larga.

A companhia sob foco da agência é a Oi. A operadora já recebeu uma multa de R$ 10 milhões por vender pacotes que combinam a assinatura da internet com outros serviços, como telefone fixo e TV a cabo, por um preço inferior ao cobrado por cada serviço isoladamente.

No entendimento da Anatel, a prática, banida pela agência, configura venda casada --o consumidor é impelido a levar mais de um serviço, já que o preço cobrado é inferior ao de um só.

A empresa recorre desde 2010 para evitar a multa. O recurso foi negado, mais uma vez, há pouco menos de uma semana pela agência.

Na quinta-feira, o Conselho Diretor da Anatel determinou que a área técnica aumente a fiscalização sobre a empresa e verifique se ela ainda comete a irregularidade.

"Caso comprovada a continuidade do descumprimento, sugiro que a área técnica instrua o processo para que seja adotada medida mais enérgica, como a suspensão da comercialização

do serviço de banda larga até que os estritos termos fixados pela Anatel sejam observados", afirmou em relatório o conselheiro Marcelo Bechara.

OUTRO LADO

Em nota, a Oi afirmou que "não condiciona a venda de um serviço à aquisição de outro e que cumpre rigorosamente a regulamentação da Anatel". A companhia acrescenta que "falhas operacionais pontuais que permitam esse tipo de interpretação são coibidas".

Em julho, a Anatel suspendeu por 11 dias as vendas de chips da TIM, da Oi e da Claro. Para ter a venda liberada, as operadoras tiveram de apresentar plano de melhoria do serviço de telefonia móvel.

FONTE: 180 Graus

TIM DERRUBA OS SINAIS DE CLIENTES DO PLANO 'INFINITY' DE PROPÓSITO, DIZ RELATÓRIO DA ANATEL

As várias irregularidades causadas nos serviços de telefonia móvel da empresa TIM apontadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) contribuíram para que o Ministério Público do Paraná (MP-PR) entrasse que com uma ação de consumo, ajuizada na segunda-feira (6). 

Entre os problemas, o relatório da ação aponta queda de chamadas tarifadas por ligação (plano pré-pago) quatro vezes superior ao dos demais usuários no plano Infinity, e que isso seria "proposital".

Além disso, o cliente da TIM teria mais de 36% das tentativas de ligações frustadas por não conseguir um canal de voz disponível em 14 estados brasileiros.

Outra irregularidade apontada pelo relatório da Anatel é quanto à cobrança de chamadas não completadas pela operadora. Mais de 54 mil assinantes foram afetados por não terem a ligação efetivada. Eles logo depois receberam a mensagem de texto: "chame agora que já estou disponível".

O relatório também indica que a operadora teria atendido as chamadas realizadas para o seu serviço de auto-atendimento, no período entre as 16h e 17h, do dia 12 de maio de 2011, no tempo superior a 60 segundos, extrapolando o tempo determinado pela norma regulamentar que é de apenas 10 segundos de espera.Tais ligações não deveriam entrar no cálculo de cobrança do usuário. Segundo a TIM, as chamadas eram interceptadas, já que o usuário chamado estava ocupado, mas a Anatel comprovou que estas ligações não eram interrompidas e eram cobradas.

Segundo o texto, no mesmo dia, entre 23h e 24h, das 9.263 chamadas recebidas pelo auto-atendimento, 3.648 foram atendidas depois do tempo estipulado.

"Tal comportamento demonstra sem sombra de dúvida a intenção da TIM em dificultar a fiscalização, a autuação e uma possível aplicação de sanção por parte da Agência Reguladora, haja vista que as informações que fornece à ANATEL ou são inverídicas ou são divergentes dependendo do momento em que há a solicitação", afirma o relatório da ação.

Queda de ligações
De acordo com o texto da ação, no período de 05/03/2012 a 25/05/2012 a Anatel realizou fiscalização para verificar se a prestadora “continua ‘derrubando’ de forma proposital as chamadas de usuários do plano Infinity".

Para isso, a agência utilizou-se de duas bases de dados diferentes: uma proveniente de chamadas tarifadas “por ligação” (enquadram-se neste contexto as ligações provenientes do plano Infinity) e a outra proveniente de ligações tarifadas “por minuto” (enquadra-se neste grupo o restante dos planos da Operadora). Segundo a Anatel, a medida foi tomada para afirmar se existe ou não uma discriminação quanto ao tratamento dado a um usuário em detrimento de outro.

"O desligamento do “Plano Infinity” é quatro vezes superior ao do “Plano Não Infinity”. Isto é: existe um acréscimo de 300% (trezentos por cento) de quedas das chamadas provenientes de tarifação por ligação em comparação às por tarifação por minuto", conclui o relatório.

Prejuízos
De acordo com a Anatel, no dia 8 de março de 2012, 1.091.288 pessoas foram afetadas com quedas de ligações no plano Infinity em todo o Paraná. Mais de dois milhões de ligações do serviço de telefonia móvel foram desligadas, o que gerou um gasto para os consumidores no montante de cerca de R$ 549 mil por serviços não prestados na sua totalidade pela TIM.

Em todo o Brasil, neste mesmo dia, o número de usuários afetados por desligamentos chegou a 8,1 milhões. E deste total, foram gastos pelos usuários, em um único dia, R$ 4.327.800,50.

Punição
No Paraná, a ação solicita que a venda de chips seja suspensa novamente até que a operadora cumpra as irregularidades apresentadas. Além disso, também pede o ressarcimento de consumidores do plano Infinity no Paraná por gastos indevidos e o pagamento, pela empresa, de indenização por dano moral coletivo.

A TIM foi procurada pela reportagem do G1 e ficou de dar um posicionamento sobre o assunto até a tarde desta terça-feira (7).

FONTE: G1/PR

'NINGUÉM É OBRIGADO A TER DE FICAR NA TIM', DIZ EXECUTIVO DA EMPRESA

Rogério Takayanagi, presidente da Tim Fiber

A TIM não é a pior operadora do País e não compreendeu os critérios da Anatel para chegar a essa conclusão, disse ontem presidente da TIM Fiber, Rogério Takayanagi, que falou em nome da TIM Brasil. Ele classificou como "drástica" a decisão da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) de suspender as vendas de novas linhas da empresa em 18 Estados e no Distrito Federal a partir de segunda-feira (23).

Para o executivo, a competição entre as operadoras força a regulação do mercado.

– A TIM, neste momento, é a única operadora que não tem nem fidelização, subsídio ou contrato para a pessoa ficar (na operadora). Então a pessoa só fica na TIM porque ela quer. Ninguém é obrigado a ficar na TIM.

Segundo ele, a operadora investe R$ 3 bilhões por ano para melhorar a qualidade do serviço, principalmente para segurar o cliente.

– O cliente pode ir para outra operadora na hora que ele quiser.

O executivo reconheceu que há falhas na cobertura da TIM e atribuiu os problemas, principalmente, ao crescimento rápido do serviço.

– Uma rede de celular em um País que cresce como o Brasil é normal que funcione hoje, mas aí, quando constroem um prédio do lado da sua casa ou um shopping novo, o volume de tráfego é maior. Obviamente, a rede para de funcionar e o nosso trabalho é colocar uma nova antena perto da sua casa.

A TIM entrou ontem com um mandado de segurança contra a decisão da Anatel para tentar evitar a suspensão das vendas. Segundo Takayanagi, a "esperança" da empresa é obter uma decisão favorável na Justiça antes de segunda-feira. Mas, se não for possível, a TIM respeitará a decisão do órgão.

– O mandado de segurança não é uma afronta à agência. É uma tentativa de defender a operação.

O superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, disse ontem que o encontro com a diretoria da TIM na quinta-feira foi "tenso".

– Eles acham que não deveriam ser punidos.

Qualidade de serviço

O governo suspendeu temporariamente na quarta-feira (18) a venda de novas linhas de telefonia celular das operadoras Oi, Claro e TIM, em vários estados do País até que apresentem um plano de ações que sirva para melhorar a qualidade do serviço.

A medida não afetou a operadora Vivo, controlada pela Telefônica e líder no segmento de telefonia celular no Brasil, embora a empresa também tenha sido obrigada a apresentar um plano de melhora do serviço.

A Anatel também exigiu na última sexta-feira (20) que a Telefônica corrija os supostos problemas em seu serviço de telefonia fixa, sob ameaça de uma multa de R$ 20 milhões,

FONTE: R7

ANATEL ANUNCIA SUSPENSÃO DE VENDA DE CHIPS DA CLARO, OI E TIM

Estão suspensas, a partir da próxima segunda-feira (23), as vendas de chips das empresas de telefonia móvel Oi, Claro e TIM em vários estados do país. A decisão foi anunciada nesta quarta pelo presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende. As empresas, porém, não serão multadas – a não ser que descumpram a determinação de suspender as vendas.

No caso da TIM, a decisão vale para 19 estados brasileiros, enquanto que para a Oi são 5 os estados. Para a Claro, as vendas serão suspensas em três estados. Juntas, de acordo com dados da Anatel, essas empresas respondem por 70,12% do mercado de telefonia móvel do país.

No caso da Claro, a decisão engloba os estados de Santa Catarina, Sergipe e São Paulo. No que se refere à Oi, a decisão da Anatel abrange os estados de Amazonas, Amapá, Mato Grosso do Sul, Roraima e Rio Grande do Sul. Sobre a TIM, a suspensão da venda de chips engloba os seguintes estados: Acre, Alagoas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima e Tocantins.

A decisão, que engloba os serviços de voz e dados, foi motivada por problemas na qualidade dos serviços prestados, informou a Anatel. As vendas poderão ser retomadas, segundo Rezende, somente após as empresas apresentarem planos de investimentos, o que deverá ser feito dentro de até 30 dias, contendo metas para resolver problemas apresentados. De acordo com o presidente da Anatel, a agência terá de aceitar as condições desses planos.

"É uma medida extrema para arrumação do setor. Queremos que as empresas dêem uma atenção especial a qualidade da rede, principalmente com relação às constantes interrupções que têm sido sentidas no mercado. É uma solução extrema", declarou o presidente da Anatel, João Rezende. Ele lembrou que o país terá desafios nos próximos anos, com o início do serviço 4G, com a Copa das Confederações e, também, com a Copa do Mundo de 2014.

Segundo Rezende, o mercado de telefonia móvel tem apresentado constante crescimento no país, sendo cada vez mais demandado pela população brasileira, principalmente com relação à internet móvel. "Os aplicativos sociais têm exigido cada vez mais serviços, cada vez mais rede para os usuários. Eles têm demandado muito esse serviço, exigindo qualidade nos serviços das operadoras", acrescentou ele. De acordo com o presidente da Anatel, os serviços, em alguns estados do país, chegam a registrar índices de reclamação de 100% no que se refere à qualidade da rede.

O G1 procurou as três operadoras, e aguarda posicionamento.
FONTE: G1/DF