EM FORTALEZA (CE): 4 ACUSADOS DE MATAR POLICIAL COM TIRO NA CABEÇA EM ASSALTO SÃO ABSOLVIDOS

Testemunhas disseram que a vítima foi morta ao ser reconhecida como PM Foto: Reprodução

Os acusados pelo crime de latrocínio (roubo seguido de morte) contra o policial militar Leonardo Jader Gonçalves Lírio foram inocentados. A Justiça do Ceará considerou não haver provas suficientes para condenar Francisco Felipe Almeida Coelho, João Gabriel Moreira Lima Horácio, Davi Flávio Lima Gomes e João Denilson Moreira Lima pela morte do tenente.

O Ministério Público do Ceará (MPCE) pediu as condenações. A reportagem do Diário do Nordeste teve acesso à decisão proferida nessa quinta-feira (10), pela juíza Marileda Frota Angelim Timbó, da 14ª Vara Criminal. Os réus também foram denunciados e absolvidos pelo crime de formar organização criminosa. 

As prisões de João Gabriel e Davi Flávio, que anteriormente descumpriram medidas cautelares, foram revogadas. Francisco Felipe e João Denilson, que já estavam em liberdade, tiveram revogadas as medidas cautelares, inclusive o monitoramento eletrônico.

Os advogados Mayko Renan Alcântara, Giancarlo Pereira de Souza e Francisco Alves Moreira, que representam a defesa de João Denilson, disseram ter recebido "com serenidade e profundo senso de justiça a recente decisão relacionada ao caso, considerando que em face do nosso constituinte se deu apenas acusação de que o mesmo teria emprestado 'arma' utilizada no crime, o que nunca ocorreu".

"Desde o início, o nosso constituinte, juntamente com a sua família, tinham a convicção inabalável de sua inocência. Em nenhum momento houve hesitação quanto à confiança depositada em sua palavra e em sua trajetória. Este foi um passo importante para que, enfim, houvesse absolvição de forma plena, respeitando os direitos fundamentais e o devido processo legal"

Defesa de João Denilson Moreira Lima

VEJA TRECHOS DA SENTENÇA

As testemunhas presentes no local no dia do crime disseram não terem visto os rostos dos acusados, "pois estavam de capacete e estava escuro, dificultando a visibilidade. Somente viram os vídeos e disseram que a fisionomia dos indivíduos mostrados no vídeo era similar a dos réus presos".

"É notoriamente sabido que o Direito Penal depende da prova para que exista um título condenatório, e esta há de ser cristalina e insofismável. O julgador, ao decidir sobre a procedência ou a improcedência da ação, trabalha com provas consubstanciadas no processo, produzidas com o respeito do contraditório e da ampla defesa, sendo proibido condenar por ilação, por presunção, ou à base de meras conjecturas"

Trecho da decisão

A juíza disse ainda que "os indícios e presunções existentes nos autos não podem ensejar condenação e cárcere aos acusados. São insuficientes, uma vez que inseguros e não uniformes no que tange a participação dos acusados".

"Com ausência da 'verdade estreme de dúvidas' e com a fragilidade da prova contida nos autos, entendo que o caminho melhor é a absolvição, uma vez que a Jurisprudência de nossos Tribunais Pátrios é no sentido de que não se deve condenar alguém por presunção, ilação ou dedução", disse a magistrada na sentença.

PM ESTAVA CONVERSANDO COM OS AMIGOS NA CALÇADA

Na noite do dia 13 de abril de 2022, criminosos armados "mediante o emprego de violência e grave ameaça, subtraíram o revólver pertencente ao policial militar Leonardo Jader Gonçalves Lirio, que veio a falecer em decorrência dos disparos de arma de fogo efetuados durante o fato", diz a denúncia do Ministério Público do Ceará (MPCE). 

O crime aconteceu no bairro Padre Andrade enquanto a vítima conversava com amigos na calçada. O tenente foi surpreendido pelos acusados, "que se aproximaram em motocicletas portando uma arma de fogo, ocasião na qual anunciaram o assalto".

O MP disse que Francisco Felipe, teria apontado a arma de fogo na direção de um dos amigos da vítima, exigindo que este 'passasse tudo'. Ao tentar sacar a sua própria arma, o policial militar foi atingido por disparos.

"Logo em seguida o denunciado efetuou disparo em direção a um dos amigos do ofendido Leonardo Jader, ao perceber que aquele tentou prestar socorro à vítima caída, contudo não logrou êxito em atingi-lo. Na sequência, subtraíram o revólver pertencente ao ofendido e empreenderam fuga" MPCE

MPCE

Francisco Felipe teria confessado participação no crime quando depôs na delegacia e disse que arremessou suas roupas e mochila na Lagoa da Maraponga. Em Juízo, negou envolvimento na ação, assim como os demais denunciados.

TENENTE CHEGOU A SER SOCORRIDO

Lírio foi levado ao Instituto Doutor José Frota (IJF), mas morreu no dia seguinte. Ele era 1º tenente e ingressou na PMCE em julho de 2016. Em nota, a Corporação se solidarizou com a família e afirmou que diligências estavam sendo feitas para capturar os suspeitos.

FONTE: DN