CGU APONTA FRAUDES MILIONÁRIAS EM CONTRATOS DE HOSPITAIS NO RIO DE JANEIRO

O relatório da Controladoria Geral da União (CGU) apontou fraudes em contratos assinados entre os anos de 2005 e 2012, em cinco hospitais federais e órgãos públicos de saúde do Rio. De acordo com a reportagem publicada neste fim de semana pela Revista Época, o desvio passou de R$ 30 milhões, conforme mostrou o RJTV desta segunda-feira (25).

A maior fraude aconteceu no Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into). Segundo a auditoria da CGU, o desvio de dinheiro ultrapassou R$ 21 milhões. O relatório mostra que até a garrafa d’água fornecida ao hospital era superfaturada. Ainda de acordo com a reportagem, a empresa Padre da Posse Restaurante Limitada forneceu ao Into água mineral com sobrepreço de 219%.

A unidade de 600 milílitros deveria sair por 0,77, mas o preço cobrado do hospital foi de R$ 2,46. Segundo a reportagem, quando o atual secretário estadual de saúde do Rio, Sérgio Cortês, era diretor do Into, foram contratadas três empresas que participaram do esquema ilegal.

Segundo o documento, a Rufollo - empresa de serviços técnicos, foi quem causou o maior prejuízo em contratos com o Into: foram mais de R$ 16 milhões na prestação de serviços de apoio administrativo, fornecimento de lanches, limpeza e conservação.

Ainda de acordo com o documento, houve desclassificação de concorrentes que tinham propostas mais vantajosas, conluio entre empresas, contratação de terceirizados sem necessidade e fiscalização deficiente.

Fraudes em licitações
Além das empresas Padre da Posse e da Rufollo, também aparecem no relatório a Toesa Service, que causou prejuízo de mais de R$ 1 milhão e a Locanty Comércio e serviços com mais de R$ 3 milhões, a hospitais e órgãos públicos de saúde.

O relatório da CGU foi elaborado depois que em março do ano passado, o Fantástico denunciou como empresas agiam para fraudar as licitações do hospital de pediatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Durante dois meses, o repórter disfarçado gravou com uma câmera escondida funcionários e donos dessas empresas citadas no relatório oferecendo propina e combinando valores para vencer as concorrências.

Os valores cobrados eram muito acima dos preços de mercado, com margem para pagar a propina.

AUTOR: G1/RJ

AUDITORIA APONTA SUPOSTO DESVIO DE R$ 13,6 MILHÕES EM OBRAS DA DELTA NO CEARÁ

Construção do canal de transposição do Rio São Francisco (Foto: TV Verdes Mares/Reprodução)

Auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) detectou indícios de superfaturamento de R$ 13,6 milhões nos serviços da construtora Delta em um dos trechos das obras de Transposição do Rio São Francisco, o que representa 5% de um contrato de mais de R$ 265 milhões.

A auditoria, concluída em julho foi realizada no lote 6 do empreendimento, um trecho de 39 quilômetros, localizado no município cearense de Mauriti, distante 255 quilômetros de Fortaleza, na região do Cariri. A Delta afirma que existem equívocos nos valores levantados pela auditoria.

O trecho, hoje abandonado, está em processo de deterioração o que, segundo o relatório, aumenta o risco de danos aos cofres públicos. A erosão prejudicou paredões da obra, trechos de concreto se romperam por falta de drenagem, drenos entupiram e o mato tomou conta de partes do canal. O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, anunciou a rescisão do contrato com a Delta e será necessário um novo processo licitátorio para a escolha de uma contrutora para dar continuidade às obras.

A Delta detém 99,5% do consórcio responsável pelo lote 6, cujo contrato se encerrou em agosto deste ano, com R$ 130,5 milhões pagos e 40% dos serviços feitos.

De acordo a auditoria, as obras - contratadas em 2008 ao custo total de R$ 223,4 milhões - ficaram mais caras por causa do superfaturamento de serviços, pagamentos sem cobertura contratual e da superestimativa de planilhas que deveriam ser elaboradas pelo Ministério da Integração Nacional, mas, em um trâmite considerado atípico, eram apresentadas pela própria empreiteira e, em alguns casos, aprovadas. Do prejuízo total apurado, R$ 13,6 milhões já foram pagos e outros R$ 63,1 milhões foram evitados pela fiscalização, segundo a controladoria.

Em nota, a CGU diz que uma equipe formada por dois servidores do Ministério da Integração e dois servidores da CGU avaliou, durante dois meses, os serviços contratados, no ano de 2008, com o consórcio formado, entre outras empresas, pela construtora Delta. A nota diz, ainda, que a maior parte do prejuízo em potencial, no valor de R$ 63,1 milhões, foi evitada pelo Ministério da Integração Nacional, que negou pedido de termo aditivo solicitado pela empresa e optou por não renovar o contrato, que foi rescindido em agosto deste ano.

Quanto ao superfaturamento de R$ 13,6 milhões, já pagos à construtora, o Ministério da Integração informa que "caso confirmadas as irregularidades, por intermédio de análises técnica e jurídica, além da aplicação de penalidades pela paralisação da obra e pela suposta deficiência na fiscalização, eventuais falhas e imperfeições neste trecho da obra serão devidamente reparadas, conforme estipulado em contrato, sem qualquer ônus para os cofres públicos".

A CGU também determinou a abertura de sindicância para apurar a responsabilidade de servidores do ministério nas irregularidades, além da revisão de projetos e de um encontro de contas para a devolução de valores pagos a mais.

Delta
Em nota, a Delta Construção diz que "estranha os dados elencados" e que não há dissonâncias em valores ou sobrepreços. De acordo com a empresa, projetos básicos são apresentados antes do efetivo início das obras e são passíveis de modificação e que descompassos e necessidade de alinhamento entre projetos básicos e projetos executivos existem em praticamente todas as obras em execução no setor público no país.

A Delta afirma, ainda, que existem equívocos nos valores levantados pela auditoria, que o contrato para execução dessa obra foi encerrado em agosto próximo passado e o Ministério da Integração Nacional ainda não se manifestou sobre ele.

AUTOR: G1/CE