NO CEARÁ, 'MEUS PAIS SABIAM, MAS FINGIAM QUE NÃO', DIZ PROSTITUTA QUE COMEÇOU A TRABALHAR AOS 17 ANOS

Uma pesquisa do Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil aponta que são 180 pontos vulneráveis no Ceará — Foto: Helene Santos/SVM

A exploração sexual infantil é um crime historicamente subnotificado no Ceará. 

Para as autoridades, a falta de números que demonstrem a realidade se deve parcialmente às vítimas que não se reconhecem como vítimas. Para meninos e meninas, o sexo como moeda de troca é uma alternativa para se auto sustentar. De acordo com a legislação, será punido severamente quem abusar, violentar ou explorar sexualmente criança ou adolescente.

Aos 17 anos, Joana (nome fictício), decidiu se prostituir. Hoje, aos 25 anos de idade, ela conta como chegou até esta decisão. “Eu vim para essa vida porque vi que era fácil e dava para viver bem. Uma menina da mesma idade me chamou. A gente ia fazer 18 anos logo e topei. 

Trabalhava nas praias e ninguém dizia que eu tinha 17 anos, pensavam que eu tinha 20. Isso foi há oito anos. Naquela época era mais comum encontrar de menor, ninguém estava nem aí. Hoje tem mais burocracia”, contou a jovem, sob a condição de não ter sua verdadeira identidade revelada.

Na esquina, à luz do dia e à espera de mais um cliente, Joana diz que a família não lidava bem com a escolha, mas também nunca a impediu: "Meus pais sabiam, mas fingiam que não. De vez em quando falavam alguma coisa ruim, diziam que eu não precisava disso". Quando questionada se acredita que podia ter feito uma escolha diferente na adolescência, ela diz que: "às vezes sim, às vezes não".

Levantamento

Uma pesquisa do Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil divulgado no fim do mês de julho pela Procuradoria Geral do Trabalho aponta que são 180 pontos vulneráveis no Ceará. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também contabilizou em parceria com a Childhood Brasil os locais de vulnerabilidade e concluiu que os pontos se concentram em 27 cidades do Ceará.

Além do problema das vítimas não se perceberem como abusadas, a conivência de familiares, amigos e até desconhecidos interfere diretamente na dificuldade das autoridades terem acesso aos casos e conseguirem punir devidamente os exploradores. 

Conforme a Delegacia de Combate a Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), no Ceará, em 2018, foram registrados sete casos de menores de idade vítimas de exploração sexual. Neste ano de 2019, até então, foram dois registros.

A delegada titular da Dceca, Aline Moreira, conta que ao chegar na delegacia, é comum que as vítimas digam: “mas eu só estava trabalhando”. Aline explica que uma criança ou um adolescente não tem discernimento suficiente para optar ou não pela venda do corpo. 

Os dados da delegacia especializada apontam que as últimas diligências mostraram que os casos vêm acontecendo de formas isoladas e nas periferias de Fortaleza.

“Quando verificamos as denúncias, na orla costumam ser mais os maiores de idade. 90% das denúncias que chegam até nós de exploração sexual são infrutíferas. As equipes vão até o local, ao ponto de exploração, mas lá são mulheres acima de 18 anos. 

Mesmo os estabelecimentos que antigamente eram coniventes com essa prática, passaram a não mais aturar porque podiam ter um prejuízo muito maior. O número é baixo, mas não significa a quantidade de crimes noticiados”, afirmou a delegada.

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (Caocrim), André Clark, garante que falta um trabalho mais atuante por parte das autoridades para descobrir exploradores sexuais.

Segundo André, diferente da história de Joana, há as das adolescentes que entraram neste 'submundo' sob falsas promessas. O promotor diz ser comum que a violência sexual venha junto às fraudes. “Sempre tem quem prometa um emprego enquanto na verdade é cilada. O favorecimento à exploração sexual de crianças e adolescentes também é um crime com pena mínima de dois anos”, informou.

AUTOR: G1/CE

ALERTA: CEARÁ É O ESTADO DO NORDESTE COM MAIOR NÚMERO DE PONTOS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Em todo o Brasil, o número chega a 2,5 mil pontos de vulnerabilidade à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes. (Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil )

O Ceará apresentou 180 pontos de vulnerabilidade à exploração sexual comercial de crianças e adolescentes, mapeados em rodovias e estradas federais brasileiras, sendo o maior registro da região Nordeste. 

Esses dados são do Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, lançado no final do mês de julho, na Procuradoria Geral do Trabalho, em Brasília. No país, o numero chega a 2,5 mil.

Os dados fazem parte do Mapeamento dos Pontos Vulneráveis de Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (ESCA) em Rodovias e Estradas Federais (MAPEAR), feito pela Polícia Rodoviária Federa (PRF) entre os anos de 2017 e 2018. 

O estudo mostra que a exploração sexual de crianças e adolescentes está distante de conseguir obter a meta 8.7 da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, da Organização das Nações Unidas (ONU), no qual cita:

“Tomar medidas imediatas e eficazes para erradicar o trabalho forçado, acabar com a escravidão moderna e o tráfico de pessoas, e assegurar a proibição e eliminação das piores formas de trabalho infantil, incluindo recrutamento e utilização de crianças-soldado, e até 2025 acabar com o trabalho infantil em todas as suas formas”.

Na região Nordeste, o Ceará lidera o ranking dos estados com as maiores quantidades de pontos vulneráveis. Em seguida aparecem Sergipe (108), Rio Grande do Norte (101), Bahia (81), Pernambuco (45), Piauí (43), Alagoas (31), Maranhão (30) e Paraíba (25).

Nacionalmente, Paraná é o estado que apresenta as maiores quantidade, no qual foram de 299 pontos vulneráveis para a exploração sexual de crianças e adolescentes. Roraima teve os menores números (5).

Entre os anos de 2003 e 2018, segundo informação do Observatório do Trabalho Infantil, pelo menos 937 crianças foram resgatadas de condições semelhantes à escravidão no Brasil. Em relação à exploração de menores de 18 anos, muitos deles foram utilizados em atividades sexuais, cujos locais para essa prática são localizadas em algumas rodovias e estradas federais brasileiras.

Em relação ao Brasil, o país tem mais de 2,4 milhões de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, trabalhando como agricultores, vendedores ambulantes, empregados domésticos ou, ainda, explorados sexualmente. No Ceará, são 85 mil pessoas nessa faixa etária, segundo estatística do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), feita em 2016.

O levantamento feito pelo Observatório é vinculado a dados coletados pelo Sistema Estatístico Nacional. O acesso é feito pelo site https://smartlabbr.org/trabalhoinfantil/.

AUTOR: O POVO

ELEMENTO É PRESO SUSPEITO DE CRIME DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE ADOLESCENTES, EM VIÇOSA DO CEARÁ

Na tarde desta sexta-feira, 03/06, por volta de 14h, em Viçosa do Ceará, foi preso:

MARCELO DOS SANTOS ROCHA, 23 anos, residente em Viçosa do Ceará.

Segundo denúncias recebidas pelo Conselho Tutelar de Viçosa, o mesmo estaria cometendo crime de “corrupção de menores”, na casa onde mora localizada no Sitio Burití Grande, na zona rural de Viçosa do Ceará.

Os PMs do Destacamento de Viçosa (1º Sgt Quirino, 1º Sgt Valter, Cb Jonas e Sd Sales) juntamente com integrantes do Conselho Tutelar foram averiguar a denúncia e ao chegar no local foi encontrado duas adolescentes de 14 e 17 anos, na companhia do suspeito.

Segundo informações dos pais das menores, o suspeito estava explorando sexualmente as garotas.

O suspeito foi preso e conduzido para Delegacia de Polícia Civil de Viçosa do Ceará, onde foi autuado pelo Delegado Gregório no Art. 218 B (favorecimento a prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável).

Toda a ocorrência foi devidamente acompanhada por Agentes do Conselho Tutelar de Viçosa do Ceará.

AUTOR E FOTO: IBIAPABA 24 HORAS

PRF IDENTIFICA INDÍCIOS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL EM 42 PONTOS, NO CEARÁ

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) confirmou fortes indícios de exploração sexual de crianças e adolescentes em 42 pontos do Ceará. 

A conclusão se baseia em um levantamento iniciado em novembro do ano passado como parte da "Operação Mapear". Nesta sexta, policiais da entidade intensificaram ações de combate à exploração nos municípios de Fortaleza, Russas e Aracati. Simultaneamente, outros 11 estados do país receberam a atenção extra.

No Ceará, as ações ocorreram à noite, em pontos localizados às margens das rodovias BR-116 e BR-304, segundo a PRF. O órgão informou, no entanto, que, durante a fiscalização, não foram encontrados menores em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, os agentes somente fizeram abordagens educativas em estabelecimentos comerciais e distribuíram panfletos sobre o tema.

Projeto Mapear

O mapeamento dos pontos vulneráveis à exploração infantil ocorre, nacionalmente, a cada dois anos. Criado em 2003, o Projeto Mapear identifica locais suscetíveis a ocorrências do crime de exploração, observando fatores como: Iluminação, vigilância, circulação de pessoas, prostituição de adultos e consumo de bebidas, por exemplo.

AUTOR: O POVO

ESTELIONATÁRIOS SÃO PRESOS EM ICÓ (CE)

Homens são presos com R$ 265 mil e cartões do Bolsa Família. (Foto: Divulgação/PC)

Dois homens foram presos pela Polícia Civil em Icó, durante operação nomeada Corda Bamba. Suspeitos de se apropriaram de cartões de pensão e Bolsa Família pertencentes a aposentados, como garantia do pagamento de diversos empréstimos realizados sob a condição de 25% de juros. Os dois vinham agindo há cerca de dois anos. 

A Polícia encontrou com eles R$ 65 mil em espécie, R$ 200 mil em cheques, R$ 1 milhão em notas promissórias e mais de 50 cartões de aposentadoria. Os suspeitos foram detidos na tarde da última quinta-feira (15), em Icó, em cumprimento a mandados de busca e apreensão.

Conforme o delegado titular da Delegacia de Icó, Marcos Sandro Nazaré de Lira, a Polícia Civil passou a investigar o caso após diversas denúncias de aposentados que se viram ameaçados após não terem conseguido quitar as dívidas, principalmente por conta dos juros abusivos e apertados pela crise financeira. "Eles emprestavam R$ 3 mil, por exemplo, e cobravam 25% a mais. Até devolverem o dinheiro, eles retiam os cartões do Bolsa Família e da aposentadoria", explica o delegado.

Os suspeitos, identificados como Jorge Luís Pereira Souza, de 42 anos, conhecido como "Jorjão", e Francisco Venceslau Marques Souza, de 35 anos, apelidado de "Boró", ambos comerciantes, utilizavam como fachada uma loja de motocicletas para lavar o dinheiro. O delegado destaca que, mesmo com todo o patrimônio que foi acumulado, a esposa de um deles continuava como usuária do Bolsa Família.

Além das quantias mencionadas, também foram apreendidas, com os dois homens, duas armas calibre 38. Ambos foram autuados por porte ilegal de arma. Jorge Luís deve responder, ainda, por crime de apropriação indébita (apoderamento de coisa alheia móvel, sem o consentimento do proprietário) e crime contra a economia popular (atos que ferem a livre concorrência ou que visem à formação de cartéis, oligopólios ou monopólios e à manipulação de preço e de tendências do mercado).

AUTOR: DN

POLÍCIA PRENDE MÃE ACUSADA DE ALICIAR DUAS FILHAS, EM LUÍS CORREIA (PI)

Foto: Blog do Pessoa

Uma mulher, identificada como Francisca das Chagas Carvalho, foi presa na noite de ontem (31), na cidade de Luís Correia, acusada de aliciar as duas filhas menores de idade. De acordo com a polícia, a prática de exploração era constante.

“As duas adolescentes tem idade de 14 e 17 anos. Nós fomos informados pela população que reside próximo a casa e eles afirmaram do crime que acontecia na residência. Ao chegarmos no local flagramos que era um ponto de aliciamento e também consumo de drogas”, disse o Coronel Raimundo Sousa, comandante do RONE.

A residência fica localizada atrás da delegacia de Luís Correia. No momento do flagrante, em um dos cômodos da casa estavam as duas menores e quatro homens, um deles era irmão das meninas, consumindo crack. Em um dos celulares apreendido foram encontradas fotos das menores.

“As fotos são das meninas em festas e com outros homens. A senhora recrutava turistas para irem até sua residência e se encontrarem com elas. Esse tipo de crime é de difícil comprovação porque não é pego em flagrante. Mas as denúncias foram registradas e comprovadas”, disse Sousa.

Francisca das Chagas e as filhas foram encaminhadas para a Delegacia da região. A delegada Wilma Alves esteve no local para realizar os procedimentos necessários.

AUTOR: PORTAL O DIA

POLÍCIA FECHA CASA DE PROSTITUIÇÃO QUE EXPLORAVA ADOLESCENTES, EM FORTALEZA (CE)

A Polícia Civil desativou na madrugada desta quinta-feira, 2, uma casa de prostituição localizada no bairro Jangurussu. No local, foram constatados crimes de exploração sexual de adolescentes e tráfico de drogas. O dono do local, identificado como Sílvio Martins da Costa e que tem 73 anos, foi preso.

Para entrar no local, os policiais se disfarçaram de clientes e foram recebidos pelo proprietário da casa, que logo ofereceu drogas aos agentes, levadas por uma adolescente de apenas 16 anos. Questionado se aquela era a única adolescente, o homem afirmou que sim, mas que poderia conseguir uma de 14 anos.

A jovem de 16 anos, que teve a identidade preservada, foi entregue a responsáveis, já que a mãe dela acabou presa em cumprimento a um mandado de prisão também por tráfico de drogas. A menor era explorada desde os 13 anos de idade.

O preso foi encaminhado ao 30º Distrito Policial e autuado em flagrante por exploração sexual de menores, posse ilegal de munição e tráfico de drogas, já que a polícia encontrou três munições de calibre 38 e 40 gramas de cocaína.

AUTOR: O POVO

DESMATE DA AMAZÔNIA LEGAL AUMENTA 195% EM MARÇO, APONTA IMAZON

Agentes do Ibama inspecionam madeira ilegal apreendida na reserva indígena do Alto Guama, em Nova Esperança do Piriá (PA) (Foto: Ricardo Moraes/Reuters)

O Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), ONG de Belém, divulgou levantamento não-oficial que indica o aumento de 195% no desmatamento da Amazônia Legal em março deste ano, comparado com o mesmo mês do ano anterior.

O SAD, sistema usado pela ONG, detectou 58 km² de desmatamento na Amazônia Legal em março de 2015. Em março de 2014 o índice era de 20 km².

O Imazon ressalta que neste ano foi possível monitorar 47% da área florestal. Os outros 53% estavam cobertos por nuvens, sendo que no ano anterior a cobertura foi de 58%. Por isso, os dados podem estar subestimados, afirma a ONG.

Segundo o relatório do Imazon, em março deste ano, o desmatamento se concentrou no Mato Grosso (76%) e no Amazonas (13%). A menor ocorrência foi em Rondônia (8%), Tocantins (2%) e Pará (1%).

Além disso, as florestas degradadas (parcialmente destruídas) na Amazônia Legal somaram 15 km² em março de 2015, enquanto no mesmo mê do ano anterior a degradação florestal somou foi de 5 km². O aumento foi de 200%, indica o Imazon.

Quanto ao acumulado de agosto de 2014 a março de 2015, o desmatamento foi de 1.761km². Isso representa aumento de 214% em relação ao período entre agosto de 2013 e março de 2014, quando 560 km² foram desmatados. Os meses citados correspondem aos oito primeiros meses do calendário oficial de medição do desmatamento.

Os dados são divulgados de maneira paralela aos dados oficiais do Ministério do Meio Ambiente, que usa o sistema Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal), do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Inpe. Os métodos de levantamento são distintos, por isso os números não podem ser comparados entre si.

O último levantamento do "calendário do desmatamento" do Inpe mostrou queda de 18% do desmate na Amazônia entre agosto de 2013 e julho de 2014 em relação ao período anterior.

AUTOR: G1/SP

MARCENEIRO É PRESO POR EXPLORAÇÃO SEXUAL DE ADOLESCENTES, EM FORTALEZA (CE)

Suspeito de praticar o crime de exploração sexual de adolescentes, um marceneiro de 51 anos foi preso, na última sexta-feira, no Bairro Dias Macêdo, na Capital. Segundo informações da Polícia Civil, o homem mantinha relações sexuais com uma adolescente de 17 anos, desde 2013, e ameaçava divulgar vídeos pornográficos da jovem, na Internet, caso ela denunciasse o crime. Na residência do suspeito, foram apreendidos vários vídeos de conteúdo pornográfico da vítima e de outras garotas.

Titular do 16º Distrito Policial, o delegado Wilder Brito contou que o homem fazia parte de uma rede de compartilhamento de material pornográfico envolvendo adolescentes. Após serem informados da situação, agentes do 16º DP montaram uma campana nas proximidades da casa do suspeito e conseguiram prendê-lo. "Acreditamos que ele praticava esses atos com várias pessoas. Mas somente no decorrer das investigações, que continuam, vamos descobrir se existem mais vítimas", disse Wilder Brito.

O marceneiro continua na carceragem da delegacia do bairro, mas será transferido para a Delegacia de Capturas, no Centro, na próxima segunda-feira. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente" é crime, passível de reclusão de um a quatro anos, e multa.

AUTOR: O POVO

JOVEM PEDE AJUDA A CLIENTE E É RESGATADA DE CASA DE PROSTITUIÇÃO, EM SÃO JOÃO DO PIAUÍ

Uma jovem que era vítima de exploração sexual em São João do Piauí, na região Sul do Estado, foi resgatada de uma casa de prostituição com a ajuda de um cliente. 

Há pelo menos um ano ela trabalhava no local e era obrigada a se prostituir para pagar uma dívida de R$ 2 mil, contraída na loja de roupas das proprietárias do prostíbulo.

Segundo o delegado Jorge Terceiro, que montou a operação de resgate, a denúncia foi recebida da delegacia de Floriano. “A jovem deu um número de telefone para o cliente pediu que ele avisasse sobre a sua situação à família dela, que é de Floriano. O pai da vítima denunciou e o delegado me passou todas as informações sobre o caso”, conta Jorge Terceiro, que concluiu a operação na noite de segunda-feira (21).

Além da jovem, mais quatro garotas com idade entre 18 e 25 anos trabalhavam e moravam na casa de prostituição. “Três delas confirmaram que eram exploradas. As duas mulheres que eram proprietárias também confessaram que as garotas moravam no local e que eram obrigadas a pagar uma taxa de R$ 50,00 se quisessem sair com um cliente”, disse o delegado.

As proprietárias tiveram a prisão preventiva decretada, pelo crime de favorecimento à prostituição e o estabelecimento foi fechado. A polícia ainda investiga o envolvimento delas com outros crimes. A casa de prostituição (foto ao lado) funciona há aproximadamente 20 anos, no centro de São João do Piauí.

Segundo informações colhidas pela polícia, nos fundos do estabelecimento existem diversos quartos onde as garotas moravam e faziam os programas. As proprietárias cobravam R$ 15,00 para o cliente ir para o quarto com a garota.

Na manhã de hoje, o conselho tutelar foi até a casa de prostituição para investigar a denúncia de que duas crianças moravam com a mãe no local. A mulher seria uma das prostitutas que residiam no estabelecimento.

A jovem resgatada ganhou uma passagem e voltou a Floriano, onde reencontrou a família. “Ela queria voltar para a casa dos pais, mas as donas do estabelecimento não permitiam, sob a alegação de que ela devia uma conta contraída na compra de roupas e objetos de uso pessoal”, conta Jorge Terceiro.

As outras garotas que trabalhavam na casa de prostituição são das cidades de São Raimundo Nonato e do interior de São João do Piauí.

AUTOR: Portal Jenipapo/Repórter: Nayara Felizardo,

ATUALIZAÇÃO: FRANCÊS É PRESO ACUSADO DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DE ADOLESCENTES, EM FORTALEZA (CE)

Delegada Ivana Timbó, titular da Dececa, disse que a operação foi desencadeada após denúncias da exploração contra adolescentes FOTO: RUI NÓBREGA

Gerard Charles Mathy,66, foi acusado de explorar sexualmente adolescentes FOTO: DIVULGAÇÃO

Um francês foi denunciado por exploração sexual de menores e acabou sendo preso em flagrante com material pornográfico armazenado em celulares e no computador do suspeito. 

Gerard Charles Mathy, 66, foi detido, na tarde do último domingo em um apartamento na Rua Barão de Aracati, no bairro Meireles, após quase dois meses de investigação da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa). No momento da prisão o suspeito estava na companhia de uma das vítimas, um adolescente de 15 anos.

A denúncia anônima dando conta de que o suspeito levava crianças e adolescentes para o seu apartamento foi feita no fim do mês de maio, e logo a delegada Ivana Timbó designou uma equipe de inspetores da Especializada para apurar o caso. "A prisão foi realizada no último domingo, mas já havíamos tentado prendê-lo outras vezes", contou a delegada titular da Dececa, Ivana Timbó.

Presentes

De acordo com a Polícia, o jovem que estava no apartamento com o francês visitava o suspeito com frequência e mantinha um relacionamento com ele há cerca de um ano. Ele e outros adolescentes foram vistos entrando no prédio durante a investigação. Segundo a delegada, as vítimas recebiam presentes para se relacionarem com o francês.

No apartamento onde o suspeito morava sozinho, além do material pornográfico que era baixado da internet e exibido para as vítimas, foi encontrado também preservativos, três aparelhos celulares, contendo fotos do suspeito com as vítimas e outros objetos que o estrangeiro dava para as vítimas.

Gerard Charles informou para a Polícia que é funcionário público aposentado e que mora em Fortaleza há dez anos. Ele foi ouvido na Dececa e, diante da delegada, negou as acusações. No entanto, conforme Ivana Timbó, uma das vítimas confessou ter ganho um celular do suspeito e disse que mantinha um relacionamento com ele.

Capturas

Após o depoimento, o francês Gerard Charles foi levado para Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), no Centro de Fortaleza, onde permanecerá preso, aguardando vaga em uma das unidades penitenciarias situadas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

Segundo Ivana Timbó, o estrangeiro foi preso em flagrante pelo material pornográfico, crime que prevê pena de um a quatro anos de reclusão. De acordo com o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente".

Consulado

A titular da Dececa informou que o Consulado da França no Ceará será notificado sobre a situação de Gerard Charles. Conforme a delegada, ele deve responder também por exploração sexual de crianças e adolescentes, e se condenado, poderá pegar pena de quatro a dez anos de reclusão.

A mãe do adolescente foi chamada pela delegada para comparecer à Dececa, na manhã de ontem, mas a mulher disse que estava trabalhando e não poderia ir naquele momento. A delegada deve marcar uma nova data para que os responsáveis pelo adolescente estejam na Delegacia e tomem ciência do caso.

O número do telefone para fazer denúncias sobre casos de exploração sexual de crianças e adolescentes é o disque 100, ou pelo 3101.2495.

AUTOR: DN

FRANCÊS DE 66 ANOS É PRESO POR EXPLORAÇÃO SEXUAL, EM FORTALEZA (CE)

Gerard Charles Mathy tem 66 anos e levava os jovens para seu apartamento, no bairro Meireles. (Foto: Divulgação)

A Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dececa) fez a prisão, na tarde do último domingo (20), de um estrangeiro que explorava sexualmente crianças e adolescentes em Fortaleza. Gerard Charles Mathy, de 66 anos, natural da França, levava os jovens para seu apartamento, no bairro Meireles, onde foi feita a prisão.

Conforme a delegada Ivana Timbó, titular da Dececa, a investigação já se arrastava há dois meses, porém somente neste domingo a polícia conseguiu fazer o flagrante. O aposentado foi encontrado em seu domicílio com um garoto de 15 anos, que confessou que mantinha relacionamento com o estrangeiro.

Além da presença do adolescente, a polícia encontrou diversos materiais pornográficos no computador do estrangeiro, além de peças as quais o homem, que há 10 anos mora na capital cearense, presenteava os jovens, como roupas, bonés e celulares.

A prisão em flagrante foi feita em decorrência do conteúdo apreendido computador, que fere o artigo 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Conforme o artigo, é proibido "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente".

O estrangeiro foi encaminhado à Delegacia de Capturas (Decap) e será indiciado pelo crime de exploração sexual de menores.

AUTOR: DN

PRESIDENTE DE ONG DE COMBATE A ABUSOS É PRESA POR EXPLORAÇÃO SEXUAL, EM FORTALEZA (CE)

Oito casas de prostituição foram visitadas e nove pessoas presas durante uma operação realizada nesta quarta-feira (4) pelo Ministério Público Estadual, em Fortaleza. 

Para o promotor de Justiça Marcos William Leite, o fato que chamou mais atenção na operação foi a prisão de Eline Marques, que preside uma ONG de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. 

Ao todo, foram 10 mandados, mas uma pessoa está foragida. O G1 tentou entrar em contato com a suspeita, mas as ligações para o telefone pessoal e da ONG de Eline não foram atendidas.

“O que mais chamou a atenção na operação foi a participação de Eline Marques. Ela tinha uma atuação marcante na cidade de Fortaleza no combate à exploração da criança e adolescente. Ela estava recebendo informações privilegiadas. 

Na atuação dela, inclusive, usava o cargo de presidência de uma ONG para repassar informações aos proprietários dessas casas de prostituição”, explica o promotor. “Toda vez que se realizava uma blitz, ela repassava as informações dizendo para o local não funcionar em tal dia”, afirmou.

Eline Marques é ex-coordenadora de um projeto na Secretaria de Justiça e foi candidata à vereadora em 2012, quando obteve 10 votos.

Investigações
De acordo com Marcos William Leite foram três meses de investigação. Nove pessoas foram presas e uma pessoa segue foragida. Após denúncias de uma pessoas que não se identificou.

“Nós recebemos uma denúncia de uma pessoa que atua em organizações que combatem a exploração contra criança e adolescente. Depois instauramos um processo investigatório e passamos três meses investigando, usando várias provas. A operação foi terminada nesta quarta-feira com oito mandados de busca e dez prisões”, disse.

As casas de prostituição funcionavam nos bairros Centro, Benfica, Aldeota e Meireles. Em todas elas, segundo o MP-CE, foram feitas buscas e um vasto material foi apreendido.

Os detidos foram encaminhados à Delegacia de Capturas (Decap) para realização dos procedimentos legais e o material apreendido foi levado à DHPP; em seguida o grupo foi encaminhado à sede do Gaeco.

AUTOR: G1/CE

MPE FECHA 8 PROSTÍBULOS E PRENDE 10 PESSOAS, EM FORTALEZA (CE)

Nos locais, os policiais apreenderam agendas, computadores e documentos que, segundo o MP, podem comprovar o funcionamento dos estabelecimentos como casas de exploração sexual. Todo o material será periciado FOTO: LUCAS MOURA

Oito casas de prostituição foram fechadas durante uma operação deflagrada, ontem, pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MP-CE). Até o fim da noite foram contabilizados dez mandados de prisão e oito de busca e apreensão cumpridos. Dentre os presos, sete mulheres e três homens, inclusives gerentes e proprietários, todos envolvidos com o setor administrativo das casas.

Todas as casas de prostituição funcionavam em Fortaleza, entre elas duas localizadas na Aldeota, bairro considerado de classe média alta da Capital. O local seria frequentado por pessoas de alto poder aquisitivo.

De acordo com informações do promotor de Justiça Marcos William, o Ministério Público, a ação foi desencadeada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco-CE), com apoio da Polícia Civil, e Coordenadoria de Inteligência (Coin), da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Foram mobilizadas três equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), duas da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), no comando do delegado Raphael Vilarinho e outras duas equipes da Polícia Civil, que foram até as casas nos bairros Aldeota e Luciano Cavalcante e apreenderam agendas, computadores e documentos que, segundo o MP, comprovam o funcionamento de estabelecimentos como casas de exploração sexual. A Polícia informou que nenhuma das garotas que trabalhavam nos locais foram detidas, pois não é crime a prostituição, mas sim a exploração sexual.

De acordo com informações do diretor adjunto da DHPP, delegado Ricardo Romagnoli, a investigação é do Ministério Público. As equipes da Polícia Civil que participaram da operação cumprir am os mandados de prisão e de busca e apreensão.

Os detidos foram encaminhados à Delegacia de Capturas (Decap), para realização dos procedimentos legais e o material apreendido foi levado à DHPP, mas em seguida, seria encaminhado à sede do Gaeco. O promotor de Justiça Marcos William afirmou que ocorrerá uma coletiva hoje na Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) para divulgar outros dados da apuração. Ele preferiu não entrar em detalhes sobre a operação, mas ressaltou que o objetivo é combater a exploração sexual e corrupção de menores.

Copa do Mundo

Para o promotor, a questão da Copa do Mundo neste mês foi um dos motivadores da ação e mobilização, mas a ideia principal é acabar com a exploração sexual em Fortaleza. O delegado Ricardo Romagnolli informou que os presos devem responder na Justiça por crimes como formação de quadrilha, manter casa de prostituição, exploração sexual e corrupção de menores.

AUTOR: DN

DENÚNCIAS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL DOBRAM NO CEARÁ

De acordo com a titular da Dceca, Ivana Timbó, este tipo de crime é muito difícil de ser investigado, uma vez que a vítima encontra dificuldades de assumi-lo. Outro problema enfrentado é a falta de testemunhas para formalizar o processo

Em 2011, foram 1.273 denúncias. Já no ano passado, o número pulou para 2.867, crescimento de 125,2%

Crianças e adolescentes devem ser protegidos de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão. É o que determina o artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na prática, no entanto, não é o que vem acontecendo. Prova disso é que, em três anos, o número de denúncias feitas através do Disque 100, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, relativas à violência sexual no Ceará, mais do que duplicou. Foram 1.273 em 2011, saltando para 2.867 no ano passado, o que representa crescimento de 125,2%.

Na Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), a única em todo o Estado para atender a este público, foram registrados, em 2012, 409 Boletins de Ocorrências relativos à violência sexual, sendo 35 estupros, dois estupros mediante fraude, dois assédios sexuais, 342 estupros de vulneráveis e 28 explorações sexuais.

Ivana Timbó, titular da Dceca, comenta que são crimes muito difíceis de serem apurados, porque a vítima dificilmente admite. Outra dificuldade é para formalizar o procedimento, em decorrência da ausência de testemunhas. “As pessoas têm muita resistência em querer se envolver nesses casos”, esclarece. No Ceará, ela define dois perfis de agressores. O abuso, geralmente ocorre por pessoas próximas, a exemplo de um familiar ou vizinho. Já a exploração sexual envolve pessoas que se prevalecem da hipossuficiência econômica da vítima para oferecer vantagens e, inclusive, presentes em troca de favores sexuais.

Na visão da delegada, violência sexual não é apenas um problema de segurança, mas também de saúde pública. “São crimes que mexem com a estrutura psicológica da pessoa. Lá na frente, isso vai influenciar na autoestima dela. São sequelas que vão acompanhar a pessoa durante toda a vida”, salienta. Ivana reconhece que a estrutura que o Estado dispõe hoje é insuficiente. “Temos em torno de 30 policiais para uma demanda volumosa. Precisaríamos de pelo menos o dobro”, destaca.

Crime hediondo

No último dia 12, o Senado aprovou por unanimidade um projeto de lei que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes. A proposta, aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Casa (CCJ), seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso de parlamentares para levá-la ao plenário do Senado. Ivana Timbó aprova a mudança e afirma que trata-se de uma grande conquista.

Sharon Dias, assessora comunitária do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), explica que hoje o Código Penal prevê pena de quatro a dez anos para o crime de exploração sexual, mas não o tipifica como hediondo. Com a mudança, o condenado passaria a cumprir os primeiros anos em regime fechado, sem direito à fiança, o que considera um avanço.

“Os mecanismos policiais precisam ampliar a sua atuação no que diz respeito à investigação de crimes no Ceará para enquadrar os agressores e fazer valer a lei como crime hediondo”, diz.

Frente à situação de exploração sexual de crianças e adolescentes no Ceará, Sharon considera muito pequeno o trabalho que vem sendo desenvolvido pelo poder público.

Estrutura

Ela reforça que é preciso ampliar a estrutura das delegacias de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e que deve haver uma maior estrutura nas investigações para que os agressores sejam julgados e condenados. É preciso também ampliar as políticas públicas, tanto educativas como de atendimento às vítimas e às famílias, especialmente no Interior. “A população, na maioria das vezes, não consegue fazer a denúncia”, diz.

Estado não deverá ter nova Delegacia

O governo do Estado não pretende criar uma nova delegacia de combate à exploração da criança e do adolescente em Fortaleza e que não existe nenhum projeto para implantar delegacias no Interior, segundo Rommel Kerth, diretor do Departamento de Polícia Especializada. Em vez disso, informa que a intenção é revitalizar a Dceca, que deverá ser ampliada em todos os aspectos, tanto no físico quanto no efetivo de policiais.

"Acredito que, nos próximos meses, vamos ter condições de fazer isso. Existe um estudo sendo feito para avaliar a necessidade de uma unidade para este fim específico no Interior, mas não remos nada de concreto", frisa.

Na visão de Kerth, o aumento no rigor da pena no caso dos crimes de exploração sexual de crianças e adolescentes poderá surtir um efeito positivo no sentido de intimidar a prática desse tipo de crime, uma vez que as sanções serão muito mais rigorosas. "Vai colaborar para o retrocesso desses índices", opina.

FIQUE POR DENTRO
Diferença entre exploração e abuso sexual

A violência sexual pode ocorrer de duas formas: pelo abuso sexual ou pela exploração sexual. O abuso sexual é a utilização da sexualidade de uma criança ou adolescente para a prática de qualquer ato de natureza sexual.

Este crime é geralmente praticado por uma pessoa com quem a criança ou adolescente possui uma relação de confiança, e que participa do seu convívio. Essa violência pode se manifestar dentro do ambiente doméstico (intrafamiliar) ou fora dele (extrafamiliar).

Já a exploração sexual é a utilização de crianças e adolescentes para fins sexuais mediada por lucro, objetos de valor ou outros elementos de troca.

Mais informações:

Para denunciar crimes de exploração sexual contra criançase adolescentes basta ligar para o Disque 100, gratuitamente.


AUTOR: DN

DESARTICULADA PELA POLÍCIA REDE DE EXPLORAÇÃO INFANTIL EM JAGUARIBE (CE)

Uma denúncia resultou na desarticulação, na última terça-feira (4), de uma rede de exploração infantil na cidade de Jaguaribe, a 300 km da Capital. Pelo menos 9 pessoas foram presas pelo envolvimento na exploração de duas adolescentes.

Pelo menos 9 homens, com idades entre 36 e 83 anos, foram presas. Todos foram conduzidos à Delegacia Regional da Policia Civil para prestar esclarecimentos sobre o caso e irão responder em liberdade, já que não houve flagrante. Além dos policiais militares e civis, a operação teve o apoio de conselheiros tutelares.

As duas adolescentes de 14 anos disseram que começaram a se prostituir quando tinham 10 anos de idade e que o valor dos programas variava de R$ 10 a R$ 50. Os abusos eram praticados em matagais e na casa dos clientes - quando as esposas se ausentavam. As meninas confirmaram à Policia que praticavam sexo vaginal, oral e anal. Uma terceira adolescente da cidade também estaria envolvida na rede de exploração, mas teria viajado para São Paulo.

De acordo com o comandante do Quartel de Jaguaribe, major Sobreira, as adolescentes afirmaram que além do sexo, elas eram obrigadas a assistir vídeos pornográficos e fazer sexo grupal. Uma das adolescentes soube, ainda, que era portadora do vírus da Aids após ter feito um exame preventivo na cidade.

AUTOR: DN/Com informações do radialista Richard Lopes

PF DEFLAGRA OPERAÇÃO INTERNACIONAL CONTRA TRÁFICO DE MULHERES

A Polícia Federal deflagrou, nesta terça-feira (9), a ação contra uma quadrilha especializada no tráfico de mulheres. 

A Operação Ninfas conta com apoio da Polícia Espanhola e foi simultaneamente desencadeada na Espanha, nas províncias de Ourense e Pontevedra, e no Brasil, no estado de Goiás e no Distrito Federal.

De acordo com PF, são cumpridos nove mandados de prisão na Espanha, em duas boates para onde brasileiras foram levadas, além da residência de alguns dos membros do grupo. Até o início da noite desta terça-feira, quatro pessoas haviam sido presas e cinco brasileiras traficadas foram identificadas na Espanha. Três vítima são de Goiás, uma do Rio de Janeiro e outra do Paraná.

 No Brasil, a polícia cumpre cinco mandados de busca e apreensão e quatro conduções coercitivas, nas cidades de Goiânia e Anápolis, em Goiás, e no Distrito Federal. A assessoria de imprensa da PF informou ao G1 que a operação foi deflagrada à noite, horário de funcionamento das boates, para prender os suspeitos em flagrante.

A operação teve início após investigações das policiais dos dois países. Segundo a PF, uma organização criminosa agenciava mulheres brasileiras, a maioria delas de Goiás, com falsas promessas de trabalho. Quando chegavam ao país, eram exploradas em boates, como forma de pagarem a dívida contraída para a realização da viagem.

A Operação Ningas é segunda grande ação internacional de combate ao tráfico de pessoas desencadeada pela Polícia Federal e pela Polícia da Espanha somente neste ano. Os envolvidos responderão no Brasil pelo crime de tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexual.

AUTOR: G1/GO

OPERAÇÃO DA PRF ENCONTRA MENOR EM CASA DE PROSTITUIÇÃO EM TERESINA (PI)

Delegada conversa com menor em um bar na Zona Sudeste de Teresina. (Foto: Ellyo Teixeira/G1)

A Polícia Rodoviária Federal encontrou uma menor em casa de prostituição e outras ingerindo bebida alcoólica em bares nessa sexta-feira (26) em Teresina. Os flagrantes aconteceram durante operação no Centro e na Zona Sudeste.

Durante entrevista ao G1 Piauí, a delegada titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Andréa Magalhães, disse que após uma denúncia anônima, uma menor foi encontrada em uma casa de prostituição. Ainda segundo a delegada, suspeita-se que a jovem estivesse sendo explorada sexualmente.

“Recebemos uma denúncia informando que uma menor estaria sendo explorada em uma casa de show de Teresina. Ao chegarmos ao local a adolescente confirmou nossa suspeita. Percebemos que adultos usam as crianças para ganhar dinheiro fácil, ou seja, colocam a vida destas adolescentes em risco visando o lucro", afirma a Andreia Magalhães.

Adolescente foi conduzida ao Conselho Tutelar em Teresina (Foto: Ellyo Teixeira/G1)

As jovens que possuem 14 e 16 anos foram conduzidas ao Conselho Tutelar e quatro proprietários dos estabelecimentos foram presos e encaminhados à Central de Flagrantes. Uma pessoa também foi presa por porte ilegal de arma.

A conselheira tutelar Maria do Carmo informou que os pais das menores deverão assinar termo de responsabilidade e advertência por terem deixado as filhas sozinhas e consumindo cerveja.

A ação contou com agentes dos estados da Paraíba, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte e Distrito Federal. A Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) e o Conselho Tutelar de Teresina também participaram da operação.

Delegada conversa com menor em um bar na Zona Sudeste de Teresina. (Foto: Ellyo Teixeira/G1)

O inspetor da PRF do Distrito Federal e comandante da operação, Diego Brandão, acrescentou que a Polícia fez um levantamento das áreas de vulnerabilidade nos estados da Paraíba, Maranhão, Piauí, Ceará,Rio Grande do Norte e Brasília e, a partir deste conhecimento novos treinamentos envolvendo os policiais federais serão realizados.

“Esta foi a primeira operação com a temática de Direito Humanos realizada pela PRF. A experiência que tivemos aqui será usada nos outros estados”, disse.

AUTOR: G1/PI

POLÍCIA DETÉM 50 ESTRANGEIROS NO CEARÁ SUSPEITOS DE TURISMO SEXUAL

Uma operação da Polícia Civil do Ceará de combate à prostituição e tráfico de drogas deteve 50 turistas, a maioria italianos, na madrugada deste sábado (15). A operação ocorreu em pontos turísticos da orla de Fortaleza.

De acordo com a Polícia Civil, os turistas detidos estão no Brasil em situação irregular e não apresentaram documentos de identificação ou passaporte. Eles foram multados e vão ter que regularizar a situação na segunda-feira (17).

Também foi fechada uma boite que funcionava sem alvará e era investigada por manter adolescentes exploradas sexualmente.

Em dezembro, segundo a Polícia Civil, aumenta o número de turistas que chegam a Fortaleza para cometer crimes de exploração sexual, principalmente de garotas com menos de 18 anos. 

A operação de combate ao turismo sexual deve continuar durante o período de alta estação, até o início de fevereiro de 2013.

AUTOR: G1/CE