PAC 3 VAI CONTEMPLAR 42 CIDADES CEARENSES

Quarenta e duas cidades cearenses serão contempladas na terceira etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), segundo o deputado federal José Guimarães. Conforme o parlamentar, serão investidos, através do programa, R$ 2,8 bilhões em municípios brasileiros com menos de 50 mil habitantes. Os recursos, acrescenta, serão voltados para obras de abastecimento de água e saneamento básico. Do total investido, R$ 208 milhões serão aplicados em cidades cearenses.

"O Ceará é um dos estados que mais vai receber (recursos do programa) no Nordeste", frisa o deputado, segundo quem as obras realizadas através da iniciativa irão aprimorar a infraestrutura hídrica do Estado, deixando-o mais preparado para futuras estiagens.

Das 42 cidades beneficiadas, 32 receberão obras de abastecimento de água - como adutoras e encanamentos -, enquanto as 10 restantes serão contempladas com intervenções no abastecimento sanitário. Conforme o deputado, os serviços terão de ser iniciados até 30 de junho próximo. "O tempo da conclusão vai depender de cada gestão de cada prefeitura", acrescenta. Os detalhes sobre o programa deverão ser anunciados hoje.

Confira a lista dos municípios contemplados

Proponente	UF	Município Beneficiado	Ação	Valor etapa útil
Prefeitura	CE	Alto Santo	Abastecimento de Água	8.847.033,85
Prefeitura	CE	Amontada	Abastecimento de Água	7.658.107,06
Prefeitura	CE	Aracoiaba	Esgotamento Sanitário	8.349.400,16
Prefeitura	CE	Baixio	Abastecimento de Água	9.273.330,17
Prefeitura	CE	Banabuiú	Abastecimento de Água	6.001.314,50
Prefeitura	CE	Bela Cruz	Abastecimento de Água	4.292.522,45
Prefeitura	CE	Capistrano	Abastecimento de Água	2.103.706,40
Prefeitura	CE	Cariré	Abastecimento de Água	1.382.446,79
Prefeitura	CE	Caririaçu	Abastecimento de Água	13.510.577,95
Prefeitura	CE	Cariús	Abastecimento de Água	9.854.662,60
Prefeitura	CE	Coreaú	Abastecimento de Água	1.376.491,41
Prefeitura	CE	Croatá	Esgotamento Sanitário	3.558.424,51
Prefeitura	CE	Cruz	Esgotamento Sanitário	9.761.902,87
Prefeitura	CE	Icapuí	Esgotamento Sanitário	17.533.914,52
Prefeitura	CE	Ipaporanga	Abastecimento de Água	1.389.161,03
Prefeitura	CE	Ipueiras	Esgotamento Sanitário	12.360.444,50
Prefeitura	CE	Iracema	Abastecimento de Água	2.861.298,20
Prefeitura	CE	Itarema	Abastecimento de Água	7.273.854,55
Prefeitura	CE	Itatira	Abastecimento de Água	1.085.339,90
Prefeitura	CE	Jaguaribe	Abastecimento de Água	3.843.847,46
Prefeitura	CE	Jijoca de Jericoacoara	Abastecimento de Água	4.099.509,25
Prefeitura	CE	Jucás	Abastecimento de Água	4.531.097,76
Estado	CE	Marco	Esgotamento Sanitário	2.899.483,05
Prefeitura	CE	Massapê	Esgotamento Sanitário	3.107.649,78
Prefeitura	CE	Milhã	Abastecimento de Água	3.776.881,79
Prefeitura	CE	Miraíma	Abastecimento de Água	3.914.435,15
Prefeitura	CE	Novo Oriente	Abastecimento de Água	4.314.283,18
Prefeitura	CE	Ocara	Esgotamento Sanitário	1.848.285,45
Prefeitura	CE	Paracuru	Abastecimento de Água	3.975.277,73
Prefeitura	CE	Paraipaba	Abastecimento de Água	2.445.515,76
Prefeitura	CE	Pedra Branca	Abastecimento de Água	7.755.784,82
Prefeitura	CE	Piquet Carneiro	Abastecimento de Água	3.460.650,21
Prefeitura	CE	Pires Ferreira	Abastecimento de Água	1.050.586,04
Prefeitura	CE	Potiretama	Abastecimento de Água	9.466.941,55
Prefeitura	CE	Quixelô	Abastecimento de Água	2.617.606,48
Prefeitura	CE	Santa Quitéria	Abastecimento de Água	3.543.963,52
Prefeitura	CE	São Luís do Curu	Abastecimento de Água	1.803.343,64
Prefeitura	CE	Senador Pompeu	Abastecimento de Água	1.725.683,19
Prefeitura	CE	Tamboril	Abastecimento de Água	1.083.310,09
Prefeitura	CE	Umirim	Esgotamento Sanitário	3.999.941,27
Prefeitura	CE	Uruoca	Abastecimento de Água	908.459,51
Prefeitura	CE	Varjota	Esgotamento Sanitário	3.650.000,00
TOTAL: 208.296.470,10 AUTOR: DN

GOVERNO VAI LIBERAR VERBA DO PAC 2 PARA 37 MUNICÍPIOS DO CEARÁ

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem a liberação de R$ 13,5 bilhões para obras de pavimentação e saneamento em 1.198 municípios brasileiros, dos quais 37 são do Ceará. Os recursos fazem parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). O montante correspondente às intervenções no Estado, contudo, não foi divulgado pelo Ministério do Planejamento.

Segundo divulgou o governo federal, os projetos de pavimentação serão destinados a 7,5 mil quilômetros de vias e recapeamento e implantação de ciclovias, além de 15 mil quilômetros de calçadas, sinalização, guias rebaixadas para acessibilidade e faixas de pedestres no País.

Conforme foi publicado ontem no Diário Oficial da União, as obras de pavimentação aprovadas para Fortaleza se referem a dois projetos. O primeiro trata da "pavimentação e qualificação de vias urbanas em vias de ligação entre bairros e vias de circulação de transporte coletivo urbano na região oeste" da Capital. A segunda intervenção corresponde à "requalificação de vias de ligação entre bairros e via estruturante na região leste".

Bairros contemplados

A Prefeitura de Fortaleza divulgou que os recursos voltados ao saneamento serão aplicados em obras de drenagem de águas pluviais e esgotamento sanitário. De acordo com a administração municipal serão contemplados bairros como Lagoa Redonda, Curió, Paupina, Messejana, Ancuri, Presidente Vargas, Mondubim, Coaçu, Parque São José, Canindezinho e Jangurussu.

Através da assessoria de imprensa, a Prefeitura informou que, por recomendação do Ministério das Cidades, o orçamento de todos os projetos não poderia ser divulgado neste momento, uma vez que alguns deles podem ser executados após Regime Diferenciado de Contratação (RDC) Integrado - que reduz o tempo do processo de licitação.

Todavia, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, informou que "a cidade deverá receber quase R$ 300 milhões para investimentos em drenagem e pavimentação de áreas não urbanizadas". A expectativa, destacou a assessoria, é que as obras sejam executadas no próximo ano.

O cronograma publicado ontem no Diário Oficial da União aponta a o dia 31 de dezembro deste ano como a data limite para que os projetos de engenharia referente às obras de saneamento sejam enviados à Caixa. Já a contratação das operações tem como prazo máximo o dia 30 de julho de 2013.

Prioridade

Durante o anúncio dos investimentos, Dilma Rousseff afirmou que foram priorizadas propostas com projetos de engenharia, para que as melhorias sejam viabilizadas com mais rapidez. A presidente também negou, por meio de sua conta no Twitter, o viés eleitoreiro do anúncio. "Saneamento é obra escondida. Depois que você faz, ela desaparece, mas ela aparece nos dados de saúde pública", afirmou.

Em seu discurso, Dilma destacou também que "o governo federal considera o investimento em pavimentação legítimo". "Um calçamento de rua não é algo que a gente acha que adorna a cidade. Adorna. Mas é, sobretudo, um local que garante que as crianças não vão brincar misturadas com esgoto ou com a água da chuva", disse Dilma. As obras fazem parte do pacto estabelecido pelo governo após as manifestações de julho último em todo o País.

O ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, também fez discurso no mesmo tom. Segundo ele, as ações da presidente fazem parte de um "novo" caminho para o País, enquanto o Brasil, sob comando de partidos adversários, praticava uma política "velha", que apenas se preocupou em deixar como legado "obras faraônicas", espécie de "pirâmides", que eram feitas sem considerar a necessidade ou o tamanho dos gastos.

AUTOR: DN