EM MINAS GERAIS, HOMEM É ACUSADO DE ENGANAR E ESCRAVIZAR SEXUALMENTE MAIS DE 170 MULHERES

Mineiro é acusado de enganar e escravizar sexualmente mais de 170 mulheres

“Eu quero me entregar completamente como escrava para você. Quero que você me use do jeito que você quiser e de todas as formas.”

“Estou disposta a fazer tudo o que você me mandar. E a cumprir com as punições caso eu te desobedeça. Serei eternamente sua escrava.”

Esses depoimentos foram feitos por mulheres que estavam sendo ameaçadas e coagidas por um homem acima de qualquer suspeita, mas que, segundo a polícia, era na verdade um estuprador em série.

Roney Schelb escolhia suas vítimas nas redes sociais. Ele se aproximava das mulheres, prometia pagar por nudes - fotos e vídeos sensuais -, enviava falsos recibos de transferência bancária e depois que recebia as primeiras imagens, começavam as chantagens.

“Ele fazia uma promessa que variava de 4 a 10 mil reais apenas para algumas fotografias e alguns vídeos em poses sensuais. Só que, já de posse desses vídeos, de posse dessas fotografias, ele os utilizava para extorquir as vítimas, alegando que iria divulgar isso para familiares, iria divulgar isso para amigos, e no seu local de trabalho”, conta o delegado Magno Machado Oliveira.

“A primeira coisa que eu pensei foi na minha família. Como eles iriam me olhar depois disso”, relembra uma vítima. “Ele pedia muito arquivo durante o dia. Eram mais de vinte vídeos e fotos todos os dias. E era obrigado a mandar. E ele pedia para tirar as fotos de calcinha e sutiã”, conta outra vítima.

Roney era líder em um grupo de jovens da Renovação Carismática de uma igreja católica em Muriaé, na Zona da Mata Mineira. Mas, de acordo com a investigação da Polícia Civil, toda essa religiosidade era parte de um personagem criado por ele. E ele teria criado vários. Os outros tinham nome, sobrenome e até perfis nas redes sociais. Que, de acordo com os investigadores, foram criados pra que ele conseguisse enganar e estuprar mulheres.

Ele controlava cinco perfis falsos em redes sociais e aplicativos de troca de mensagens. A vítima acreditava que estava conversando com várias pessoas, mas na verdade todas as mensagens eram escritas por Roney.

“Achávamos que se tratava de uma quadrilha, de uma organização de favorecimento à prostituição, sendo que a pessoa agia sozinha”, explica o delegado.

Numa palestra para os jovens da igreja, ele chegou a citar o livro “Cinquenta Tons de Cinza”. Na história, um milionário elabora um contrato de submissão com uma mulher.

A polícia encontrou um contrato de escravidão consentida - com elementos que lembram o contrato do filme - na casa do suspeito. O documento, assinado por uma das vítimas, diz que ela teria que fazer tudo que ele quisesse, sem limites.

O contrato criado por Roney estabelecia que as mulheres autorizassem que ele as agredisse com a força que quisesse e a qualquer momento. “É uma aberração jurídica, não há qualquer fundamento prático, legal, pra ele obrigar uma pessoa a assinar esse tipo de contrato. É uma coisa que não existe no mundo jurídico”, diz o delegado.

A investigação começou depois que uma das mulheres decidiu procurar a Delegacia de Crimes Cibernéticos. Com um mandado de busca e apreensão, a polícia foi até a casa de Roney, na região metropolitana de Belo Horizonte, e encontrou, um arquivo detalhado com todas as informações das vítimas - tratadas por ele como escravas sexuais. Ao todo, 173 mulheres, de 11 estados e do Distrito Federal.

“Ele sabia onde eu trabalhava. Ele sabia o nome da minha mãe. Ele sabia qual igreja a minha mãe frequentava. Então, assim, sabia praticamente tudo”, diz uma vítima. “Falava com a gente que ia matar nossa família”, conta uma outra vítima.

Os investigadores descobriram que várias mulheres foram obrigadas a se encontrar pessoalmente com ele e então foram estupradas. “Queria ter relação comigo e gravar todo o dia, mesmo eu não querendo. Eu não podia falar nem para minha melhor amiga. Porque se ele ficasse sabendo que eu estava falando para alguém, ele poderia vir atrás de mim”, diz uma vítima.

As vítimas dizem ainda que ele as obrigava a fazer sexo sem preservativo. “Você ainda não fez exames médicos?”, questiona o repórter. “Não. Ainda não tive essa coragem. É o que mais me apavora”, admite uma das mulheres.

Mulheres de outros estados também eram chantageadas pela internet. "É o chamado estupro virtual, porque essas mulheres eram obrigadas a fazer sexo com terceiros ou praticar sexo com animais, gravar esses vídeos e enviar para o Roney", explica o delegado.

A polícia identificou oito menores de idade entre as vítimas. Roney negou todas as acusações: “Quando se fala em estupro se imagina atos de violência ou alguma coisa do tipo. Eu nunca fiz nada disso, eu sou inocente."

Ele vai responder por diversos crimes de estupro e violação sexual mediante fraude. ”Era um cidadão sádico, que praticou um grande número de crimes. Crimes contra a dignidade sexual das mulheres. Crimes contra a humanidade. Uma vez que ele fazia essas mulheres de escravas, da forma mais covarde e assustadora que tivemos notícias”, afirma o delegado Magno Machado.

“Uma pessoa ser violentada, dessa maneira que a gente foi, eu acho que ninguém consegue imaginar. Eu não dormia, eu não trabalhava, eu não comia. Por causa das ameaças dele. Espero muito que a justiça seja feita", afirma uma vítima. "O que ele fez com a gente não é humano, não”, conta outra mulher.

AUTOR: G1/MG

20 HOMENS SÃO RESGATADOS DE FAZENDA EM CONDIÇÕES DE ESCRAVIDÃO, NO PIAUÍ

Ação foi realizada pela Procuradoria do Trabalho de Picos em parceria com a PRF (Foto: Divulgação/PRF)

Uma ação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT), através da Procuradoria do Trabalho no município de Picos e a Polícia Rodoviária Federal (PRF) resultou no resgate de 20 trabalhadores em condições análogas à escravidão na cidade de Anísio de Abreu, Sul do Piauí. Sem receber salários e trabalhando sem as minímas condições, todos foram encontrados em uma fazenda.

A propriedade trabalha com um projeto de manejo ambiental de maneira, tem licença do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), mas não estava cumprindo com o pagamento e nem disponibilizava Equipamentos de Proteção Individual (EPI´s). Além disso, no local não havia alojamento adequado e muitos dos contratados dormiam na mata, sem qualquer estrutura ou abrigo.

Os trabalhadores também não tinham transporte para se deslocar na região e nenhum registro na Carteira de Trabalho referente àquela atividade. Os 20 funcionários também estavam recebendo alimentação e água sem o mínimo de qualidade e higiene.

O procurador do trabalho, Carlos Henrique Leite, participou da operação. Ele informou que dois proprietários responsáveis pelo projeto de manejo ambiental devem ser ouvidos em audiência na sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Picos, na próxima quarta-feira (6).

“Além deles, devemos chamar as demais empresas que atuam no mesmo ramo. São duas que também podem estar mantendo os trabalhadores na mesma situação”, frisou Carlos Henrique Leite.

Indústria também é responsabilizada

Ainda de acordo com o procurador do trabalho, a indústria que recebe a madeira dos projetos de manejo ambiental da região de Anísio de Abreu também deve responder pelas irregularidades, uma vez que já realizaram fiscalizações no local e, consequentemente, foram identificadas as condições análogas à escravidão, proibidas em contrato.

“A indústria com sede em São Paulo também será responsabilizada, pois compra a madeira. Ela tem contrato com estas pequenas empresas instaladas no Piauí e que previa a fiscalização no local para verificar se as condições de trabalho estavam adequadas. A indústria já enviou fiscais e tem conhecimento de que ali havia condições análogas às de trabalho escravo”, explicou procurador do trabalho de Picos.

O Ministério Público do Trabalho determinou ainda a suspensão das atividades imediatamente e os empregadores deverão regularizar, através da Justiça do Trabalho, a situação dos trabalhadores, realizar o pagamento de todas as verbas devidas, eventuais indenizações sob pena de multas.

AUTOR: G1/PI

ALARMANTE: ESCRAVIDÃO MODERNA ATINGE 45,8 MILHÕES DE PESSOAS NO MUNDO

Relatório da Fundação Walk Free aponta que 45,8 milhões de pessoas em todo o mundo estão sujeitas a alguma forma de escravidão moderna/DIVULGAÇÃO MPT

Cerca de 45,8 milhões de pessoas em todo o mundo estão sujeitas a alguma forma de escravidão moderna. A estimativa é do relatório Índice de Escravidão Global 2016, da Fundação Walk Free, divulgado nesta segunda-feira, 30.

Segundo o documento, 58% dessas pessoas vivem em apenas cinco países: Índia, China, Paquistão, Bangladesh e Uzbequistão. Já os países com a maior proporção de população em condições de escravidão são a Coreia do Norte, o Uzbequistão, o Camboja e a Índia.

A escravidão moderna ocorre quando uma pessoa controla a outra, de tal forma que retire dela sua liberdade individual, com a intenção de explorá-la. Entre as formas de escravidão estão o tráfico de pessoas, o trabalho infantil, a exploração sexual, o recrutamento de pessoas para conflitos armados e o trabalho forçado em condições degradantes, com extensas jornadas, sob coerção, violência, ameaça ou dívida fraudulenta.

Embora seja difícil verificar as informações sobre a Coreia do Norte, as evidências são de que os cidadãos são submetidos a sanções de trabalho forçado pelo próprio Estado. No Uzbequistão, apesar de algumas medidas de combate à escravidão na indústria do algodão, o governo ainda força o trabalho na colheita do algodão.

No Camboja, há prevalência de exploração sexual e mendicância forçada e os dados do relatório destacam a existência de escravidão moderna na indústria, agricultura, construção e no trabalho doméstico. Já na Índia, onde 18,3 milhões de pessoas estão em condição de escravidão, apesar dos esforços do governo em lidar com a vulnerabilidade social, as pesquisas apontam que o trabalho doméstico, na construção, agricultura, pesca, trabalhos manuais e indústria do sexo ainda são preocupantes.

No último relatório, de 2014, cerca de 35,8 milhões de pessoas viviam nessa situação.

Escravidão moderna

Segundo a Walk Free, a escravidão moderna é um crime oculto que afeta todos os países e tem impacto na vida das pessoas que consomem produtos feitos a partir do trabalho escravo. Por isso, é preciso o envolvimento dos governos, da sociedade civil, do setor privado e da comunidade para proteção da população vulnerável.

Segundo a fundação, quase todos os países se comprometeram a erradicar a escravidão moderna por meio de suas legislações e políticas. Os governos que mais respondem no combate ao trabalho forçado são aqueles com Produto Interno Bruto (PIB) mais elevado como a Holanda, os Estados Unidos, o Reino Unido, a Suécia e a Austrália. As Filipinas, a Geórgia, o Brasil, a Jamaica e a Albânia estão fazendo grandes esforços, apesar de ter relativamente menos recursos do que países mais ricos, segundo a Walk Free.

No prefácio do relatório ao qual a reportagem da Agência Brasil teve acesso, o fundador e presidente da Walk Free, Andrew Forresto, diz que o Brasil foi um dos países pioneiros na divulgação de uma lista de empresas nacionais multadas na Justiça pela utilização de trabalho forçado. Uma liminar impedia a publicação da chamada Lista Suja do Trabalho Escravo desde dezembro de 2014. Na semana passada, entretanto, o Supremo liberou a divulgação dos nomes das empresas autuadas.

Os governos que menos fazem para conter a escravidão moderna, segundo o relatório, são a Coreia do Norte, o Irã, a Eritreia, a Guiné Equatorial e Hong Kong.

Na avaliação da entidade, levando-se em conta o Produto Interno Bruto (PIB) e a riqueza relativa do país, Hong Kong, Catar, Singapura, Arábia Saudita e Bahrein poderiam fazer mais para resolver problemas de escravidão moderna dentro de suas fronteiras.

Segundo a Walk Free, muitos países, incluindo as nações mais ricas, continuam resgatando vítimas, enquanto muitos não conseguem garantir proteções significativas para os trabalhadores mais vulneráveis.

A pobreza e a falta de oportunidades são fatores determinantes para o aumento da vulnerabilidade à escravidão moderna. Os estudos também apontam para desigualdades sociais e estruturais mais profundas para que a exploração persista - a xenofobia, o patriarcado, as classes e castas, e as normas de gênero discriminatórias.

Escravidão no Brasil e nas Américas

Segundo a Walk Free, o Brasil tem 161,1 mil pessoas submetidas à escravidão moderna – em 2014, eram 155,3 mil. Apesar do aumento, a fundação considera uma prevalência baixa de trabalho escravo no Brasil, com uma incidência em 0,078% da população.

O relatório aponta que a exploração no Brasil geralmente é mais concentrada nas áreas rurais, especialmente em regiões de cerrado e na Amazônia. Em 2015, 936 trabalhadores foram resgatados da condição de escravidão no país, em sua maioria homens entre 15 e 39 anos, com baixo nível de escolaridade e que migraram dentro do país buscando melhores condições de vida.

Nas Américas, pouco mais de 2 milhões de pessoas são vítimas de trabalho escravo, mais identificados na Guatemala, no México, no Chile, na República Dominicana e na Bolívia. Os resultados da Walk Free sugerem que os setores de trabalho manuais, como a construção, os trabalhos em fábricas e domésticos são os que concentram mais escravos modernos nas Américas.

O país com maior número de pessoas submetidas à escravidão é o México, com 376,8 mil. Os governos com melhores respostas no combate a esse crime são os Estados Unidos, a Argentina, o Canadá e o Brasil.

O relatório completo da Walk Free está disponível na internet.

AUTOR: O POVO

7 SÃO RESGATADOS EM SITUAÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO, NO INTERIOR DO CEARÁ

Dos sete trabalhadores, dois foram resgatados pela fiscalização em Quixeré, onde trabalhavam reconstruindo cercas (Foto: Reprodução)

Após fiscalizações realizadas nos municípios de Morada Nova e Quixeré, sete pessoas foram encontradas trabalhando em situação de trabalho análogo e escravo devido às más condições de trabalho e a precariedade do alojamento, que ficava debaixo de uma lona plástica.

Dos sete trabalhadores, dois foram resgatados pela fiscalização em Quixeré, onde trabalhavam reconstruindo cercas. Já na zona rural de Morada Nova, foram encontrados cinco pessoas em uma fazenda com condições de trabalho degradantes. Lá, eles extraíam lenhas para uso de produção de telhas fabricadas por indústria cerâmica.

De acordo com o Ministério Público do Trabalho no Ceará (MPT), os sete trabalhadores receberão todos os direitos trabalhistas, além de três parcelas do Seguro Desemprego Especial, em razão das condições a que estavam submetidos, independente do tempo em que estavam trabalhando na propriedade.

AUTOR: DN/VIA MISÉRIA

TRABALHADORES SÃO ENCONTRADOS EM SITUAÇÃO DE ESCRAVIDÃO, EM SANTA CATARINA

Alojamento de trabalhadores foi considerado inadequado pelo STRE/SC (Foto: STRE/Divulgação)

A Superintendência Regional do Trabalho em Santa Catarina (SRTE/SC) flagrou 17 trabalhadores em situação análoga a escravidão em uma lavoura de batata em Criciúma, no Sul catarinense na terça-feira (28). Um dia antes, 22 paraguaios ilegais no país foram pegos em uma colheita de fumo em Sombrio. Em ambos casos, os agricultores foram notificados das ilegalidades.

Segundo a coordenadora de fiscalização do trabalho rural do SRTE/SC, Lilian Carlota Rezende, dez dos 17 trabalhadores estavam morando em um alojamento fornecido por um aliciador em uma colheita de batata próxima a SC-108. O local tinha condições inadequadas de higiene, fogão e gás expostos no mesmo ambiente que espumas, que serviam como camas, e acondicionamento de alimentos inadequado.

Todos os homens eram de outros estados: Maranhão, Paraná e Rio Grande do Sul. Além do trabalho sem carteira assinada, das 7h às 19h, a colheita de batata acontece sem o equipamento adequado. Não são fornecidos chapéus e aparelho para a retirada do vegetal. Também não havia banheiro ou locais para refeição, informou a coordenadora.

Processo civil e criminal
"Cobramos do proprietário da plantação a regularização da situação dos trabalhadores e ele se recusou. Por isso, vamos entrar com um processo civil e criminal contra ele por três delitos: aliciação, sonegação de informações ao governo e trabalho escravo", disse a coordenadora Lilian. Ela complementa que, pelo atos infracionais, o proprietário pode arcar com mais R$ 200 mil em multas.

Já em Sombrio, o proprietário de uma colheira de fumo abrigava 22 paraguaios sem documentação no país para trabalhar no local. No ano passado, o mesmo empresário foi multado por estar com 20 trabalhadores paraguaios na mesma situação de ilegalidade. A SRTE/SC acionou a Polícia Federal para os procedimentos cabíveis de deportação.

AUTOR: G1/SC

13 TRABALHADORES EM SITUAÇÃO DE ESCRAVIDÃO SÃO RESGATADOS, NO CEARÁ

Trabalhadores viviam em situação análoga a de escravo (Foto: MTE/Divulgação)

Treze trabalhadores em situação de trabalho análoga à escravidão foram resgatados nesta sexta-feira (17), em uma propriedade rural no Distrito de Capuã, município de Caucaia, na Grande Fortaleza. 

Na ação de resgate, que contou com a participação de fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego, o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério Público Federal e a Polícia Federal, foram identificados com o grupo três adolescentes - um com 17 anos e dois de 16. O grupo trabalhava na extração de folha de carnaúba em condições degradantes.

Os trabalhadores não tinham registro em Carteira de Trabalho, nem equipamento de proteção individual. Os fiscais constataram também que não era disponibilizado um local adequado para preparo de alimentos, e os trabalhadores eram obrigados a preparar suas refeições sobre fogueira rústica montada no chão, com uso de utensílios sem qualquer condição de higiene. 

 No local utilizado como alojamento não havia vaso sanitário, lavatório, mictório e chuveiro.

Trabalhadores viviam em condições degradantes (Foto: MTE/ Divulgação)

Segundo depoimento dos trabalhadores, as necessidades fisiológicas eram realizadas no quintal anexo, repleto de entulhos e lixo, ou em matos próximos, sem condições mínimas de segurança e higiene. 

O banho era realizado no mesmo quintal, com água disposta em potes improvisados, sem qualquer resguardo da privacidade e com absoluta subtração da dignidade dos empregados. No local, sem condição de higiene e conforto, os trabalhadores realizavam as refeições em redes ou em bancos improvisados. 

A água consumida pelos trabalhadores era retirada de uma mangueira do quintal e impropriamente mantida em galões reaproveitados de peróxido de hidrogênio.

O empregador foi notificado a providenciar o registro de todos os trabalhadores - com exceção dos menores - a emissão do termo de rescisão do contrato de trabalho, a baixa das carteiras de trabalho, o exame médico demissional, o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e da contribuição do INSS, bem como realizar o pagamento das verbas rescisórias perante a equipe de fiscalização. 

Todos os trabalhadores resgatados, com exceção dos menores, receberão três parcelas de seguro desemprego especial em razão das condições a que estavam submetidos, independentemente do tempo em que estavam trabalhando nas propriedades.

AUTOR: G1/CE

OPERAÇÃO FLAGRA TRABALHO ESCRAVO EM CARVOARIA DE PINTÓPOLIS (MG)

Wagner mostra as mãos feridas com o trabalho, ele diz que nunca usou equipamentos de segurança (Foto: Michelly Oda / G1)

Quatro pessoas foram encontradas em condições análogas ao trabalho escravo em uma carvoaria de uma fazenda em Pintópolis (MG), nesta segunda-feira (15). A operação foi coordenada pelo Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego, com o apoio da Polícia Federal. 

(Confira galeria de fotos)

A ação foi desencadeada após uma denúncia de que os trabalhadores estavam em condições análogas à de escravos na Fazenda Alegre, que pertence a Murilo Faria, juiz aposentado. No local, os fiscais tiveram a informação de que eles haviam sido deslocados e escondidos em outro lugar, na Fazenda Mangues. As propriedades são vizinhas e em ambas foram encontradas carvoarias.

“Aqui não há nenhum direito que esteja sendo garantido a eles, desde a formalização em carteira, até os equipamentos de proteção, local de alojamento e alimentação. Nada está sendo garantido aos trabalhadores. Eles estão aqui desumanizados, estão sendo tratados como objetos, como coisas”, fala Marcelo Campos, auditor fiscal do trabalho.

No ambiente encontrado pela equipe responsável pela operação havia barracos de lona e camas improvisadas. Os trabalhadores cozinhavam em fogões à lenha, com água que não sabiam de onde vinha e que ficava dentro de tambores. A comida estava armazenada em meio às roupas, em prateleiras, a carne foi encontrada em um balde. Eles tomavam banho em uma caixa, ao lado dos fornos, e faziam as necessidades no mato. Descansavam cerca de cinco horas por dia. 

Trabalhavam todos os dias da semana, sem folgas. Eles não usavam nenhum equipamento de proteção e estavam com botas furadas e machucados nas mãos. Alguns relatam que passavam mal e foram parar no hospital, por conta do serviço.

Carvoaria na fazenda Mangues (Foto: Michelly Oda / G1)

Há cinco meses trabalhando de graça
Wagner Silva, um dos trabalhadores resgatados, conta que eles começaram a trabalhar na Fazenda Alegre há mais de dois anos. Recentemente eles foram expulsos, depois que o proprietário foi multado pela Polícia Militar de Meio Ambiente, por não ter licença para exploração da madeira e fabricação do carvão. Ele também ficou sabendo que seria alvo de uma possível fiscalização.

“Saímos correndo. Até a lona dos barracos de lá nós trouxemos para montar aqui”, conta.

Wagner Silva começou a trabalhar em carvoarias aos 17 anos, já morou em Pirapora e São Romão. A esposa e as filhas dele residem em Pintópolis, mas eles chegam a ficar seis meses sem se encontrar. “As últimas vezes que eu vi elas foi quando saí carregado daqui pelo Samu, com dor no peito e no balão de oxigênio. Passei lá em casa rapidinho e voltei. Não vou porque nunca tenho folga e nem dinheiro.”

O médico que atendeu o rapaz disse que os problemas de saúde podem estar relacionados ao trabalho. Dois exames foram pedidos, mas como Wagner não tem dinheiro para fazê-los, continua sem um diagnóstico, por isso afirma que "tem as veias do peito estouradas".

A carteira do trabalhador foi assinada após uma fiscalização anterior do Ministério do Trabalho e Emprego, em Pirapora. Ele diz nunca teve férias ou recebeu 13º salário. E está há mais de cinco meses trabalhando sem ganhar nada.

Trabalhadores tinham cinco horas de descanso por dia (Foto: Michelly Oda / G1)

Patrão só no papel
O responsável por registrar a carteira de Wagner, desde os tempos em que ele trabalhava em outros municípios, é Juarez Rodrigues, que também é sogro dele. Apesar de estar na condição de empregador, Juarez também trabalhava em condições que se assemelham à escravidão.

Ele conta que “para fichar Wagner tive que vender o único bem que tinha, um pedacinho de terra”. E apesar de teoricamente ser o patrão, grande parte do que ganha vai para os donos das fazendas. Na Alegre, o proprietário ficava com R$ 600 de cada caminhão que saía. Já na Mangues, o dinheiro iria ser pago diretamente para dono da terra, que repassaria R$ 25 por m³ para Juarez.


Além disso, o trabalhador também paga há dois anos por um trator que comprou com o caminhoneiro que busca o carvão nas fazendas, e leva até as siderúrgicas. 

Essa mesma pessoa também emprestou dinheiro para que os fornos fossem construídos, e às vezes fazia a compra dos alimentos consumidos pelos trabalhadores. Juarez, que não sabe ler e escrever, desenhou o nome em várias promissórias, que são pagas mensalmente. Ele diz que não sabe o quanto já foi pago e nem quanto ainda deve.

“Nós trabalhamos para comer e pagar conta. Minha mulher que também tá aqui passa mal, tem que tomar remédios controlados, mas eu não tenho dinheiro para comprar”, diz. A esposa dele, Maria Lenir Gomes da Cruz, também foi resgatada da carvoaria.

Juarez começou a trabalhar na Fazenda Alegre, depois de um convite de um homem, que posteriormente percebeu que o negócio não era vantajoso e abandonou a carvoaria. 

“Viemos para cá com o Vadim, dormimos em uma noite fria, sem barraco, sem lona, sem nada."

Carne que seria consumida nas refeições ficava armazenada em balde (Foto: Michelly Oda / G1)

Sonho de voltar a ser vaqueiro
Lucélio Rodrigues Nogueira, de 21 anos, também trabalhava na carvoaria. Ele é natural de Itacarambi e chegou na região em 01/01/2013, a convite do filho do proprietário da Fazenda Alegre. “Ele disse que me pagaria R$ 25 por dia, depois passou para R$ 30, mas nunca ninguém pediu minha carteira de trabalho para me fichar.”

Ele também conta que eles dormem das 20h até às 1h, passam o dia, parte da noite e da madrugada vigiando os fornos. “Temos que ficar em cima, senão o carvão pode passar do ponto e aí a produção é toda perdida.”

Para Lucélio, o pior aspecto do trabalho é ter que conviver com o calor que sai dos fornos. “Sinto muita falta de ar e tontura. Mas quando a gente passa mal, o jeito é sair uns minutinhos e voltar rápido. Também não enxergo bem, meus olhos ficam muito embaçados. Meu colega já levou até picada de escorpião aqui.”

Quando questionado sobre o porque de não sair do trabalho, Lucélio diz que sonha em voltar a ser vaqueiro e tem vontade de estudar. “Já colhi goiaba e banana, mas gosto mesmo é de ser vaqueiro. Mas pra gente que tá aqui é difícil sair, hoje em dia não dá pra arrumar emprego sem estudo.”

José Afonso estava há cinco anos sem carteira assinada (Foto: Michelly Oda / G1)

Outra irregularidade
Além dos quatro trabalhadores, a fiscalização também encontrou um funcionário da Fazenda Mangues trabalhando sem carteira assinada, há mais de cinco anos. José Afonso Correias é o responsável por cuidar de toda a propriedade. Ele conta que trabalha seis dias por semana, nunca tirou férias e nem recebeu 13º. Além do salário mínimo, o patrão fornece para ele uma cesta básica e as botinas.

"Ele me contratou dizendo que ia assinar a carteira, mas falou que estava ajeitando os papéis, há mais ou menos uns 10 dias veio aqui e pegou todos os meus documentos para me fichar", fala.

O que será feito
Marcelo Campos, do Ministério do Trabalho, fala que as quatro pessoas serão retiradas imediatamente das condições em que foram encontradas. Os fazendeiros foram notificados a apresentar documentos e comparecer junto às autoridades que fizeram a fiscalização.

“Buscaremos a garantia do pagamento de todas as verbas rescisórias e de todos os direitos trabalhistas. Os trabalhadores também vão fazer jus a um seguro desemprego especialmente pago em situações de trabalho escravo. Já os que perpetraram o crime, vão ser responsabilizados administrativamente pelo Ministério do Trabalho e também no âmbito judicial, a partir de ações propostas pelo Ministério Público do Trabalho e pela Procuradoria da Republica. ”

O que dizem os envolvidos
Murilo Faria, dono da Fazenda Alegre, não estava no local. A esposa dele, que estava na propriedade, falou que não tinha interesse em se manifestar.

Já Pedro Ribeiro da Silva Filho não foi encontrado na Fazenda Mangues. A reportagem do G1 tentou falar com ele, mas o telefone estava desligado. No momento em que a fiscalização estava no local, o funcionário José Afonso apresentou um contrato de arrendamento da terra para a exploração do carvão, mas não ficou comprovada a autenticidade do documento.

Em ambas as situações não foi confirmada a existência de licenciamento ambiental para a extração da madeira e para a atividade de produção de carvão.

AUTOR: G1/MG

11 SÃO RESGATADOS DE NAVIO EM CONDIÇÃO DE TRABALHO ESCRAVO NA BAHIA

Onze pessoas são resgatadas do navio MSC Magnifica (Foto: Rogério Paiva/Divulgação)

Procuradores e auditores fiscais do trabalho resgataram 11 funcionários da MSC Crociere, empresa que explora cruzeiros marítimos, que estavam em condições de trabalho análogo ao de escravos, no Porto de Salvador. 

Eles estavam a bordo do navio MSC Magnifica, que esteve na capital baiana entre 8h e 17h da última terça-feira (1º). De acordo com o Ministério Público do Trabalho na Bahia, os funcionários trabalhavam por 11 horas diárias, além de sofrer assédio moral e sexual, dentre outras irregularidades identificadas, como humilhações e cobranças excessivas.

Segundo o MPT, os funcionários deixaram a embarcação após a força-tarefa colher depoimentos que configuraram a situação de trabalho degradante.

Além do MPT, a operação envolveu Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Defensoria Pública da União e Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência, com o apoio da Polícia Federal. 

As 11 pessoas resgatadas foram levadas para um hotel de Salvador. Nesta sexta-feira (4), elas permaneciam no hotel. As denúncias feitas pelos próprios trabalhadores do navio estavam sendo apuradas desde o início do mês.

A investigação, iniciada no Porto de Santos, litoral de São Paulo, já havia colhido alguns depoimentos que revelavam a situação análoga à de escravo que viviam no navio. A inspeção continuou e resultou no resgate feito no Porto de Salvador.

Trabalhadores foram resgatados do navio MSC Magnifica (Foto: Rogério Paiva/Divulgação)

A MSC é uma empresa italiana, uma das maiores do mundo do ramo de cruzeiros marítimos. O navio Magnifica aportou em Salvador com 3.323 passageiros e segue nesta sexta-feira para Recife, e em seguida, para a Europa. Mais de 200 tripulantes são brasileiros.

Os contratos de trabalho da MSC são firmados com base em um acordo internacional, mas para os procuradores do MPT envolvidos na operação, brasileiros contratados e prestando serviço no país estão submetidos à Consolidação das Leis do Trabalho. 

Ainda segundo o MPT, caso a MSC não aceite firmar um compromisso para ajuste de conduta, o órgão pode entrar com uma ação trabalhista pedindo que a Justiça determine a adequação dos contratos de trabalho à lei brasileira.

Com o resgate, foram iniciadas negociações com a empresa multinacional e subsidiárias, mas não houve avanços, pois a MSC não reconhece a condição degradante e se nega a pagar as despesas de hospedagem e passagem de retorno dos funcionários resgatados para as cidades de origem. 

Segundo o MPT, a MSC também não concordou com os cálculos das verbas rescisórias feitas pelos auditores fiscais do trabalho. O órgão ainda está avaliando medidas judiciais para garantir a indenização de todos os resgatados.

Em nota, a assessoria de comunicação da MSC Cruzeiros informou que o MTE esteve a bordo do MSC Magnifica na terça-feira e alegou irregularidades na jornada de trabalho de 13 tripulantes brasileiros, solicitando-os a desembarcar. 

Destes, 11 aceitaram desembarcar, mas dois se recusaram e decidiram continuar trabalhando a bordo. Ainda segundo a assessoria da MSC, a empresa está em conformidade com as normas de trabalho nacionais e internacionais e vai colaborar com as autoridades competentes.

Leia abaixo a nota na íntegra:

"A MSC Crociere informa que durante a temporada 2013/2014, seus quatro navios que estiveram no Brasil, passaram por intensas e repetitivas inspeções por parte do Ministério do Trabalho e Emprego.

Os navios da MSC Crociere que operam em águas brasileiras empregam um total de 4.181 tripulantes, dos quais 1.243 são brasileiros.

Após análises detalhadas de milhares de folhas de documentação e conduzindo centenas de entrevistas com tripulantes, no dia 01 de abril de 2014 o Ministério do Trabalho e Emprego esteve a bordo do MSC Magnifica e alegou irregularidades na jornada de trabalho de 13 tripulantes brasileiros, solicitando-os a desembarcar. Destes, 11 aceitaram desembarcar, mas 02 se recusaram e decidiram continuar trabalhando a bordo.

A MSC Crociere está em total conformidade com as normas de trabalho nacionais e internacionais e está pronta para colaborar com as autoridades competentes. Sendo assim, a MSC repudia as alegações feitas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, do qual não recebeu nenhuma prova ou qualquer auto de infração."

AUTOR: G1/BA

OPERAÇÃO RESGATA 107 TRABALHADORES EM CONDIÇÕES DE ESCRAVIDÃO NO CEARÁ

Ministério do Trabalho e Emprego resgata trabalhadores em condições de escravidão em fazendas no interior do Ceará (Foto: PRF/Divulgação)

Uma operação do Ministério do Trabalho e Emprego com apoio da Polícia Rodoviária Federal no Ceará resgatou nesta semana 107 trabalhadores que atuavam em condições análogas à escravidão. A operação foi realizada em três fazendas das cidades de Chaval e Martinópole, no interior do Ceará.

A operação foi realizada entre a manhã e tarde desta quinta-feira (5). Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, os proprietários das fazendas foram notificados. Se condenados, eles podem cumprir pena que varia de dois a oito anos de prisão e pagamento de multa.

Esta é a quarta operação do Ministério do Trabalho e Emprego no Ceará neste ano contra o trabalho escravo. Em outubro, em Ibicuitinga, sete trabalhadores, entre adultos e adolescentes, foram resgatados em uma fazenda com condições precárias de trabalho.

AUTOR: G1/CE