MP DO CEARÁ RECEBE DENÚNCIA SOBRE CONTEÚDO HOMOFÓBICO EM APOSTILA

ABGLT denuncia conteúdo homofóbico em apostila de escola de Fortaleza (Foto: ABGLT/Divulgação)

O procurador de Justiça do Ministério Público do Ceará, José Valdo Silva, recebeu a denúncia da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) sobre um conteúdo considerado homofóbico em uma apostila adotada no 3° ano do Ensino Médio da Colégio Farias Brito, em Fortaleza. 

Segundo o MP-CE, a denúncia foi encaminhada para as promotorias de educação nesta quarta-feira (6). O promotor que vai receber o caso deve ser definido por meio de uma distribuição na quinta-feira (7).

De acordo com o secretário de Educação da ABGLT, Toni Reis, a organização recebeu por e-mail uma denúncia de um aluno do 3° ano da instituição de Fortaleza com uma imagem em anexo de uma página da disciplina de Física do livro didático. 

Em uma lição sobre prótons e elétrons, as figuras utilizadas para ilustrar repulsão e atração são bonecos do sexo masculino e feminino. 

Os desenhos com duas meninas e com dois meninos ilustram exemplos de repulsão. Para representar a atração, o desenho é de um menino e de uma menina.

“Isso retrata, sim, um tipo de homofobia, um tipo de violência que os sujeitos LGBT sofrem dentro da escola”, afirma Deidiane Souza, diretora para o Nordeste da ABGLT. 

A identidade do estudante não foi revelada pela associação. Para Deidiane, a denúncia do estudante teve muito importância. “Esse material não é correto. 

O hábito de denunciar é de extrema importância ainda mais quando se trata de um lugar de conhecimento”.

Para o diretor da escola, Tales de Sá Cavalcante, o conteúdo do material didático não é homofóbico e a denúncia pode ter partido da “concorrência desleal”. A escola é uma das maiores do estado e apresenta bons resultados de aprovação em vestibulares.

“O professor que fez a ilustração utilizou duas crianças ingênuas para facilitar a compreensão. Estamos saindo de uma semana de muito destaque, isso desagrada a concorrência. Em nossa escola, jamais tiveram manifestações homofóbicas. Temos alunos homossexuais, pais homossexuais e funcionários homossexuais", diz Tales.

Segundo o diretor, o material didático do Farias Brito já foi utilizado em anos anteriores e é adotado em outras escolas conveniadas. "Disseram que o material é de um estudante do 3º ano, mas no Farias Brito só o utilizamos no intensivo. Checamos com todos os nosso conveniados, em nenhuma (escola) teve isso", afirma. A escola disse que está investigando o caso.

AUTOR: G1/CE

TERESINA É A CAPITAL QUE MAIS MATA POR HOMOFOBIA EM TODO O BRASIL

O Piauí, em 2012, registrou 15 mortes violentas de homossexuais, deixando o Estado em 3º lugar dentre os que mais matam por homofobia. Desses 15 crimes, 13 aconteceram somente na capital, que é hoje considerada a mais homofóbica do país, com um índice de 15,66 mortes para cada um milhão de habitantes.

Os dados são do Grupo Gay da Bahia (GGB) e foram divulgados no último dia 10. Há 30 anos o Grupo realiza levantamentos a respeito da situação dos homossexuais em todo o país. Os dados trazem ainda um perfil das vítimas. No Piauí, elas foram nove gays, quatro travestis e duas lésbicas. Em Teresina, as 13 vítimas foram gays.

Em segundo lugar dentre as capitais, com uma taxa de 13,47 e um total de 10 mortes, aparece a cidade de João Pessoa (PB). Em seguida, em 3º e 4º lugar, aparecem respectivamente as capitais também nordestinas de Maceió (AL) e Natal (RN). Manaus (AM) foi a capital onde foi registrado o maior número absoluto de assassinatos, 14.

Em todo o Brasil, foram documentados 338 assassinatos de gays, travestis e lésbicas, incluindo duas transexuais brasileiras mortas na Itália. O número representa um assassinato a cada 26 horas. Um aumento de 27% em relação ao ano passado (266 mortes) crescimento de 177% nos últimos sete anos.

Vítimas no Piauí

Em Teresina, as vítimas foram: os gays Romildo Pereira da Silva, 24; Francisco Neto de Oliveira (conhecido como Chiquinha), 35; Valdeci da Silva Pereira, 26; Raimundo Gomes Amorim, 60; João Neto, 18; Marcílio Ângelo Meireles e Nícolas. Os dois últimos sem idades fornecidas.

As travestis Cícero Neto Brás de Sousa (conhecido como Neto Viado), 28; Eliomar Machado de Almeida (conhecido como Marcela), 23; Fernando Candeira Aires Neto (conhecido como Roberta), 26; e José Carlos de Almeida.

As duas lésbicas foram Maria Irene Mendes Frazão, 36 e Maria Cristina de Oliveira, 28.

Fora de Teresina os crimes aconteceram em Capitão de Campos, município da região norte do Estado, onde foi vítima o gay Carlos Alberto de Sousa (conhecido como Dedé); e em Parnaíba, no litoral do Piauí, onde o homossexual Francisco de Assis Mendes dos Santos, 60, foi morto.

Confira outros dados nas tabelas abaixo:

Perfil dos assassinos

Os assassinos também tiveram seus perfis traçados, embora não tenham sido especificados os locais onde os crimes foram praticados. Em todo o país, a maioria dos assassinos (58%) tinha entre 18 e 30 anos. O segundo maior índice foi de autores menores de idade, que correspondem a um total de 15%.

Dentre os assassinos com ocupações identificadas, 10 eram profissionais de segurança pública. Houve ainda dois profissionais do sexo, dois lavradores e dois motoristas entre os autores dos crimes. Um biólogo, um comerciante, um cozinheiro, um ex-presidiário, um faxineiro, um garçom, um mototaxista, um pedreiro e um vendedor ambulante também foram identificados.

Piauí é o 3º Estado que mais mata homossexuais

Com uma taxa de 4,75 mortes a cada um milhão de habitantes, o Piauí é o 3º em assassinatos de homossexuais. Em primeiro lugar aparece o Estado nordestino de Alagoas, com uma taxa de 5,6. Também da região Nordeste, em segundo lugar está a Paraíba, com um índice de 4,9.

Ao todo, 15 pessoas foram mortas no Estado em 2012, o que em número absolutos ainda deixa o Piauí dentre os 10 que mais matam por homofobia, ocupando o 7º lugar.

Impunidade no Piauí é de 60%

Dentre os 15 casos de mortes por homofobia que aconteceram no Estado, 9 não tiveram solução e os acusados continuaram livres. Com isso, o índice de impunidade dos autores dos crimes é 60% no Piauí.

O Estado com maior índice de impunidade é Roraima, em que dos dois casos de homicídio contra homossexuais, 100% não tiveram solução. O maior índice de resolução, com um caso ocorrido e solucionado, foi o Amapá. Em todo o Brasil, a média de impunidade é de 70%.

AUTOR: PORTAL O DIA