É DE LASCAR: TRIBUNAL DERRUBA DECISÃO DE JUIZ E LIBERA REAJUSTE DE COMBUSTÍVEIS

Em uma vitória para o Palácio do Planalto, o desembargador Hilton José Gomes de Queiroz, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) derrubou nesta quarta-feira, 26, a liminar de um juiz de primeira instância que barrava o aumento das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis, decretado pelo governo de Michel Temer na semana passada.

A íntegra da decisão do desembargador não havia sido divulgada até a publicação deste texto.

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu na noite desta terça-feira, 25, da decisão do juiz federal substituto da 20ª Vara Federal do Distrito Federal, Renato Borelli, que concedeu liminar suspendendo os efeitos do decreto que elevou as alíquotas de PIS/Cofins cobradas na venda de combustíveis.

Segundo a AGU, a suspensão da elevação das alíquotas representava um prejuízo diário ao governo de R$ 78 milhões, impedindo o funcionamento das funções de governo. De acordo com a AGU, sem o ingresso dessa receita no caixa da União, "vários programas do governo federal estarão ameaçados de continuidade, entre os quais gastos do Ministério da Saúde, de Segurança Pública, execução do Bolsa Família".

Em sua decisão, Borelli alegou que a medida não obedeceu ao princípio da "noventena" e não poderia ser adotada por decreto. A decisão de primeira instância foi encaminhada à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e pedia a suspensão imediata dos efeitos do decreto.

Ao defender a necessidade do aumento dos tributos, a AGU informou que o contingenciamento do Orçamento deste ano, já bloqueado em R$ 39 bilhões, iria se aprofundar se o governo não optasse pela majoração tributária, além de inviabilizar a prestação de serviços essenciais à população.

AUTOR: O Povo

GASOLINA SOBE 3% A PARTIR DE MEIA-NOITE

A Petrobras informou nesta quinta-feira (6) o aumento do preço de venda nas refinarias da gasolina e do diesel. O novo valor começa a vigorar a partir da 0h de sexta-feira (7). A alta da gasolina nas refinarias será de 3% e do diesel, de 5%.

A alta não reflete o impacto do aumento ao consumidor. O valor do combustível nas bombas depende de determinação dos postos.

Em comunicado divulgado ao mercado, a empresa ressalta que "os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais CIDE e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS".

Economistas ouvidos pelo G1 avaliam que a medida veio "com atraso". "Havia um desalinhamento dos preços em relação ao mercado internacional que perdurou ao longo do ano", diz Raul Velloso, especialista em finanças públicas. O economista Roberto Luis Troster aponta que o aumento é “oportuno”. O especialista aponta que as indústrias do setor de combustíveis “estão problemas financeiros graves”, e por isso o anúncio terá impacto positivo no setor.

Na quarta-feira (5), a Petrobras havia anunciado que a orientação de seu Conselho de Administração vinha sendo pela manutenção dos níveis de preços dos combustíveis. "Até o momento, não há data ou percentual definidos para o reajuste no preço da gasolina e do diesel", disse a empresa em comunicado na quarta. "A orientação do Conselho de Administração tem sido pela manutenção dos níveis de preços."

O comunicado da véspera influenciou a queda da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) nesta quinta. Puxado pela Petrobras, o O Ibovespa, principal indicador da bolsa paulista, caiu 1,98%, aos 52.637 pontos.

Na terça-feira (4), a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, afirmou após reunião de Conselho de Administração da estatal, realizada em Brasília, que o "aumento de combustíveis não se anuncia, pratica-se". O ministro da fazenda, Guido Mantega, também participou da reunião.

No início de outubro, em entrevista ao G1, o ministro já havia dito que o preço da gasolina subiria ainda neste ano. Na ocasião, ele afirmou que todo ano há aumento da gasolina, e acrescentou que em 2014 não seria diferente.

"Ano passado [a gasolina] teve dois aumentos. Então, esse ano não será diferente. Vai ter aumento. Ano passado teve aumento em novembro. Quando houver a decisão, haverá um aumento. Não cabe a mim decidir isso", disse Mantega no comçeo de outubro.

No ano passado, houve dois reajustes nos preços da gasolina. O primeiro aconteceu em janeiro, quando a Petrobras reajustou o diesel em 5,4% e a gasolina, em 6,6%. O último reajuste aconteceu no fim de novembro de 2013 – momento no qual a Petrobras anunciou que os preços da gasolina e do diesel foram reajustados nas refinarias, sendo que a alta foi de 4% para a gasolina e de 8% para o diesel.

AUTOR: G1/SP

GASOLINA E DIESEL FICAM MAIS CAROS A PARTIR DESTA QUARTA

A Petrobras anunciou agora à noite um aumento de 6,6% no preço da gasolina A e de 5,4% no preço do óleo diesel nas refinarias da companhia em todo o país a partir desta quarta-feira, 30.

Segundo o Sindicom (sindicato dos distribuidores), haverá repasse do reajuste para os consumidores. Os proprietários, entretanto, ainda não sabem de quanto será o impacto do aumento na bomba.

"Esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da companhia, que busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em uma perspectiva de médio e longo prazo", informou a Petrobras, em nota.

De acordo com a estatal, os preços da gasolina e do diesel, sobre os quais incide o reajuste anunciado, não incluem os tributos federais Cide (Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico) e PIS/Cofins e o tributo estadual ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

AUTOR: O POVO

PETROBRÁS ANUNCIA ALTA DE PREÇO DE COMBUSTÍVEIS E FAZENDA REDUZ CIDE

 

A Petrobras anunciou nesta sexta-feira (22) o aumento do preço dos combustíveis cobrados nas refinarias. A gasolina terá aumento de 7,83%, e o diesel, de 3,94%, a partir de 25 de junho. Segundo a estatal, os preços sobre os quais incide o reajuste não incluem os tributos federais e estadual.

"Esse reajuste foi definido levando em consideração a política de preços da Companhia, que
busca alinhar o preço dos derivados aos valores praticados no mercado internacional em
uma perspectiva de médio e longo prazo", diz a Petrobras em nota.

O Ministério da Fazenda, no entanto anunciou que irá isentar a comercialização destes combustíveis da cobrança da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE).

"Dessa forma, os preços, com impostos, cobrados das distribuidoras e pagos pelos consumidores não terão aumento", diz o Ministério em nota.

Indefinição
Na quinta-feira, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que ainda não havia definição por parte do governo sobre um reajuste do preço da gasolina, mas admitiu que havia estudos nesse sentido.

"A gente vai avaliando, estudando o cálculo do impacto possível na inflação. Nós fazemos isso há muito tempo", afirmou o ministro em entrevista no hotel na Barra da Tijuca, onde participa da Rio+20.

Ele rejeitou, no entanto, que a Cide fosse ser usada para equilibrar o preço do combustível . "Esgota-se com isso a Cide", disse.

Na semana passada, a presidente da Petrobras, Graça Foster, já havia afirmado que seria necessário reajustar os preços dos combustíveis, mas não declarou quando isso seria feito, nem de quanto seria a alta.

“O brent está subindo, o dólar, que vinha estável, está em torno de R$ 2. É necessário que haja reajuste de combustível. Mas não tenho data ainda”, afirmou a executiva. “Este ano tivemos uma suave queda do brant e uma relevante subida do dólar aos patamares de R$ 2, uma depreciação do real. Nós continuamos com uma defasagem de preços”.

A Petrobras anunciou na quinta-feira (14) seu plano de negócios, em que prevê aumento dos investimentos, mas redução nas metas de produção de petróleo e gás.
FONTE: G1/SP