NO CEARÁ: PADRASTRO É CONDENADO A 46 ANOS POR ABUSAR, MATAR E QUEIMAR ENTEADA DE 13 ANOS

Homem é condenado a 46 anos de prisão por abusar e matar enteada de 13 anos. — Foto: Reprodução

O Tribunal do Júri de Campos Sales condenou a 46 anos e 6 meses de prisão na última quinta-feira (20) um homem que abusou da enteada de 13 anos, matou a vítima asfixiada e queimou o corpo dela na tentativa de ocultar o cadáver. O crime aconteceu no dia 29 de junho de 2024, no município de Salitre.

Segundo as investigações, o padastro, Natanael Alves dos Santos, cometeu uma série de crimes sexuais contra a enteada, Maria Raquelly Conceição Lima, como importunação, exploração sexual e prática de atos libidinosos.

Ele tinha um relacionamento com a mãe de Raquelly desde 2021 e, de acordo com a confissão do próprio Natanael, no dia 29 de junho de 2024, aproveitou que a companheira tinha saído de casa e ofereceu dinheiro para a enteada em troca de favores sexuais. Eles discutiram, e Natanael matou a vítima asfixiada com uma corda.

Depois de matar a menina, ele pegou roupas dela para fingir que ela tinha fugido de casa. Depois, levou o corpo para um matagal na localidade de Sítio Baixio, em Salitre, e o envolveu com capas do banco do carro e com roupas. Depois, ele ateou fogo.

Conforme a denúncia do Ministério Público, também havia sinais de esquartejamento, uma vez que membros do corpo foram encontrados separados em um raio de três metros.

Nos dias seguintes ao crime, a família de Raquelly fez uma mobilização na cidade em busca da menina, que era dada como desaparecida. A família chegou a oferecer uma recompensa de R$ 2 mil pelo paradeiro da garota.

A investigação do desaparecimento dela tomou outro rumo quando o padrasto passou a ser suspeito. Natanael fugiu de Salitre e foi preso no dia 4 de julho no município de Serrolândia, em Pernambuco. Na viatura, ele tentou tirar a própria vida e foi levado a um hospital pernambucano, onde confessou os crimes.

Natanael foi preso em julho de 2024 por matar a enteada de 13 anos — Foto: TV Verdes Mares/Reprodução

O padrasto, Natanael Alves dos Santos, foi considerado culpado pelo Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Campos Sales pelos crimes de homicídio qualificado, ocultação de cadáver e prática de crimes sexuais.

O crime de homicídio ainda teve cinco agravantes: por motivo fútil, por asfixia, mediante recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima, contra mulher em razão do sexo feminino e contra menor de 14 anos.

Ele foi condenado a 46 anos e 6 meses de prisão, que devem ser cumpridos inicialmente em regime fechado.

FONTE: G1/CE

UMA EMPRESÁRIA CEARENSE É ACUSADA POR EX-MARIDO ARGENTINO DE SEQUESTRAR FILHOS FUGIU PARA O BRASIL APÓS ABUSOS FÍSICOS E SEXUAIS

Juliana trouxe os filhos para morar no Brasil devido a comportamentos abusivos e perseguição sofridas pelo ex-marido argentino Foto: Arquivo pessoal

Alvo de denúncia do ex-marido argentino por supostamente sequestrar os filhos do casal, a cearense Juliana Magalhães de Lima, relata que fugiu para o Brasil após uma série de abusos psicológicos, físicas e sexuais contra ela e também contra as crianças, de 7 e 9 anos. A mulher de 33 anos e os garotos foram inseridos na lista amarela da polícia internacional, a Interpol, como pessoas desaparecidas, após alegações do cidadão argentino Herman Krause, de 52 anos.

Em entrevista ao Diário do Nordeste nesta quinta-feira (23), a designer de moda e empresária nega ter sequestrado os filhos e disse que não é uma pessoa desaparecida. Ela indica que decidiu sair da cidade de City Bell, na Argentina, em outubro de 2024, como forma de se proteger, pois ela e os filhos eram constantemente perseguidos pelo ex-companheiro. 

"Não há sequestro quando se sai de um lugar que sofri até ameaça de morte. Eu não tinha vida. Vivia sendo ameaçada e perseguida. Meus filhos têm medo dele, porque ele é um pai agressivo e abusador", pontua a cearense.

Juliana Magalhães de Lima

Empresária cearense

A designer de roupas conta que o ex viajou a Fortaleza em meados de novembro do ano passado e foi procurá-la na casa da tia dela no bairro Conjunto Ceará para fazer ameaças: "Ele disse pra minha tia que quando encontrasse a gente [Juliana e os filhos] ia nos matar". 

Medida protetiva

Um documento da Justiça argentina obtido pela reportagem mostra que havia uma medida protetiva datada de junho de 2023 em vigor. O homem era proibido de se aproximar de Juliana, da casa onde ela morava com os filhos e de fazer contato para intimidá-la. A cearense disse ainda que está com advogados em ambos os países, e que há uma medida cautelar para proteger ela e as crianças no Brasil. 

À época que a mulher decidiu sair do país, o argentino já não via os filhos há cerca de um ano, devido aos processos judiciais. No entanto, de acordo com Juliana, a "justiça não foi feita" em território argentino. 

"Eu quis sair de lá porque a justiça não foi feita. Eu e meus filhos iríamos sofrer para o resto da minha vida. Meus filhos também são brasileiros e têm direito à justiça, à escola e direitos humanos", comenta. 

Ciclo de abusos 

Juliana e Herman se conheceram em 2012, quando o argentino fez uma viagem a Fortaleza. Ela lembra que no mesmo ano já foi morar com ele na Argentina, e a dupla se casou em 2014. A mulher conta que Herman já apresentava sinais abusivos, mas que ela deixou passar, pois era mais jovem. 

"Começou com humilhações e abusos psicológicos. A violência física e sexual já foi da metade para o fim do casamento", indica. Ela relatou à Justiça argentina uma situação na qual chegou a ser empurrada da escada pelo ex-marido. 

Os episódios violentos contra os filhos teriam começado após a separação do casal, em 2023, época em que Juliana conta que os filhos voltavam para casa com hematomas. O abuso sexual aconteceria com o filho mais velho, enquanto o mais novo era submetido a agressões físicas constantes. 

Em um trecho de um relatório de saúde mental conduzido com as crianças em 2024, é descrito que o pai batia nos filhos e "os obriga a cozinhar".   

"Meus filhos pediram pra ir embora para o Brasil. Eles estavam com medo de morrer, então eu peguei meus filhos e vim atrás de justiça, porque não ia deixá-los com um pai abusador", reitera Juliana. 

Argentino nega acusações 

O Diário do Nordeste conversou com o argentino Herman Krause, que negou as acusações e acusou a ex-esposa de alienação parental. Ele alega que Juliana sequestrou os filhos, pois há uma proibição judicial que impede as crianças de deixarem a Argentina, declaração rebatida pela cearense.

Herman Krause acusa a ex-esposa de sequestrar os dois filhos do casal

Foto: Reprodução/Instagram

"Os meninos e minha ex-mulher saíram ilegalmente do país. Estou em busca deles com a Interpol e fiz alertas nos aeroportos. Nunca mais tive notícias deles", disse o funcionário da Agência de Arrecadação e Controle Aduaneiro (Arca) da Argentina, em entrevista nesta quinta-feira (23).

Herman alega que as acusações de violência física e sexual tanto contra a ex-esposa como contra os filhos não procedem, e diz que o processo foi arquivado por falta de provas: "As denúncias eram somente com informações da mãe e da avó dos meninos".

Juliana, entretanto, disse à reportagem que o processo foi arquivado como forma de proteger a imagem e saúde mental dos filhos, que já haviam sofrido muito. 

Frequentemente, Herman tem feito publicações nas redes sociais para pedir ajuda com o paradeiro da ex e dos filhos. Ele chegou a ir em programas de televisão argentinos acusar a brasileira de sequestro. 

FONTE: DN

ABSURDO: EM TIANGUÁ (CE), MOTORISTA ESTACIONA CARRO DENTRO DO TERMINAL RODOVIÁRIO

O motorista de um veículo BMW/Active, não se intimidou com o movimento do público e entrou com o carro dentro do Terminal Rodoviário de Tianguá na madrugada deste domingo, 16/02.

De acordo com informações do Demutran, o fato aconteceu por volta de 04h45. 

O veículo permaneceu estacionado por alguns minutos até que o motorista retornasse. 

Os Agentes de Trânsito analisam as imagens registradas pelas câmeras de monitoramento do estabelecimento, para que as providências legais sejam tomadas.

Ainda de acordo com o Demutran, a infração é considerada gravíssima e está prevista no Art. 193 do Código de Trânsito, com multa no valor de R$ 880,41.

AUTOR: Ibiapaba 24 horas

ELEIÇÕES 2020: ABUSO DE PODER JÁ COMEÇA NA PRÉ-CAMPANHA, ALERTAM PROMOTORES

A seis meses do início oficial da campanha eleitoral, uma série de atitudes que podem configurar abuso de poder político, econômico e/ou religioso por parte de lideranças já está na mira de promotores de Justiça: desde a criação de programas assistencialistas a condutas irregulares em cultos e celebrações religiosas.

"A gente tem que começar a atuar é agora, no período pré-eleitoral, porque o candidato começa a sedimentar suas bases, começa a fazer uso dos artifícios é agora, para se cacifar e chegar ao pedido de candidatura já forte. Ninguém faz campanha só no período oficial, isso é ilusão", pontua o promotor de Justiça Igor Pinheiro.

Na última semana, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cassou por seis votos a um os mandatos do deputado federal Genecias Noronha e da deputada estadual Aderlânia Noronha, ambos do PSD, por abuso de poder político nas eleições de 2018. Eles devem recorrer da decisão.

Ainda assim, não é um caso isolado. No Ceará, nos últimos quatro anos, os eleitores de nove municípios tiveram de voltar às urnas para escolher novos gestores após os eleitos em 2016 terem os mandatos cassados por abuso de poder político e/ou econômico.

No pleito de 2018, 11 deputados foram alvos de investigação, dentre os quais, Genecias e Aderlânia, condenados pelo uso da página oficial da Prefeitura de Parambu e de materiais de mídia produzidos às custas do erário com a meta de promoção pessoal.

As atitudes que podem configurar abuso de poder nos casos em evidência no Ceará incluem também perseguição política a servidores públicos, contratações temporárias irregulares, desvio de verba em processos licitatórios, compra de votos, dentre outras.

Poder Político

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, o abuso do poder político está diretamente relacionado à liberdade do voto. Ele ocorre nas situações em que o detentor do poder vale-se de sua posição para agir de modo a influenciar o voto do eleitor.

"Nessa fase, agora, como é que acontece: de repente, o gestor, por exemplo, cria um programa para distribuir dinheiro, um 'Bolsa Família municipal'; ou ele coloca ambulâncias, médicos, à disposição da população, e faz uma vinculação desse serviço a quem lhe dá apoio político", cita o coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral (Caopel), do Ministério Público, Emmanuel Girão.

Em um dos casos de abuso de poder político que tramita, em fase de recurso, no Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) está um da eleição suplementar de Cascavel em 2019 - cidade que já havia amargado a cassação dos eleitos em 2016, a ex-prefeita Ivonete Pereira e o ex-vice-prefeito Waltemar de Sousa.

Segundo o processo, um áudio de um gestor da saúde foi divulgado em grupos de médicos, no WhatsApp, em que ele busca profissionais interessados em contratação emergencial para um plantão no dia seguinte, 5 de abril de 2019, em uma unidade de saúde no bairro Alto Luminoso, em razão de um comício do grupo político apoiado pela ex-prefeita que se realizaria no dia seguinte. O objetivo era disponibilizar médicos aos moradores de forma a demonstrar "um bom serviço".

"Qualquer uso da máquina: usar servidores a favor de campanhas, usar os veículos que pertencem aos órgãos públicos, utilizar a publicidade institucional para divulgar a imagem do gestor, tudo isso caracteriza o abuso do poder político", ressalta Girão.

"É comum o gestor disponibilizar serviços que deveriam ser contínuos, mas que chegam em época de campanha e aos quais se faz vinculação política" Emmanuel Girão

Poder econômico

Para a Justiça Eleitoral, o abuso do poder econômico é a utilização excessiva, antes ou durante a campanha, de recursos financeiros ou patrimoniais que busquem beneficiar candidato, partido ou coligação, afetando a equidade e a legitimidade do pleito. Quando feito por meio dos partidos e com obediência à lei, o uso do poder econômico é lícito, tornando-se ilícito se empregado fora do sistema legal e com vistas à obtenção de vantagens eleitorais imediatas.

"É o particular que faz distribuição de cestas básicas, é um médico que faz consultas 'gratuitas' ou que fornece exames onde não há serviço de saúde adequado, dentadura, bolsa de estudos", cita Girão.

Em 2018, o TRE-CE manteve a cassação do mandato do então prefeito e do vice-prefeito de Frecheirinha, Carleone Júnior de Araújo e Cláudio Fernandes Aguiar, por abuso de poder econômico. Dentre as irregularidades, segundo o processo, houve "distribuição gigantesca de cestas básicas por ocasião do aniversário da cidade em 2016". O mesmo teria ocorrido em comemoração ao Dia do Trabalhador. À época, os eleitos negaram as acusações e disseram que o município já dispunha de programa de assistência social.

"Propaganda não resolve eleição. O eleitor quer saber o que está ganhando, se o candidato tem força econômica. No interior, o que resolve é o dinheiro" Igor Pinheiro

"Alguns têm até a percepção de que aquilo é errado, mas sempre aconteceu, são sempre os mesmos atores políticos naqueles pequenos municípios, mandando nas prefeituras e reiterando as condutas sem que haja nada de efetivo, a população passa a encarar aquilo como normal, mas de normal não tem nada", ressalta Pinheiro, pontuando os prejuízos para a alternância de poder, pressuposto básico da democracia.

Investigações

A advogada Isabel Mota, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (Adradep), ressalta que a Justiça Eleitoral é uma das mais céleres, inclusive considerando o tempo de quatro anos dos mandatos. Ela pontua, no entanto, a necessidade de que os casos sejam bem investigados, dadas as formas sutis com que ocorrem, muitas vezes; para que não se cometam injustiças. "Você achar quem testemunhe, que diga, por exemplo: 'de fato, fui coagida a estar num evento' ou 'fui orientado a fazer isso ou aquilo ilícito', não é fácil, principalmente quando passa o pleito", ressalta Mota.

Abuso de poder religioso

Nas últimas eleições, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reabriu o debate sobre possíveis punições de candidatos que fazem uso de espaços religiosos para campanhas políticas. No mesmo ano, o deputado André Fernandes (PSL) foi acusado pelo Ministério Público Federal do Ceará "por condutas caracterizadoras de abuso de poder econômico, na modalidade abuso de poder religioso, praticado durante eventos evangélicos no interior". O deputado foi absolvido no ano passado. Ainda assim, o tema deve voltar à discussão em 2020.

"Eu diria que é a nova modalidade de investimento de uma parcela dos políticos, porque, de fato, temos o grande poder de ascendência de lideranças religiosas sobre os seus fiéis", pontua o promotor de Justiça Igor Pinheiro.

Denúncias

O promotor Emmanuel Girão ressalta a importância de ter provas materiais das situações. "O cidadão deve tentar documentar esse tipo de ação, batendo fotos, filmando, e deve procurar a promotoria eleitoral da zona do município dele", explica

Capacitação

No dia 6 de março, os promotores Igor Pinheiro e Emmanuel Girão iniciam ciclo de palestras sobre as Eleições 2020 para tratar da fiscalização dos ilícitos eleitorais a partir da pré-campanha e da propaganda eleitoral antecipada

AUTOR: DN

EM BATURITÉ (CE), MÉDICO PRESO ACUSADO DE ABUSAR DE PACIENTE TEM REGISTRO PROFISSIONAL SUSPENSO

UPA de Baturité (Foto: Google Maps)

O médico Alessandro Teixeira da Costa teve seu registro profissional suspenso na manhã deste domingo, 16. Preso desde a noite da última sexta-feira, 14, ele está sendo acusado de violação sexual por um paciente atendido na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do municípío de Baturité, interior do Ceará. 

Em audiência de custódia, a Justiça determinou, além da suspensão das atividades médicas, a não aproximação da vítima e de testemunhas e pagamento de fiança.

Estabelecida no valor de três salários mínimos, a fiança foi paga e Alessandro já está a caminho de casa, de acordo com o advogado Paulo Roberto Leal, que cuida do caso. 

Ao O POVO, Leal afirmou que a defesa vai pedir para que a suspensão do exercício da profissão seja reconsiderada “por entender que esta medida não se faz necessária e porque antecipa uma pena de um processo que nem se iniciou”.

“Ingressaremos ainda com as medidas judiciais contra o(s) servidor(es) público(s) que estampou a notícia em redes sociais de forma precipitada, trazendo um enorme prejuízo a vida de meu constituinte”, complementou o advogado, que preferiu resguardar nomes dessas pessoas observadas pela defesa.

O profissional ainda lamentou o caso, afirmando que “nada devolverá a paz de espírito perdida nos momentos que Alessandro viveu na clausura”.

Direitos médicos

O POVO entrou em contato no início desta tarde com o Conselho Regional de Medicina do Ceará (Cremec) em busca de algum posicionamento sobre o caso. Até o momento, porém, reportagem ainda não obteve resposta.

Em julho do ano passado, a instituição lidou com caso semelhante de profissional sendo acusado de violação sexual de paciente. À época, o então prefeito de Uruburetama e ginecologista, José Hilson Paiva, foi investigado por abusar e estuprar pacientes durante consultas.

Na ocasião, o Conselho afastou imediatamente o médico, instaurando uma “interdição cautelar”, que é o termo utilizado, por causa da gravidade e do risco que Hilson Paiva causava aos pacientes por meio do uso da medicina. O ex-prefeito foi preso em Fortaleza em 19 de julho de 2019.

AUTOR: O POVO

EM BATURITÉ (CE), MÉDICO É PRESO EM FLAGRANTE POR COMETER CRIME DE ABUSO SEXUAL CONTRA PACIENTE

Médico é preso em flagrante sob suspeita de cometer abuso sexual contra um paciente Reprodução

Um médico foi preso em flagrante suspeito de praticar violência sexual contra um paciente da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Baturité nesta sexta-feira (14).

Conforme a Secretaria da Segurança Pública (SSPDS), a Polícia Militar foi chamada para atender uma ocorrência de desacato contra um médico cometido pelo paciente.

No local, entretanto, o paciente alegava ter sofrido abuso sexual por parte do médico plantonista durante o atendimento. 

Ambos foram conduzidos à Delegacia Municipal, onde o profissional de saúde foi autuado em flagrante por violação sexual mediante fraude. 

A Policia Civil permanece investigando o caso.

O secretário de Saúde de Baturité, Marcos Antônio, se pronunciou sobre o caso em vídeo publicado em redes sociais.

"Qualquer profissional que trabalhe nessa unidade e que venha cometer atos que não correspondam à boa conduta de um profissional da área da saúde, nós iremos tomar as providências que nós tomamos hoje. Nós demitimos um médico. 

Ele foi preso e todas as providências judiciais foram tomadas na delegacia, com apoio nosso à família que foi afetada, e que isso sirva de exemplo pra todos os outros profissionais que trabalham no município e em outras localidades".

AUTOR: DN

NO BRASIL, POLÍCIAS PARAM DE DIVULGAR NOMES E FOTOS DE PRESOS APÓS LEI DE ABUSO DE AUTORIDADE ENTRAR EM VIGOR

Suspeito de participação em assalto com morte é preso em Ribeirão Preto (SP); polícia deve deixar de publicar imagens de suspeitos. Foto: Reprodução/EPTV

Polícias militares e civis de pelo menos 5 unidades da federação (São Paulo, Espírito Santo, Distrito Federal, Santa Catarina e Rio Grande do Sul), ouvidas pelo G1, deixaram de publicar em redes sociais, em páginas institucionais e de divulgar à imprensa fotos e nomes de suspeitos ou presos desde o dia 3 de janeiro, quando entrou em vigor a nova lei de abuso de autoridade.

A lei, criticada por juristas e magistrados quando foi sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), em 2019, define cerca de 30 situações que configuram abuso e é alvo de questionamentos de organizações que defendem agentes públicos no Supremo Tribunal Federal (STF).

Agora, passam a ser crimes ações que até então eram consideradas infrações administrativas ou atos ilícitos punidos no âmbito cível. Um exemplo são os atos de constranger o detento a exibir seu corpo “à curiosidade pública” ou de divulgar a imagem ou nome de alguém, apontando-o como culpado". 

Agora isso pode levar uma autoridade a ser punida com penas de 1 a 4 anos de detenção e de 6 meses a 2 anos, mais multa, respectivamente.

Não é necessário que a vítima acuse o agente público pelo fato. Os crimes são de ação pública incondicionada, quando é dever do estado investigar e punir.

A exceção para divulgação de nome e fotos ocorre com suspeitos foragidos com mandado de prisão em aberto.

Delegado vê prejuízo às investigações

Em São Paulo, por exemplo, a Secretaria da Segurança Pública informou que "os policiais são constantemente orientados acerca das legislações em vigor". 

"No tocante a lei de abuso de autoridade, simpósio e cursos foram ministrados aos policiais civis pela Acadepol, que, inclusive, editou súmulas de orientação deixando-as disponibilizadas para consulta de todos os agentes." (leia mais abaixo)

Para o delegado Gustavo Mesquita Galvão Bueno, presidente da Associação dos Delegados de Polícia Civil de São Paulo (ADPESP), a proibição da divulgação das imagens de suspeitos "causa prejuízo nas investigações".

"A divulgação de fotos de presos, não de forma irresponsável e indiscriminada, mas com responsabilidade e em casos com prova de autoria do crime, é um instrumento que nos ajudava a solucionar inúmeros crimes, porque a população reconhecia. Infelizmente, isso será prejudicado, para não dizer, anulado", diz Bueno.

"Infelizmente, nesta lei, optou-se por privilegiar a privacidade do criminoso do que a segurança pública", afirma o delegado.

Além da divulgação ou exposição indevida da imagem de detentos, passam a ser considerado crimes:

colocar presos de diferentes sexos ou crianças no mesmo espaço;

o agente público não se identificar durante uma abordagem;
iniciar investigação sem indícios;

apontar alguém como culpado antes da Justiça;
decretar prisão sem fundamento;

entrar na casa de alguém “à revelia”.

(Veja, mais abaixo, maiores detalhes sobre os crimes):

A Polícia Militar do Espírito Santo fez uma cartilha de bolso para lembrar aos policiais que, no dia a dia do trabalho, não podem expor, em determinadas situações, o preso a uma situação vexatória, mas diz que continuará repassando à imprensa o histórico das ocorrências, sem divulgar nomes.

A Polícia Civil capixaba também orientou, por meio de um documento interno, seus agentes a tomarem precauções em entrevistas "atentando-se para a não divulgação de dados qualificativos de presos/indiciados/investigados ou qualquer elemento que possa qualificar como criminalização prévia ou exposição da intimidade."

PM do Espírito Santo faz cartilha 'lembrando' policiais de usar a identificação profissional e para não divulgarem imagens de pressos Foto: Reprodução

Orientações sobre divulgação de fotos

As polícias do Distrito Federal e de Santa Catarina informaram que não irão mais divulgar oficialmente fotos dos presos. Já a Polícia Civil do Rio Grande do Sul fez um comunicado interno aos agentes alertando sobre o risco da reprodução indevida de fotos de presos e informando que também não repassaria institucionalmente fotos de detidos ou suspeitos.

Outras corporações militares, como as de Minas Gerais, São Paulo e Amazonas informaram ao G1 que ainda estudam como regulamentar os procedimentos. Em Belo Horizonte, o Estado-Maior da PM (como é denominado o alto comando da corporação) se reuniu ao longo desta semana para finalizar uma recomendação que será emitida a todos os PMs.

Em São Paulo, a Academia de Polícia Civil publicou 10 súmulas orientando delegados sobre como proceder no inquérito, defendendo a independência na investigação e no ato de indiciamento.

"Ao fazer o indiciamento, o delegado está amparado pelo estrito cumprimento de dever legal, que é uma excludente de ilicitude. 

Ele não pode ser responsabilizado [pela lei de abuso, por apontar uma culpa anterior do suspeito] por estar fazendo o seu trabalho, ele está balizado e respaldado pela independência funcional", defende o delegado Gustavo Galvão Bueno.

Até o fim de 2019, polícia divulgava imagens de rosto de suspeitos, como o caso de ex-marido preso por ameaçar mulher em Cuiabá Foto: Polícia Civil de Mato Grosso/Assessoria

PM em SP fez comunicado interno

A PM de SP informou que “ainda não editou um comunicado interno oficial” sobre a nova lei, mas que orienta os policiais sobre a legislação em vigor. Oficiais da corporação ouvidos pela reportagem dizem que, desde o dia 3, foram orientados a recomendar “diariamente e exaustivamente” à tropa que sai para o policiamento ostensivo para se precaverem de problemas frente à lei.

Um tenente da corporação ouvido pelo G1 afirmou que não poderá mais enviar imagens de presos em uma operação contra ladrões de casas, por exemplo.

“A foto, eu posso mandar dos produtos furtados da residência. Agora, dos criminosos, tem uma nova lei de abuso de autoridade que foi sancionada e entrou em vigor proibindo enviar fotos dos indivíduos, mesmo que de costas, que exponham ele antes do devido processo legal, antes da formalização de que são eles que realmente que praticaram o crime. Então, tem essa nova lei e estamos limitados”, disse um oficial da PM de SP.

Impasse na busca por criminoso

“Há casos, como o de um estuprador em série, em que era divulgada a imagem para se buscar mais vítimas, por exemplo. Isso agora não pode mais. Isso é um ponto delicado, vai favorecer o criminoso", diz o coronel da reserva Elias Miler da Silva, presidente da organização Defenda PM, que reúne oficiais da reserva e da ativa de policiais militares do país.

“A população pode sentir, talvez, que há um ‘estado de impunidade’. Mas, se você está procurando vítimas e não pode divulgar, como fazer?”, questiona Silva.

Atos que passam a ser considerados crimes:

Divulgação de imagem ou exibição de preso: constranger preso a expor corpo ou submetê-lo à situação vexatória ou constrangimento público e divulgar imagens de suspeitos atribuindo a eles culpa por um crime.

Identificação: o policial não usar, por exemplo, a tarjeta de identificação na farda, ou mentir o nome.

Condução de detidos: manter, na mesma cela, confinamento ou no carro no deslocamento, presos de sexos diferentes e também crianças e adolescentes até 12 anos.

Domicílio: entrar em uma casa ou local sem autorização, sem informar o dono, ou sem autorização judicial.

Mandado de prisão: cumprir mandado de prisão à noite ou entrar em local privado à noite, entre 21h e 5h.

Interrogatório: continuar questionamentos após preso dizer que quer ficar calado, levar sob condução coercitiva para depoimento sem antes intimar para comparecimento, pressionar ou ameaçar a depor ou obrigar a fazer prova contra si mesmo.

Prisão: determinar ou manter prisão ilegal ou deixar de relaxar prisão quando devida.

Bloqueio de bens: o juiz decretar a indisponibilidade de valores em quantia que extrapole exacerbadamente a dívida.
Investigação: dar início a inquérito sem indício de crime, divulgar trechos da investigação ou gravações com a imagem do preso falando ou prestando depoimento.

Nas páginas das corporações na internet e nas redes sociais e na internet, como no caso do Rio Grande do Sul, é possível ver a transição na mudança de ano: até 31 de dezembro de 2019, em notícias divulgadas, há várias imagens de presos. 

Em janeiro de 2020, não há fotos de detidos nem de costas. Agora há apenas reproduções de materiais apreendidos e informações sobre casos, sem citar o nome de suspeitos.

Polícia Civil do RS para de divulgar nas redes sociais imagens de presos, colocando cartela anunciando a prisão Foto: Reprodução

Peritos temem punição

Com temor de que algumas condutas que são necessárias no dia a dia passem a ser consideradas "abuso", o Sindicato dos Peritos Criminais do Estado de São Paulo (Sinpcresp) pedirá à Secretaria de Segurança Pública do Estado que "regulamente" as condutas dos agentes, para que estejam respaldados no trabalho.

"Vislumbramos várias situações que podem colocar o perito em uma situação em que ele, ao cumprir a função, lhe seja imputado como abuso. A lei diz que você não pode coagir o suspeito a fazer prova contra si mesmo. Mas o perito precisa colher digitais, saliva, fazer exames, coletas em cena de crime. 

E se o local é a casa de alguém? Ele não vai poder entrar? Isso precisa ser normatizado para que os profissionais estejam amparados e protegidos, com respaldo de que agiram conforme determinado", diz o presidente do Sinpcresp, o perito Eduardo Becker Tagliarini.

"A lei tipifica condutas muito abertas e estamos orientando nossos peritos a, na dúvida, não fazerem algo sem autorização judicial, como, por exemplo, perícia em telefones apreendidos, o que até hoje não foi regulamentado", complementa Tagliariani.

Defesa da intimidade

Enquanto alguns agentes públicos acreditem que a lei pode vir a atrapalhar o serviço, a advogada criminalista Jacqueline Valles, professora e mestre em Direito Penal pela PUC de São Paulo, tem uma posição contrária. Para ela, a nova lei define condutas que preservam a privacidade e a intimidade dos suspeitos e também a imagem deles, impedindo que sejam "julgados" publicamente enquanto o fato ainda não foi analisado pela Justiça.

"Eu vejo que, em muitas ocasiões, ao divulgar a foto de um preso, a polícia acaba focando a investigação naquele suspeito, bloqueando oportunidades, o que pode levar a encerrar uma investigação errônea", diz Jacqueline.

"A Constituição resguarda o direito da imagem e diz que ninguém será considerado culpado antes do trânsito em julgado. [A lei] não é um benefício ao preso, é um resguardo de um direito de que ele não seja linchado publicamente por algo que pode vir a ser inocentado. Ao ter sua imagem exposta, a pessoa não tem que se explicar por aquele ato só na Justiça, mas também é alvo de um julgamento público", pondera a advogada. 

AUTOR: G1/SP

NO REINO UNIDO, ESTUDANTE DE 36 ANOS É CONDENADO À PRISÃO PERPÉTUA ACUSADO DE ABUSAR DE 48 HOMENS

Para a polícia, há evidências de que Reynhard Sinaga, de 36 anos, tenha feito pelo menos 190 vítimas Foto: Divulgação/BBC

Um estudante de pós-graduação da Indonésia foi condenado à prisão perpétua por ter sido considerado culpado de atrair 48 homens que estavam em casas noturnas de Manchester, no Reino Unido, para seu apartamento, onde drogava, abusava e filmava o crime.

Para a polícia, há evidências de que Reynhard Sinaga, de 36 anos, tenha feito pelo menos 190 vítimas. De acordo com as investigações, Sinaga esperava os homens saírem das boates e bares antes de levá-los para seu apartamento em Montana House, em Manchester, geralmente oferecendo um lugar para tomar um drinque ou chamar um táxi.

Ele drogava as vítimas e as atacava enquanto estavam inconscientes. Quando acordavam, muitas não tinham lembrança do que havia acontecido. O estudante, que nega as acusações, alegou que toda a atividade sexual era consensual e que cada homem havia concordado em ser filmado enquanto fingia estar dormindo — estratégia de defesa descrita pela juíza como "ridícula".

Condenação

Ele foi condenado à prisão perpétua, com direito a liberdade condicional após cumprir uma pena mínima de 30 anos de prisão. O julgamento também permitiu que ele fosse identificado pela primeira vez.

O Ministério Público britânico (CPS, ou Crown Prosecution Service) afirmou que Sinaga era "o estuprador com maior número de casos da história jurídica britânica".

As condenações de Sinaga estão relacionadas aos crimes que ele cometeu de janeiro de 2015 a junho de 2017, mas a polícia acredita que ele começou a cometer as infrações anos antes.

AUTOR: DN

SEGUNDO RELATÓRIO, MEMBROS DE CONGREGAÇÃO CATÓLICA ABUSARAM SEXUALMENTE DE PELO MENOS 175 CRIANÇAS

Marcial Maciel, fundador da congregação católica Legionários de Cristo, em 15 de agosto de 2005, em Roma (Foto: AFP)

Pelo menos 175 menores de idade foram vítimas de abusos sexuais cometidos por membros dos Legionários de Cristo entre 1941 e 2019. Sessenta deles por seu fundador Marcial Maciel, de acordo com um relatório interno da poderosa congregação católica divulgado no sábado, 21.

Os abusos foram cometidos por 33 religiosos, sacerdotes ou diáconos, de acordo com o relatório elaborado pela "Comissão de Casos de Abuso Infantil do Passado e Atenção às Pessoas Envolvidas" e que abrange desde a fundação da congregação, em 1941, até 16 de dezembro deste ano.

"A maioria das vítimas eram crianças e adolescentes entre 11 e 16 anos", detalha o relatório divulgado no site zeroabusos.org.

O relatório foi publicado depois que o papa Francisco eliminou o segredo pontifício para as denúncias de abuso sexual, um pedido das vítimas que garantirá maior transparência diante de uma realidade escandalosa que desacreditou a Igreja Católica.

A congregação, fundada em 1941 pelo mexicano Maciel (1920-2008), argumenta que avançou junto a 45 das vítimas num processo de "reparação e reconciliação", embora reconheça a necessidade de facilitar esse processo para outras.

O relatório indica que dos 33 padres que cometeram abusos, sem considerar Maciel, 18 ainda fazem parte da congregação, mas estão afastados de obras públicas ou que envolvam contato com menores.

Dos 33 padres que cometeram abusos, 14 foram vítimas na Congregação, o que evidencia a existência de "cadeias de abuso" onde "a vítima de um legionário, com o passar dos anos, se tornou agressor".

"Nesse sentido, é emblemático que 111 dos menores abusados na Congregação tenham sido vítimas de Maciel, ou de uma de suas vítimas", afirmou.

A comissão, criada em 20 de junho pelo superior-geral dos Legionários de Cristo, padre Eduardo Robles-Gil, afirmou que "não acredita que seu estudo tenha sido capaz de descobrir todos os casos", uma vez que ocorrem no ocultismo.

AUTOR: O POVO

EM IBIRUBÁ (RS), COM SALÁRIO DE R$ 19 MIL, JUIZ SE DIZ ENDIVIDADO COM FIM DO AUXÍLIO-MORADIA

O juiz Ralph Moraes Langanke, da comarca de Ibirubá (RS), se declarou suspeito para julgar cerca de 20 ações que envolvem o Banrisul (Banco do Estado do Rio Grande do Sul). 

O motivo: desde que uma decisão do Supremo Tribunal Federal cortou o seu auxílio-moradia de quase R$ 2 mil, ele se diz endividado. O juiz ganha R$ 19 mil mensais – cerca de 19 salários mínimos (R$ 998).

O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) informa que a média de salário de um trabalhador brasileiro com mais de 14 anos é de R$ 2.234. Na metade mais pobre da população, esse valor cai para uma média de R$ 820 por mês – ou seja, menos que um salário mínimo.

Em alguns meses deste ano, Langanke ganhou muito mais do que o salário de R$ 19 mil. Em julho e agosto, ele recebeu respectivamente R$ 53 mil e R$ 40 mil. Em entrevista ao UOL, ele explica que os rendimentos extras correspondem às diárias que ele recebeu por trabalhar como juiz substituto em outra comarca. “Ainda vendi minhas férias, coisa que nunca fiz na vida", completa.

Juiz há 22 anos, ele reclama que o salário pago aos juízes do Rio Grande do Sul é baixo quando comparado com outros estados. Ele concorda que o valor é muito superior ao que ganha a maioria dos trabalhadores brasileiros, mas defende o aumento do próprio salário: "Um DJ que vai tocar na minha cidade por uma hora vai ganhar R$ 10 mil".

Ele justifica a demanda dizendo que tem duas filhas pequenas, o que triplica as suas despesas: "Meu salário é bom para uma pessoa solteira. Para quem é casado, tem duas filhas, é pouco."

O artigo 135 do Código de Processo Civil determina que juízes são suspeitos quando são devedores ou credores de uma das partes do processo. Langanke admite que usou as decisões para iniciar um debate sobre o salário dos juízes no estado: "Não acho justo. Pelo trabalho que exerço, pelo risco que corro todos os dias, acho que merecia ganhar mais."

A resolução do Conselho Nacional de Justiça que retirou o auxílio-moradia dele é do dia 1º de janeiro de 2019 e determina que só tem direito ao benefício o juiz que não mora e nem tem imóvel na cidade onde trabalha, não ocupa imóvel funcional e que trabalha em cidade diferente do seu posto de trabalho original. Como Langanke mora em Ibirubá, teve o benefício cortado.

AUTOR: Yahoo Notícias/UOL

EM CASCAVEL (CE), JUSTIÇA MANTÉM PRISÃO PREVENTIVA DE PAI E TIO, SUSPEITOS DE ESTUPRAR CRIANÇA DE 11 ANOS, AVÔ VAI CUMPRIR PRISÃO DOMICILIAR

Família é presa suspeita de estuprar criança no Ceará — Foto: TV Verdes Mares/Reprodução

Após audiência de custódia nesta quarta-feira (31), a Justiça manteve a prisão preventiva do pai e do tio suspeitos de estuprar uma criança de 11 anos em Cascavel, na Região Metropolitana de Fortaleza. O avô da menina, de 89 anos, também suspeito do crime, vai cumprir prisão em regime domiciliar devido à idade avançada. O pai e o tio da criança têm 65 e 52 anos, respectivamente.

Os homens foram presos e autuados por estupro de vulnerável após o Conselho Tutelar da cidade tomar conhecimento do caso e fazer denúncia na Delegacia Metropolitana de Cascavel. De acordo com a Polícia Civil, a menina sofria violência sexual há pelo menos três anos. Ela morava com o pai, a mãe e um irmão. Os suspeitos se aproveitavam dos momentos em que a mãe da criança não estava em casa.

Segundo o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a prisão domiciliar do avô da criança não teve aplicação imediata, tendo em vista que ele deve indicar endereço de residência distante pelo menos 100 metros da casa da vítima. O tio e o avô moravam em casas vizinhas à menina de 11 anos.

Ao receber a denúncia do Conselho Tutelar, os policiais investigaram o caso durante uma semana. Após a confirmação, a polícia foi acionada e entrou com um pedido de prisão preventiva dos suspeitos.

Os suspeitos podem pegar cada um até 22 anos de prisão e a pena pode aumentar em 50% por se tratar de uma criança.

A vítima foi encaminhada para o Conselho Tutelar da cidade.

Pai, tio e avô foram presos suspeitos de estuprar criança de 11 anos, em Cascavel, Região Metropolitana de Fortaleza. — Foto: João Pedro Ribeiro/TV Verdes Mares

AUTOR: G1/CE

EM IBIAPINA (CE), VÍTIMA RELATA ABUSO E AMEAÇAS EM CASA DE ORAÇÕES

ANA KÁTIA MARTINS afirma que vítimas temem levar as denúncias a frente

É mostrando rosto e nome que Ana Kátia Martins faz questão de denunciar os abusos que sofreu e testemunhou no espaço religioso comandado por Francisco Aucivan Pereira Linhares — pai de santo preso na última sexta-feira, 26, por crimes sexuais, em Ibiapina, a 303 km da Capital.

Umbandista "desde criança", ela diz ter ido ao espaço pela primeira vez há cerca de cinco meses. "Pai Francisco" trabalharia com atendimentos individuais em um quarto nos fundos da casa. Neste espaço, Kátia diz que mulheres — incluindo, adolescentes — chegavam a ficar lá por duas horas. Foi na segunda ida à casa que Kátia viu materializar o abuso. "Ele dizia que se a gente o beijasse ganharíamos 'poder'. Não existe isso! E ele fazia isso à força. E não foi só comigo, foi com muita gente".

Apesar disso, Kátia diz ter continuado a ir no local para se assegurar da existência de abusos. "E sempre via coisa errada. Não adiantava a gente estar falando porque tem gente que fica cego". Conforme narra, o religioso sempre dizia que a entidade que incorporaria exigia atos libidinosos. 

Mesmo quando dopava a vítima, dando bebida, ele se usava da entidade, afirma Kátia. "Tem gente que 'teve relação' e está com medo de falar. Teve gente que fez o depoimento, saiu da delegacia e disse que tinha mentido, com medo". Entre as denúncias registradas na Polícia Civil ainda está o caso de uma mulher que teria adormecido após ingerir bebida dada pelo pai de santo. Ao acordar e ir ao banheiro, ele percebeu que havia esperma em sua vagina.

O acompanhamento das ilegalidades acabou, porém, quando ela presenciou um fato "gravíssimo" — que se nega a falar por não ter permissão da vítima. "Foi daí que eu parei de ir e liguei para o Disque 100".

Kátia conta que os últimos dias têm sido difíceis. Com lágrimas no rosto, fala das ameaças que fazem com que ela tenha medo de sair de casa. "(Dizem) Se a gente continuar com denúncias 'não vai dar certo'. Vão mandar pegar a gente". Apesar disso, ela se mostra resistente em sua fé e pede que as vítimas denunciem os casos.

A informação de que vítimas e testemunhas que denunciaram o abuso sexual estão sendo ameaçadas e coagidas a mudar depoimento é confirmada pelo escrivão de Polícia Civil, Aderson de Oliveira, que acompanha o caso.

Mensagens enviadas aos celulares das mulheres são investigadas. Quatro vítimas já representaram contra Francisco. A Polícia, no entanto, já identificou outras mulheres que teriam sido abusadas e está tomando o depoimento delas. O POVO apurou que uma adolescente que teria sido estuprada e chegado a engravidar do pai de santo negou as acusações de abuso. O inquérito deve ser concluído na segunda-feira, 5.

Investigação

Francisco Alcivan Pereira Linhares foi preso na tarde da última sexta-feira, 26. A Polícia investiga possíveis vítimas em Ipu. O inquérito aguarda exame da Perícia Forense.

AUTOR: O POVO

EM IBIAPINA (CE): LÍDER ESPIRITUAL ACUSADO DE ABUSO SEXUAL PODE TER FEITO MAIS VÍTIMAS, DIZ DELEGADO

Delegado Rômulo Sousa pede que vítimas de líder espiritual procurem a Polícia (Foto: REPRODUÇÃO/VÍDEO)

Há indícios de que existam mais vítimas do líder espiritual preso por suspeita de abuso sexual para além daquelas que já procuraram a Polícia denunciando os crimes. 

A informação é do delegado Rômulo Sousa, da Delegacia Regional de Tianguá. 

Pelo menos quatro vítimas já representaram contra Francisco Aucivam Pereira Linhares, de 29 anos, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS).

Confira a declaração do delegado Rômulo Sousa sobre o caso:

"Nós pedimos que essas possíveis vítimas se dirijam até a delegacia de Ibiapina ou mesmo de Tianguá para formalizar suas declarações e assim podermos apurar o fato com a maior isenção e a maior agilidade possível", afirmou o delegado, em vídeo disponibilizado pela SSPDS.

O delegado deu detalhes sobre as denúncias das vítimas e sobre a prisão de Francisco Aucivam. 

Conforme ele, o pai de santo dopava as mulheres que o procuravam para orientação espiritual e, em seguida, cometia os abusos. Outra maneira com que o pai de santo praticava os abusos, conta o delegado, era dizendo que "entidades espirituais" que teriam tomado seu corpo ordenavam os atos libidinosos.

Aucivam foi preso na sexta-feira, 26, por força de mandado de prisão. Ele foi cercado pelos policiais na casa onde oferecia os serviços espirituais, que também era a casa dele. 

Conforme Rômulo, o suspeito tentou se evadir, mas, ao ver que estava cercado, desistiu. Os policiais apreenderam uma garrafa do que parecia ser uísque. Ela será encaminhada à Perícia Forense, que verificará se a substância era usada para dopar as vítimas.

AUTOR: O POVO/LUCAS BARBOSA

EM AQUIRAZ (CE), SUBTENENTE REFORMADO DO EXÉRCITO E OUTROS 3 SÃO AUTUADOS EM RINHA DE GALO

Cerca de 300 pessoas estavam no local, dois responsáveis e dois funcionários foram autuados(Foto: Reprodução /WhatsApp O POVO)

Reformado do Exército Brasileiro, o subtenente Jozenilton Benício Bezerra Menezes foi autuado em flagrante como responsável por um estabelecimento provedor de rinha de galos. Ele, a mulher Jaqueleia de Oliveira Ferreira Bezerra Menezes, além de José Eldo Pereira da Silva e Carlos Alves da Silva, foram surpreendidos no local por volta de meio-dia desse domingo, 23, no município de Aquiraz, na Região Metropolitana de Fortaleza.

A ocorrência executada pelo Policiamento Ostensivo Geral do Raio e pela Delegacia de Proteção do Meio Ambiente resultou em um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO). 

Os acusados foram fixados no artigo 32, da Lei nº 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998, onde sanciona penal e administrativamente envolvidos por atos de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Orientação era de não gravar combate entre aves (Foto: reprodução / Whatsapp O POVO)

Fonte ouvida pelo O POVO Online destaca que as leis de crimes ambientais, de forma geral, são muito tênues. Pontua ainda o período máximo de quatro anos, caso o acusado seja preso. No entanto, a pena máxima ocorre se o indivíduo for reincidente. 

Como não tratava-se do perfil desses envolvidos, todos foram liberados. Portanto, eles devem responder em liberdade e só devem saber qual será a pena que sofrerão quando a Justiça acioná-los.

aves vivas foram escondidas durante o flagrante (Foto: (reprodução/ whatsapp))

Quando o flagrante ocorreu, cerca de 300 pessoas estavam no local. No entanto, apenas os quatro acusados foram autuados. O subtenente, como dono; a mulher como ajudante; um dos homens trabalhava no bar e outro ficava com as biqueiras utilizadas nas aves. No total, a BPMA recolheu três dos 51 galos encontrados no local. Algumas aves foram encontradas escondidas, em um quarto, dentro de uma geladeira, junto a outros alimentos e bebidas alcoólicas.

Campeonato

No momento do flagrante, ocorria o “1° campeonato regional espaço show 2019”. O POVO Online teve acesso à regulamentação da competição apreendida. A disputa previa pelo menos 12 combates de cada participante, podendo cada ave fazer mais de uma luta. 

Ao todo, a programação do campeonato planejava 13 etapas. A primeira ocorreu em 9 de junho. A última estava prevista para 24 de novembro deste ano, quando seria realizado a entrega dos prêmios.

O regulamento da competição fixava a inscrição em R$ 500. Bem como a porcentagem a ser entregue ao primeiro (50%), segundo (20%) e terceiro(10%) colocado da disputa. Além de parcela de 20% destinado à organização do evento, para custear despesas e troféus.

As lutas são chamadas de ‘banhos’, também conhecidas como águas nesse tipo de competição. Depois de cada luta do galo, eles fazem uma assepsia tanto por fora, quanto por dentro do galo para retirada da baba, chamada também de pseudo gogo da ave, que fica na garganta, líquido adquirido ao longo da luta.

O regulamento especifica ainda que "caso ocorra qualquer eventualidade que comprometa a continuação do evento, independente da etapa que estiver acontecendo o campeonato, o mesmo ficará congelado juntamente com os valores pagos por cada 'cocheira', até que o mesmo possa ser exercido".

AUTOR: O POVO

EM MAURITI (CE), PRESO TRIO QUE ABUSOU E ENGRAVIDOU MENINA DE 11 ANOS

Policiais civis e militares de Mauriti prenderam três homens acusados de estupros de vulnerável naquele município. 

Os mandados de prisões preventivas foram expedidos pelo Juiz de Direito, Luis Sávio de Azevedo Bringel, contra o promotor de eventos Francisco Ramos de Figueiredo Neto, de 26, residente no Sítio Quixabeira em Santa Inês (PB) e os agricultores João Edson Bastos, de 34, e José Jucier Soares Fideles, de 37 anos, que moram, respectivamente, nos Sítios Apanha Peixe e Boa Vista em Mauriti.

O trio foi preso nesta terça-feira numa operação coordenada pelo Delegado de Mauriti, Rogny Rodrigues Silva Filho, o qual presidiu o Inquérito Policial instaurado no ano passado. O mesmo apurou que a criança de iniciais M. T. F. F, de 11 anos, vinha sendo vítima de violência sexual comprovada através de exame na Perícia Forense de Juazeiro do Norte. A menina era ameaçada de morte e só decidiu fazer a confissão ao estranhar o corpo e perceber que estava grávida.

Um dos acusados, no caso Jucier, é parente dela e Edson responde ainda procedimento protocolado em setembro na Comarca de Mauriti por ameaçar a garota. O Delegado Rogny Rodrigues tomou depoimentos da criança e da mãe dela quando a vítima narra sobre os seguidos abusos sexuais e conta ainda que chegou a sofrer agressões. Os três acusados foram levados à Delegacia de Mauriti com o apoio do Tenente Brasil e os Sargentos J. Cícero e Batista os quais negam os estupros.

Ao requerer as prisões preventivas, o representante do Ministério Público cita os acusados como “pessoas de personalidade ruim, sem qualquer respeito ao próximo, pervertidos e dispostos à pratica de condutas com alto índice de reprovação social, para satisfação de seus mesquinhos desejos sexuais”. O MP vai pedir, posteriormente, exame de DNA já dentro de um processo de investigação da paternidade independe da Ação Criminal por estupro que tramita em segredo de justiça.

BARBALHA – Por outro lado, na noite desta terça-feira na Rua Santo Antônio do Conjunto Nassau em Barbalha, um jovem teria corrido atrás de uma estudante de 6 anos com a intenção de praticar um estupro de vulnerável. Além disso, a polícia foi avisada que Damião Martins dos Santos, de 23 anos, ali residente, estava causando desordens na comunidade quando terminou preso por uma patrulha com os Cabos Erickson e Silvano e o Soldado Souza.

AUTOR: massapeceara

NO BRASIL, MAIS DE 100 PESSOAS PRESAS COM VÍDEOS E FOTOS DE PEDOFILIA

MARCELL RONCON/AE Policiais, durante a operação, recolheram computadores em várias das casas dos suspeitos de prática de pedofilia

Na maior operação brasileira contra a pedofilia, batizada de Luz na Infância, 108 pessoas foram presas em flagrante ontem e 16 mil arquivos apreendidos em 24 estados. O vasto material, que será analisado pela Polícia, contém cenas de crianças e adolescentes protagonizando cenas de sexo explícito. Tudo sendo visto e compartilhado na internet. No Ceará, dois homens foram presos e outros dois estão sendo investigados.

Foram seis meses de investigações em todo o País. A identificação dos alvos foi possível a partir de um trabalho de cooperação entre a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Embaixada dos Estados Unidos no Brasil. No Ceará, as investigações começaram há dois meses.

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, ressaltou a importância da cooperação internacional em tecnologia. “Nada se passa no espaço exclusivo do território nacional. Os Estados Unidos cooperaram com software e compartilhamento de arquivos”, afirmou Jardim.

No Ceará

Os alvos identificados no Ceará têm residência nos bairros Mondubim, Conjunto Ceará, Vila Ellery e Jóquei Clube. Os presos, de 48 e 61 anos, não têm antecedentes criminais e tratam-se de um revisor de textos e um comerciário. “Nessas residências, a gente imediatamente identificou que havia compartilhamento de vídeos e imagens”, afirmou a titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), Juliana Amaral. Os suspeitos presos confessaram o crime.

Os outros dois alvos foram ouvidos e liberados. Nenhuma prova material foi encontrada. “Temos indícios de que eles realmente não só baixaram os arquivos, como também compartilharam. Todavia, criam mecanismos de dificultar o acesso policial”, explicou o chefe do Departamento de Inteligência Policial (DIP), Renê Andrade.

Durante os próximos 30 dias, o material apreendido (dois notebooks, uma filmadora, 4 HDs externos, 5 HDs de Desktop, uma CPU, 25 CDs e cerca de 30 fitas cassete) serão analisados. “A próxima fase da operação será fazer o rastreamento da origem desses arquivos e trabalhar mais a questão de identificação. Em alguns estados, algumas crianças foram identificadas”, acrescentou Renê. Conforme ele, ainda não é possível afirmar se havia grupos específicos de compartilhamento envolvendo todos os alvos suspeitos.

Saiba mais

Os dois homens presos no Ceará foram autuados em flagrante com base no artigo 241 A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O dispositivo criminaliza o ato de “oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornografia envolvendo criança ou adolescente”

Foram presas pessoas em São Paulo (25), Rio Grande do Sul (9), Minas Gerais (9), Goiás (9), Bahia (8), Paraná (6), Distrito Federal (6), Pará (6), Rondônia (4), Sergipe (4), Santa Catarina (3), Tocantins (3), Amazonas (2), Pernambuco (2), Ceará (2), Maranhão (2), Mato Grosso do Sul (2), Rio de Janeiro (2), Rio Grande do Norte (1), Espírito Santo (1), Acre (1) e Paraíba (1). Nos estados de Alagoas, Roraima e Mato Grosso não houve prisões, apenas busca e apreensão de materiais.

Mais de mil policiais participaram da operação. No Ceará, o cumprimento dos mandados de busca e apreensão (foram 157 em todo o Brasil) contou com a participação de quatro peritos e 21 policiais.

O nome Luz na Infância significa propiciar as crianças e adolescentes vítimas de abuso e violência sexual, o resgate da dignidade, bem como, tirar esses criminosos da escuridão, para que sejam julgados à luz da Justiça.

AUTOR: O POVO

NA BOLÍVIA, ENFERMEIRO É FLAGRADO ABUSANDO DE CADÁVER DE MULHER EM NECROTÉRIO

(Foto: Reprodução/Mirror)

Um enfermeiro de hospital na Bolívia vai responder por atos obscenos e violação de corpo após ser flagrado abusando sexualmente de uma cadáver de mulher em necrotério.

O ato foi flagrado pelo marido da vítima quando ele ia prestar suas despedidas. As informações foram divulgadas pelos jornais La Prensa e El Ciudadano, e aconteceu na capital La Paz.

Grover Macuchapi Calle, de 27 anos, ainda apanhou do marido da jovem, que morreu uma hora antes do crime acontecer. Ela tinha 28 anos.

O acusado teria afirmado estar em transe e disse que pensava que era um sonho. Ele vai responder pela lei boliviana referente a necrofilia.

AUTOR: O POVO

EM GUAIÚBA (CE), MENINA DE 13 ANOS GRÁVIDA APÓS ABUSOS SEXUAIS DE PAI E IRMÃO DESCONHECE PATERNIDADE DE BEBÊ

A constatação do fato aconteceu após o exame de gravidez apontar que a adolescente está com quase quatro meses de gestação

A menina de 13 anos abusada sexualmente pelo irmão e pelo pai supostamente não está grávida do irmão, diferente do que ela havia afirmado anteriormente.

A constatação do fato aconteceu após o exame de gravidez apontar que a adolescente está com quase 4 meses de gestação, o que impede o jovem, de 19 anos, de ser o pai. Ele só teria se “relacionado” com a garota há 2 meses.

O pai da garota tornou-se, então, o principal suspeito da paternidade do filho que a adolescente espera. Porém, a mesma desconhece. “É, pode ser do meu pai ou não, porque faz tempo que ele faz as coisas comigo. Me relacionei com outra pessoa, mas já faz tempo, não tem como ser dele. Ah, não sei”, disse em entrevista a repórter Emanuella Braga, do programa Barra Pesada, da TV Jangadeiro/SBT.

Após a realização do exame, a menina voltou a pedir que irmão seja solto, pois garante que ele não a estuprou e não é o pai da criança. “Ele não pode ficar preso por algo que não fez. O filho não tem como ser dele, só fiquei com ele há 2 meses. Ele também ajuda aqui na casa financeiramente”, garante a adolescente.

O Caso

A polícia prendeu, em três dias, padrasto e enteado, suspeitos de abusar sexualmente da adolescente, filha e irmã, respectivamente, deles. A jovem era abusada desde os oito anos de idade pelo pai, sob grave ameaça, relata o delegado Francisco Cavalcante, titular da Delegacia Metropolitana de Guaiúba, cidade da Grande Fortaleza onde moravam.

A jovem estaria grávida devido aos abusos sexuais praticados pelo irmão, que tem 19 anos, segundo o Conselho Tutelar de Guaiúba. Ele a abusava desde julho deste ano, apontam as investigações. A última vez, na madrugada desta terça-feira (3), de acordo com Francisco Cavalcante. A Polícia, então, passou a fazer buscas pelo suspeito, prendendo-o, ainda em flagrante, nesta manhã. Ele tentava fugir da cidade em uma topique.

Logo após descobrir a gravidez, e acreditar que seria do irmão o filho, ela revelou estar apaixonada por ele. “Eu fiquei com ele porque quis, ele não me obrigou. Eu me apaixonei por ele”, revela em entrevista ao repórter Abraão Ramos, do Barra Pesada.

Mesmo tendo sido abusada sexualmente pelo irmão maior de idade, a garota afirma que o sentimento falou mais alto. “Saber eu sabia, mas quando a pessoa se apaixona faz tanta coisa. Eu consenti com ele. Desde julho que nós ficamos juntos”, comenta.

AUTOR: Tribuna do Ceará

NO INTERIOR DO PIAUÍ, IDOSO DE 75 ANOS É PRESO SUSPEITO DE CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA DE 5 ANOS

Um idoso de 75 anos de idade, identificado por Constâncio Alto José da Silva, foi preso pela Polícia Civil na tarde desta quarta-feira (9) na localidade Gangorrinha, zona rural do município de Massapê do Piauí. 

O idoso é suspeito de crime sexual contra uma criança de apenas cinco anos de idade. A vítima teria sido atraída por agrados e pequenos valores dinheiro, segundo o delegado Miguel Carneiro, titular da Delegacia de Jaicós.

“Os envolvidos são vizinhos. Os pais frequentam a residência do suspeito e ele, aproveitando-se do momento em que a mãe da criança não estava, segundo consta nos autos, a levou para dentro da residência onde a roupa da criança foi tirada e os abusos ocorreram”, contou o delegado. 

O fato foi narrado pela própria vítima. “A mãe já desconfiava, mas relatado pela criança mesmo só foi uma vez”, acrescentou. O delegado informou que, conforme apurado, não houve penetração.

Dr. Miguel informou que o crime estava sendo investido pela Polícia Civil de Jaicós há alguns meses. “Ele nega os fatos, mas nós conseguimos juntar elementos suficientes para requere a prisão preventiva, que foi decretada pelo juiz, por prazo indeterminado”, disse, afirmando que o mesmo será transferido. “Nós não temos condição de mantê-lo aqui, até pela condição de idoso, a medicação que ele toma. Então, nós vamos transferi-lo para a penitenciária João de Deus Barros, em Picos”.

Dr. Miguel Carneiro, delegado de PC de Jaicós

O delegado informou, ainda, que durante as investigações foi encontrado um registro feito pela filha do idoso junto ao Conselho Tutelar, de que o mesmo havia abusado de uma neta, também menor.

A pena para o crime ao qual Constâncio Alto José da Silva é suspeito de ter praticado varia entre 8 e 15 anos. “O crime é estupro de vulnerável uma modalidade em que em que a vítima possui menos de 14 anos de idade, e independe da vontade dela querer ou não, e qualquer ato libidinoso praticado com essa criança já configura o crime”, pontuou.

Em entrevista, o delegado chamou a atenção para esse tipo de crime, que segundo ele, tem se tornado comum. “Estamos investigando outros casos. Já estamos com outra prisão decretada de uma pessoa aqui de Jaicós, além de outros casos nos municípios da região da nossa Delegacia”, pontuou. 

Dr. Miguel orientou os pais ou responsáveis de crianças a ficarem mais atentos e vigilantes. “Observem o comportamento das crianças e desconfie até mesmo dos familiares. Esse tipo de crime é praticado, em sua maioria, por vizinhos ou parentes próximos”, disse.

AUTOR: Cidades na Net

EM SÃO BENEDITO (CE), HOMEM É PRESO APÓS SER FLAGRADO ABUSANDO DE UMA CRIANÇA DE 5 ANOS

Neste domingo, 06/08, por volta de 17h no Sítio Juçara na Zona Rural de São Benedito foi preso o indivíduo ANTÔNIO FRANCISCO CHAVES, 38 anos.

O mesmo foi flagrado pelos pais de uma criança de apenas 5 anos de idade, quando passava as mãos nas partes íntimas da vítima.

Os Policiais do Pelotão de São Benedito foram acionados e uma equipe sob o Comando do Sgt Cruz, compareceu ao local e fez a prisão do infrator.

Antônio Fco Chaves, foi conduzido para Delegacia Regional de Polícia Civil de Tianguá, onde foi apresentado ao Delegado Titular Dr. Miguel, e depois autuado por crime de estupro de vulnerável (artigo 217 A do CPB), ficando à disposição da Justiça. Inquérito Nº 560-542/2017.

AUTOR: IBIAPABA 24 HORAS