NO CEARÁ, 'MEUS PAIS SABIAM, MAS FINGIAM QUE NÃO', DIZ PROSTITUTA QUE COMEÇOU A TRABALHAR AOS 17 ANOS

Uma pesquisa do Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil aponta que são 180 pontos vulneráveis no Ceará — Foto: Helene Santos/SVM

A exploração sexual infantil é um crime historicamente subnotificado no Ceará. 

Para as autoridades, a falta de números que demonstrem a realidade se deve parcialmente às vítimas que não se reconhecem como vítimas. Para meninos e meninas, o sexo como moeda de troca é uma alternativa para se auto sustentar. De acordo com a legislação, será punido severamente quem abusar, violentar ou explorar sexualmente criança ou adolescente.

Aos 17 anos, Joana (nome fictício), decidiu se prostituir. Hoje, aos 25 anos de idade, ela conta como chegou até esta decisão. “Eu vim para essa vida porque vi que era fácil e dava para viver bem. Uma menina da mesma idade me chamou. A gente ia fazer 18 anos logo e topei. 

Trabalhava nas praias e ninguém dizia que eu tinha 17 anos, pensavam que eu tinha 20. Isso foi há oito anos. Naquela época era mais comum encontrar de menor, ninguém estava nem aí. Hoje tem mais burocracia”, contou a jovem, sob a condição de não ter sua verdadeira identidade revelada.

Na esquina, à luz do dia e à espera de mais um cliente, Joana diz que a família não lidava bem com a escolha, mas também nunca a impediu: "Meus pais sabiam, mas fingiam que não. De vez em quando falavam alguma coisa ruim, diziam que eu não precisava disso". Quando questionada se acredita que podia ter feito uma escolha diferente na adolescência, ela diz que: "às vezes sim, às vezes não".

Levantamento

Uma pesquisa do Observatório da Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil divulgado no fim do mês de julho pela Procuradoria Geral do Trabalho aponta que são 180 pontos vulneráveis no Ceará. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também contabilizou em parceria com a Childhood Brasil os locais de vulnerabilidade e concluiu que os pontos se concentram em 27 cidades do Ceará.

Além do problema das vítimas não se perceberem como abusadas, a conivência de familiares, amigos e até desconhecidos interfere diretamente na dificuldade das autoridades terem acesso aos casos e conseguirem punir devidamente os exploradores. 

Conforme a Delegacia de Combate a Exploração da Criança e do Adolescente (Dceca), no Ceará, em 2018, foram registrados sete casos de menores de idade vítimas de exploração sexual. Neste ano de 2019, até então, foram dois registros.

A delegada titular da Dceca, Aline Moreira, conta que ao chegar na delegacia, é comum que as vítimas digam: “mas eu só estava trabalhando”. Aline explica que uma criança ou um adolescente não tem discernimento suficiente para optar ou não pela venda do corpo. 

Os dados da delegacia especializada apontam que as últimas diligências mostraram que os casos vêm acontecendo de formas isoladas e nas periferias de Fortaleza.

“Quando verificamos as denúncias, na orla costumam ser mais os maiores de idade. 90% das denúncias que chegam até nós de exploração sexual são infrutíferas. As equipes vão até o local, ao ponto de exploração, mas lá são mulheres acima de 18 anos. 

Mesmo os estabelecimentos que antigamente eram coniventes com essa prática, passaram a não mais aturar porque podiam ter um prejuízo muito maior. O número é baixo, mas não significa a quantidade de crimes noticiados”, afirmou a delegada.

O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (Caocrim), André Clark, garante que falta um trabalho mais atuante por parte das autoridades para descobrir exploradores sexuais.

Segundo André, diferente da história de Joana, há as das adolescentes que entraram neste 'submundo' sob falsas promessas. O promotor diz ser comum que a violência sexual venha junto às fraudes. “Sempre tem quem prometa um emprego enquanto na verdade é cilada. O favorecimento à exploração sexual de crianças e adolescentes também é um crime com pena mínima de dois anos”, informou.

AUTOR: G1/CE