I

LEITORES DO TIANGUÁ AGORA!

MUITO GRATO POR SUA VISITA, E UMA BOA LEITURA À TODOS!.

CURTA O TIANGUÁ AGORA NO FACEBOOK!

ATENÇÃO TORCEDORES BETS13 O SEU SITE DE APOSTAS ONLINE

ATENÇÃO TORCEDORES BETS13 O SEU SITE DE APOSTAS ONLINE
NÃO PERCA TEMPO E CLIQUE NA IMAGEM PARA FAZER A SUA APOSTA

TIANGUÁ AGORA - ÚLTIMAS NOTÍCIAS!!!

NÃO FIQUE SEM CELULAR, A SUA OPÇÃO EM CONSERTO É NO PONTO DO CELULAR

NÃO FIQUE SEM CELULAR, A SUA OPÇÃO EM CONSERTO É NO PONTO DO CELULAR
RUA PREFEITO JOAQUIM FLORÊNCIO 11 TIANGUÁ (CE) (88)9-9239-3638

AQUI VOCÊ ENCONTRA SEMPRE AS MELHORES OFERTAS!

AQUI VOCÊ ENCONTRA SEMPRE AS MELHORES OFERTAS!
NO ARMAZÉM PARAÍBA DE TIANGUÁ!

CURTA O TIANGUÁ AGORA NO FACEBOOK!

O SEU MELHOR PROVEDOR DE INTERNET BANDA LARGA AGORA FIBRA ÓPTICA!

O SEU MELHOR PROVEDOR DE INTERNET BANDA LARGA AGORA FIBRA ÓPTICA!
EM SOBRAL, UBAJARA E TIANGUÁ - FONES: (88) 3611-5346/99244-7730/9931-8511/3671-1144/99428-2616/99739-8777

CURTA A MAIS NOVA PÁGINA DESTE BLOG, NO FACEBOOK!

ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA, LIGUE LOGO!

ACIDENTE DE TRÂNSITO COM VÍTIMA, LIGUE LOGO!
RUA VEREADOR MANOEL FROTA 539 - CENTRO - TIANGUÁ/CE

FAZENDO VALER SUA IDEIA!

FAZENDO VALER SUA IDEIA!
FAÇA AQUI SUA DIVULGAÇÃO!

FAÇA SUAS COMPRAS SEM SAIR DE CASA

FAÇA SUAS COMPRAS SEM SAIR DE CASA
ATENDIMENTO DELIVERY DO SUPRA SUPERMERCADO LIGUE: (88) 9-9210.0302/9-9737.3611/9-9434.7201

sábado, 7 de maio de 2016

POLÍCIA CIVIL INTERDITA 5 ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS POR VENDA IRREGULAR DE ÁGUA, EM MOMBAÇA E PIQUET CARNEIRO, NO CEARÁ

Garrafões foram apreendidos em Mombaça e Piquet Carneiro/ DIVULGAÇÃO POLÍCIA CIVIL

Cinco estabelecimentos comerciais foram interditados e mais de 50 garrafões de 20 litros de água foram apreendidos, na última quinta-feira, 5, nos municípios de Mombaça e Piquet Carneiro. Os proprietários dos comércios foram presos e liberados após pagamento de fiança, mas devem responder na Justiça pelo crime de descaminho.

A ''Operação H20'' foi deflagrada após denúncias de venda irregular de garrafões de água sem o selo fiscal de controle da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz), estabelecido pela lei Nº 14.455. Quatro comércios foram interditados em Mombaça e, no comércio fechado em Piquet Carneiro, o dono ainda foi autuado por posse ilegal de arma (com ele foi apreendido um revólver calibre 38).

Segundo o delegado responsável pela operação, Jefferson Custódio, os garrafões eram vendidos a R$ 1 e utilizados pelos clientes para o consumo humano. "Eles foram autuados pelo crime de descaminho, que é iludir sem pagar os impostos. Para acondicionar essa água, eles cavam poços equipados com dessalinizadores, porém não é permitida essa venda devido à lei estadual que institui o selo fiscal", explica.

Os garrafões apreendidos devem passar por Perícia, que vai verificar se houve condições adequadas de purificação para o consumo. "Nenhuma era água mineral e, embora aparentassem estar tratadas, serão analisadas. É uma região escassa de água, toda a cidade sofre com isso", afirma.

De acordo com Custódio, a prática de perfurar poços caseiros para colher água e vender em garrafões é comum na região "A inteligência humana vai longe. Surgiu essa ideia de cavar poços com a intenção de lucrar, mas existe a lei e temos que cumpri-la. Os comerciantes que não possuem esse rótulo estão ilegais perante a Fazenda", diz.

Os comerciantes foram liberados após pagamentos de fiança no valor de R$ 2 mil. Os estabelecimentos estão interditados até a regularização tributária. 

As documentações contábeis apresentadas pelos proprietários serão analisadas e, dependendo do resultado da Perícia, os investigados podem responder também por crime ambiental.
Foto: Divulgação Polícia Civil

O que diz a lei

A Lei Nº 14.455, de 2 de setembro de 2009, institui o selo fiscal de controle para fins de acompanhamento, monitoramento e fiscalização das obrigações tributárias relacionadas com o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.

AUTOR: O POVO

Nenhum comentário:

Postar um comentário

IMPORTANTE

Todos os comentários postados neste Blog passam por moderação. Por este critério, os comentários podem ser liberados, bloqueados ou excluídos.

O TIANGUÁ AGORA descartará automaticamente os textos recebidos que contenham ataques pessoais, difamação, calúnia, ameaça, discriminação e demais crimes previstos em lei. GUGU

TIANGUÁ AGORA NO TWITTER!

Real Time Analytics