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terça-feira, 24 de maio de 2016

PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA AVALIA UM DOS PIORES FINS DE SEMANA NOS PRESÍDIOS CEARENSES

O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Plácido Barroso Rios, avaliou como um dos piores dias para o sistema penitenciário do Ceará, em toda a história, os casos de mortes e rebeliões nos presídios do Estado. Pelo menos 14 detentos morreram. O chefe do Ministério Público do Estado (MP-CE) comentou a situação nesta segunda-feira, 23, na sede do órgão, e afirmou que um procedimento de investigação criminal já foi instaurado para apurar os fatos.

"Nós tivemos um dos piores fins de semana para a história. A gente vai ainda saber as dimensões. Estamos apurando quantas mortes de fato aconteceram. Foi de uma gravidade tão complexa que nós não sabemos como nós vamos acabar de contabilizar todo esse prejuízo. Foram vidas humanas perdidas", comentou o PGJ.

Conforme Plácido Barroso, a investigação do órgão buscará identificar os responsáveis pelas mortes nos presídios. "Não descartamos a responsabilidade de ninguém, nem de detentos que estejam envolvidos, ou de servidores públicos que também estejam investidos do cargo público e mesmo assim tenham desbordado de suas atuações funcionais ou cometido mesmo ilegalidade em suas funções. Tudo isso será investigado", relatou o procurador.

O chefe do MP também comentou sobre a atuação de agentes penitenciários, que permaneceram em greve neste sábado, 21, mesmo depois da desembargadora Tereze Neuman, do Tribunal de Justiça do Estado, considerar o ato de paralisação da categoria ilegal ainda na sexta-feira, 20.

"Qualquer cidadão tem o limite de atuação, que é a legalidade. Quem quer que seja, diante do quadro de investigação do MP, que tenha ido além do que a lei estabeleceu ou contra o que a lei manda fazer, com certeza, será responsabilizado. Claro que iremos investigar a atuação de agentes que estão dentro do Sindicato, que teriam também agido, pelo que nos passaram de forma preliminar, contrariamente a uma decisão judicial, determinando a suspensão da greve pelo TJ. Iremos ver se há nestas condutas alguma ilegalidade ou se foi além do que a lei determina", comentou Plácido.

Agilidade com os pedidos de liberdade provisória

Segundo o procurador, 70% da população carcerária do Ceará são de presos provisórios. Resolver a situação destes detentos será o primeiro passo para estabelecer a "harmonia" do sistema prisional, conforme afirmou Plácido Barroso. O assunto foi pauta na reunião de membros do MP, nesta segunda, com a presidente do TJ-CE, desembargadora Iracema do Vale; o governador Camilo Santana; o presidente da Ordem dos Advogados, Marcelo Mota; e representantes da Defensoria Pública Geral do Ceará.

"O primeiro passo será analisarmos com rapidez os pedidos de liberdade provisória, que aguardam há algum tempo a análise da Justiça. 70% das pessoas que estão nos presídios são presos provisórios. Esses presos merecem definição de suas situações", disse Plácido.

AUTOR: O POVO

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