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sexta-feira, 30 de setembro de 2016

ELEIÇÕES 2016: CABOS ELEITORAIS SÃO CONTRATADOS EM ESQUEMAS QUE OCULTAM COMPRA DE VOTOS

O aposentado Francisco Alves usa um adesivo colado à testa (Foto: Marcos Alves / Agência O Globo)

Um exército barulhento desequilibra o resultado das eleições em municípios do Brasil. São centenas de milhares de pessoas contratadas para prestar serviços em campanhas de disputa apertada, onde a vitória de um ou de outro candidato se define por uma diferença de algumas dezenas ou centenas de votos. 

Na prática, no entanto, a contratação de pessoal muitas vezes se traveste da legalidade dos pagamentos declarados à Justiça Eleitoral para desaguar em formas diversas e elaboradas de compra de votos. Apenas em 2016, até a semana passada, esse mercado movimentou R$ 643 milhões, total declarado por políticos envolvidos no pleito municipal e pagos a quase 532 mil pessoas, segundo um levantamento feito pelo Núcleo de Dados do GLOBO no repositório de dados eleitorais do TSE. 

A maior parte dos pagamentos são de baixa monta: 94% dos gastos eleitorais declarados como pagamentos para pessoas são de valores iguais ou menores do que R$ 3 mil. Nem todos, claro, são troca de dinheiro por voto. Mas especialistas são unânimes em afirmar que a prática criminosa envolvendo esse tipo de transação é corrente.

Das 59 cidades onde mais de 10% do eleitorado trabalharam oficialmente na disputa nas duas últimas campanhas municipais, 34 estão no Tocantins. Ali, o pagamento de candidatos a eleitores funciona como um contrato, um vínculo formal entre as partes que garante de um lado os votos dados pelo recebedor e sua família, e de outro a promessa a ser cumprida pelo eleito de trabalho para os próximos quatro anos. Trata-se, nas letras da lei, de um meio mascarado de comprar o voto. Como a economia é frágil nessas localidades e não há muitas opções de emprego, a vinculação formal se transformou em mais uma ferramenta do vale-tudo eleitoral, ringue por onde também passam promessas de casa própria e pagamentos em dinheiro.

— A contratação de pessoas para trabalhar nas campanhas é uma forma disfarçada de corrupção eleitoral aqui na região. Às vezes os valores são até desproporcionais e utilizados como forma de vincular uma pessoa com a campanha, para demonstrar força política — diz o promotor eleitoral Paulo Almeida, que atua no norte do Tocantins, onde estão alguns dos maiores índices de eleitores contratados do país.

Ilhada em meio a florestas de palmeira babaçu, Carrasco Bonito (TO) tem um índice de vinculação oficial a campanhas de um para cada seis votantes. Lá, a corrupção eleitoral citada pelo promotor é explícita na oferta de laços com a prefeitura, maior empregadora e responsável pelo vigor econômico da cidade. É quando a máquina pública se encontra com a máquina de voto e produz o eleitor profissional.

— Para se garantir com a administração vindoura, as pessoas precisam votar e demonstrar apego ao candidato — diz Almeida.

A lista de colaboradores formais — e também os informais — é majoritariamente formada por servidores e aspirantes a emprego público. Há desde secretários e funcionários nomeados à “ala jovem” — como são chamados os cabos eleitorais. Na cidade, 502 pessoas receberam valores entre R$ 100 e R$ 11 mil no período eleitoral.

Durante um “apitaço” em favor do candidato à reeleição na prefeitura Carlos Alberto da Silva (PP), professores municipais colavam adesivos nos moradores. Cantavam o jingle-chiclete do candidato em diferentes ritmos, do funk (“é no passinho do 11 / todo mundo agarradinho”) ao brega (“Vou votar ar ar ar / é Carlos Alberto / pra Carrasco continuar”). A disputa é contra Salvilina Barros (PMDB), mulher do ex-prefeito, impedido de disputar por crimes eleitorais.

— O atual prefeito ajuda meu filho e minha nora, então, para mim, está muito bom — conta o aposentado Francisco Alves, de 65 anos. Com um adesivo colado à testa, ele explicou a “ajuda”: — Meu filho trabalha de vigia na prefeitura. Tem que fazer isso aqui para ele continuar lá — completou, sem saber que a lei eleitoral proíbe a oferta de qualquer benefício em troca de voto.

O temor de Francisco é que seu filho cumpra destino semelhante ao de outro vigia que ficou famoso na cidade: Elias Mendes da Costa. Na eleição de 2008, o rapaz apoiou o candidato derrotado. A primeira portaria do novo prefeito, em 2009, tinha uma única função: exonerar Elias do cargo de vigia e deslocá-lo para a função de gari. Com índice de desemprego acima de dois dígitos, no Brasil de 2016 ter emprego fixo é atrativo.

— A campanha chega a ser mais importante que o Natal em muitas cidades, pela quantidade de emprego que gera. Para os candidatos, é melhor fazer contratação “fake” a tentar campanha de propostas — diz Ranulfo Paranhos, cientista político da Universidade Federal de Alagoas.

Há poucos meses da disputa, o atual prefeito de Carrasco Bonito contratou de modo ilegal dezenas de moradores do município para prestar pequenos serviços. O contrato é informal. A promessa é que o vínculo continue em 2017.

— Tem gente pagando R$ 300 por mês para ver se ilude o povo — reclama Domingos Dantas, de 52 anos, que diz não ter aceitado a oferta por desconfiança do seu prazo de validade.

A lei eleitoral limita os gastos para campanha de prefeito em Carrasco Bonito em R$ 108 mil. Mas, pelo dinheiro que transita entre famílias nesta época do ano, coordenadores de estratégia tanto da situação quanto da oposição estimam os gastos gerais em R$ 1 milhão.

O dono de bar Raimundo de Almeida, de 72 anos, resume o sentimento geral:

— Numa cidade desse tamaninho, é dinheiro demais para gastar.

O resultado desse tipo de prática é quase sempre o sucesso dos candidatos na urna:

— O efeito na campanha eleitoral é avassalador. Quem tem dinheiro para contratações não perde eleição — diz o advogado Marlon Reis, o ex-juiz da Ficha Limpa.

AUTOR: Agência O Globo

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