O Banco do Nordeste informou na tarde desta sexta-feira (24) que a 11ª Vara da Justiça Federal no Ceará havia rejeitado a denúncia contra cinco das 11 pessoas citadas na ação. Dois dos denunciados ainda atuam na instituição, que tem sede no estado. O MPF afirmou que recorreu nesta sexta-feira (24) da retirada de cinco dirigentes do processo e pede que eles continuem citados na ação.
De acordo com o MPF, o rombo teria acontecido durante a gestão de Roberto Smith após os dirigentes do banco autorizarem pelo menos 52 mil empréstimos, dentre eles, repasses milionários, a empresários. Segundo a investigação, depois que os empréstimos eram realizados, os gestores bancários ignoravam os procedimentos de cobrança, encobrindo a real situação patrimonial do FNE.
Segundo a denúncia, um relatório de auditoria operacional do Tribunal de Contas da União (TCU) constatou a existência de clientes com dezenas e até centenas de operações baixadas em prejuízo, sem que tenha sido feita ação de cobrança judicial por parte do BNB. De 55.051 operações auditadas, somente 2.385 possuíam Autorização de Cobrança Judicial (ACJ).
Atualmente, Roberto Smith é presidente da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), órgão vinculado ao Governo do Estado. A assessoria de Roberto Smith afirmou que ele não quer se pronunciar à imprensa sobre a denúncia.
Em nota, o Banco do Nordeste informou que cumpriu todas as determinações do TCU, cobrou judicialmente devedores inadimplentes para reaver os valores emprestados e está apurando possíveis irregularidades.
De acordo com o procurador Edmac Trigueiro, em alguns casos, o dinheiro poderá não ser mais recuperado por causa da prescrição de possibilidade do banco exigir judicialmente o crédito. “A dívida não some, mas o banco não pode mais cobrar judicialmente o valor devido", explica o procurador.
Na ação penal, o MPF solicitou ao TCU um laudo pericial que especifique o montante que estaria perdido dos cofres públicos. O órgão também ainda investiga se há relação entre os inadimplentes beneficiários dos empréstimos com os gestores do Banco do Nordeste réus na ação.
AUTOR: G1/CE
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