ALEMÃO E MULHER TÊM CONDENAÇÕES REVISTAS

O réu Antônio Jussivan Alves dos Santos, um dos chefes do furto ao Banco Central, em 2005, e a mulher dele Rosângela Oliveira Pontes, condenados por falsidade ideológica pela Justiça Federal do Ceará, tiveram as penas reduzidas pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5). A decisão é do desembargador federal Paulo Machado Cordeiro.

De acordo com o voto do relator do recurso, os réus foram condenados por haverem cometido, em coautoria crime de falsidade ideológica. Os dois teriam obtido um RG falsificado. A falsificação teria sido usada para facilitar a fuga de Alemão durante o período em que ele se escondia da Polícia Federal após o furto milionário ao BC, em Fortaleza.

Rosângela, que também responde na Justiça Federal a um processo por lavagem de dinheiro, teve a pena reduzida de três anos e seis meses para dois anos, o que acarretou na prescrição do caso pelo fato de terem passado mais de quatro anos entre o recebimento da denúncia (14/04/2008) até a data da sentença de primeiro grau (7/02/2013), proferida pelo juiz Danilo Fontenelle Sampaio.

Redução

Na decisão, proferida no último mês de outubro, o magistrado reduziu também a pena de Alemão. Ele havia sido condenado a cinco anos de reclusão, mas teve a pena reduzida para quatro anos e seis meses. No entendimento do relator do recurso, "a tese de que o documento foi útil à fuga que ele empreendeu não viceja", afirmou.

AUTOR: DN