Em mais uma etapa, o programa "Ação Concentrada, Justiça no Cárcere" teve início, na manhã de ontem, no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga, com a participação dos juízes das três Varas de Execução Penal e Penas Alternativas, promotores de Justiça, defensores públicos, além de representantes do Sine/IDT, da Pastoral Carcerária e das secretarias da Justiça e Cidadania (Sejus) e do Trabalho de Desenvolvimento Social (STDS).
Desde ontem, foram iniciadas as audiências de presos condenados que chegaram ao período em que podem receber os benefícios da lei, como progressão de regime fechado para semiaberto e liberdade condicional.
Preparativos
Antes das audiências, os juízes, promotores de Justiça e defensores públicos receberam relatórios psicossociais de cada detento a ser beneficiado. Com isso, os magistrados ganham tempo e agilizam os processos em favor desses detentos.
O titular da Coordenadoria de Inclusão do Preso e do Egresso (Cispe), Rodrigo Moraes, disse que foram ofertadas 60 vagas para os cursos profissionalizantes de bombeiro hidráulico e eletricista predial. A Sejus garante 15 vagas para os melhores alunos, todavia, o órgão busca parcerias para colocar os demais formandos no mercado de trabalho. Para o juiz Cezar Belmino, o objetivo principal do programa é conscientizar a sociedade de que o preso precisa ter nova oportunidade, única maneira de ressocialização do egresso do Sistema Penal. A reincidência varia entre 70 e 80 por cento.
AUTOR: DN
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