INTERNOS SE REBELAM NO CENTRO EDUCACIONAL SÃO MIGUEL, EM FORTALEZA (CE)

Uma rebelião foi registrada na tarde deste sábado, 17, no Centro Educacional São Miguel, na rua Menor Jerônimo, no bairro Passaré, em Fortaleza. Os internos provocaram um princípio de incêndio, mas o tumulto foi controlado por equipes do Batalhão de Choque por volta das 17 horas. A recontagem dos internos era feita nesta tarde, e não houve fugas. Não há informações sobre os feridos.

De acordo com a Polícia, um grupo de jovens quebrou uma parede que dá acesso à cozinha do Centro e ateou fogo no local. Objetos foram quebrados, mas o Corpo de Bombeiros debelou as chamas.

Neste ano, pelo menos 25 situações de conflito que envolvem rebeliões, motins e fugas foram registradas em centros para acolhimento de jovens em conflito com a lei do Ceará. O São Miguel, que tem capacidade para 60 pessoas, está superlotado e abriga cerca de 300 internos, segundo informações repassadas pelo Batalhão de Choque.

O advogado da Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), Acássio Pereira, a rebelião deste sábado, 17, é mais um conflito que evidencia o colapso do sistema. “Os centros estão com superlotação que chega a 400%. Os jovens estão em celas lotadas, sem atividades de lazer, o que cria um contexto propício às rebeliões”, afirma.

O Cedeca e o Fórum Permanente das ONGs de Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes (Fórum DCA) encaminharam uma petição à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA (Organização dos Estados Americanos) solicitando medidas cautelares ao Estado Brasileiro pela “gravíssima situação dos direitos humanos”, conforme Acássio.

Neste sábado, 17, representantes do Cedeca e do Ministério Público se reuniram com integrantes do Sistema Judiciário e a vice-governadora do Ceará, Izolda Cela, no Palácio da Abolição. O encontro teve o objetivo de reivindicar melhorias no sistema de detenção para os jovens em conflito com a lei.

Casos desta semana

Na noite da última terça-feira, 13, os jovens do centro do Passaré tentaram arrombar o portão de entrada da unidade após queimarem colchões, mas foram contidos por policiais do Comando Tático Motorizado (Cotam), do Batalhão de Choque. Os internos ainda teriam rendido cozinheiras e educadores, no intuito de fazer reféns, mas não conseguiram.

Na quarta-feira, 14, dois outros conflitos foram registrados no Centro Educacional Dom Bosco e no Centro Socioeducativo do Passaré. Segundo o comandante do Cotam, capitão Gerlúcio Vieira, houve um princípio de confusão entre os internos que foi resolvido pelos próprios educadores. “Fomos chamados, mas não foi preciso intervenção, por ser uma situação de menor gravidade. A direção acionou o Choque, mas os educadores realizaram o procedimento e a contagem dos internos, de forma tranquila”, relatou o oficial.

Segundo a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), após a confusão, cinco adolescentes foram transferidos para o Centro Educacional do Canindezinho, inaugurado no dia 28 de setembro. Esses jovens não teriam se envolvido no motim e foram retirados para que não houvesse retaliação por parte dos outros internos.

AUTOR: O POVO