A Justiça determinou nesta segunda-feira, 28, o afastamento temporário do cargo da prefeita de Baturité Cristiane Braga (PT), por suspeita de improbidade administrativa. Na manhã desta terça, a presidente da Câmara, Edileuza do Rosário Paiva (PSB), já foi empossada.
O afastamento foi determinado pelo juiz Agenor Sturdart Neto, após pedido do promotor de Justiça da comarca do município Alber Castelo Branco.
A gestora é investigada pelo Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) por indícios de fraudes em licitações, apropriação de bens, desvios de verbas públicas, uso político da administração municipal em detrimento dos salários de funcionários e do funcionamento de serviços essenciais de limpeza urbana e saúde pública.
Não há prazo para o retorno da prefeita, que não conseguiu se eleger para a próxima gestão e afirmou não saber se vai recorrer da decisão. Em entrevista pelo telefone, ela disse que "vai se defender de todas acusações, porque elas não são verdadeiras", mas que prefere não dar mais declarações pois ainda não conversou com seus advogados.
Cristiane foi eleita em 2012 como vice-prefeita e tomou posse como prefeita somente em dezembro de 2014, após terceiro afastamento de Bosco Cigano do cargo.
Decisão
além do afastamento, o juiz também determinou a suspensão dos efeitos das licitações PP 02/2016 e PP 04/2016, para que a administração municipal se abstenha de realizar quaisquer pagamentos delas recorrentes.
Os pregões 02/2016 e 004/2016 tratam da contratação de serviços de manutenção mecânica preventiva e corretiva da frota de veículos e da aquisição de peças automotivas com valores elevados, segundo a Promotoria de Justiça de Baturité.
Há também denúncias de que as peças não foram recebidas, nem os serviços realizados. A mesma empresa venceu as duas licitações e já foram pagos mais de 450 mil reais. Porém, quando a Promotoria de Justiça requereu notas fiscais à Prefeitura, os documentos não foram fornecidos.
AUTOR: O POVO
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