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sexta-feira, 25 de novembro de 2016

RISCO DE GREVE NA PM LEVA MINISTÉRIO PÚBLICO A NOTIFICAR COMANDANTE-GERAL, INSATISFEITA, TROPA FAZ MAIS UMA MANIFESTAÇÃO CONTRA PRISÃO DE 44 MILITARES, NO CEARÁ

Na noite de quinta, policiais e familiares deram um "abraço" no Quartel do 5º BPM, onde funciona o Presídio Militar. Protestaram pela prisão de 44 PMs, suspeitos da chacina de Messejana

Insatisfeitos com o tratamento que vêm recebendo do Governo do Estado – sem reajuste salarial e sem o cumprimento da promessa de implantação da média do Nordeste – além da prisão de 44 colegas de farda e os constantes assassinatos de agentes da segurança Pública, os policiais militares cearenses já não descartam uma greve no fim do ano.
Diante da possibilidade real de paralisação da categoria, assim como aconteceu no final de 2011, o Ministério Público Estadual (MPE), através da Promotoria de Justiça Militar e do Controle Externo da Atividade Policial, já se manifestou antecipadamente sobre o assunto.
A deflagração de uma nova greve geral dos militares estaduais não está descartada. O Ministério Público já se adiantou e pediu providencias legais ao Comando-Geral

Em documento encaminhado nas últimas horas ao comandante-geral da PM, coronel Geovani Pinheiro, o promotor de Justiça José Francisco de Oliveira Filho, responsável pela Promotoria Militar do Estado, recomendou que aquele oficial adote, “medidas legais, cabíveis e necessárias para a prevenção, e se for o caso, a repressão, à paralisação ou greve dos policiais militares”.

O promotor ressalta que a Constituição do Estado do Ceará, no parágrafo quinto do artigo 156, proíbe que servidores militares estaduais façam greve ou qualquer outro tipo de paralisação de suas atividades. Já o artigo 165 do Código Penal Militar é ainda mais duro, prevendo como “conduta típica, antijurídica e culpável” a paralisação do serviço público de Segurança, incluindo o policiamento ostensivo e preventivo.

E mais, o MPE recomenda que, no prazo de até 72 horas, o Comando-Geral e os chefes das demais unidades publiquem no Boletim do Comando Geral a comunicação alertando que “qualquer reunião ou assembléia, seja ela ordinária ou extraordinária, com o objetivo de promover a paralisação dos serviços de Segurança, se constitui ato ilegal. Ele ressalta, ainda, que caberá à própria Corporação instaurar “rigorosa apuração da responsabilidade penal, através de inquérito policial militar”, e que esta seja informada à Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos da Segurança Pública e do Sistema Penitenciário para devidas providências no âmbito daquele órgão.

Grande abraço

Na noite da última quinta-feira (24), dezenas de policiais e seus familiares, além de representantes das entidades de defesa da categoria, realizaram um abraço coletivo ao Quartel do 5º BPM (Praça José Bonifácio), no Centro, para, mais uma vez, protestarem pela prisão preventiva de 44 militares, acusados pelo Ministério Público de envolvimento na chacina que matou 11 pessoas na Grande Messejana, em novembro de 2015. No mesmo Quartel funciona o Presídio Militar, onde os PMs estão recolhidos.

Há duas semanas, familiares dos PMs presos e representantes da categoria estão acampados na mesma praça. Hoje (25) a Justiça realiza mais uma rodada de depoimentos de testemunhas da chacina da Messejana.

AUTOR: BLOG DO FERNANDO RIBEIRO

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