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quinta-feira, 3 de setembro de 2015

SENADO PROÍBE DOAÇÃO DE EMPRESAS A CANDIDATOS E PARTIDOS

A medida foi aprovada no Senado com 36 votos a favor. Em emenda ao texto-base da reforma política, a senadora Vanessa Grazziotin (PC do B-AM) propôs eliminar o limite para doações feitas por pessoas físicas (Foto: Agência Senado)

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 2, uma proposta do pacote da reforma política que proíbe empresas a doarem a partidos. A Casa já havia recusado anteriormente a possibilidade de pessoas jurídicas fazerem contribuições diretamente para partidos políticos. A mudança, que passou com o apoio de 36 votos contra 31, ocorreu a partir da aprovação de uma sugestão apresentada pela senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM).

Os senadores permitiram doações de pessoas físicas. Contudo, houve um acordo para permitir que, em vez de limitado a 10% dos rendimentos que elas tiveram no ano anterior à eleição, as pessoas físicas não terem nenhuma limitação para fazerem contribuições eleitorais.

Embora sem teto de doações para pessoas físicas, a senadora Vanessa Grazziotin elogiou a decisão de acabar contribuição de pessoa jurídica. "Pessoas físicas, essas, sim, têm todo o direito de doar para quem quer que seja, porque elas são pessoas físicas, elas atuam votando e ajudando os candidatos que apoiam, e não as pessoas jurídicas", defendeu Vanessa.

Em votação simbólica, o plenário do Senado já havia aprovado o texto-base da reforma política. No momento, os senadores discutem novas alterações ao texto. Ao final da votação, o texto terá de voltar para a Câmara. Os deputados anteriormente aprovaram doações de empresas a partidos, com limitações.

AUTOR: DN

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