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domingo, 3 de março de 2013

CHANCES PARA QUEM SAIU DA CADEIA

Na hora de deixar o presídio e retornar ao seio da sociedade, o egresso sente a falta de uma qualificação profissional para voltar ao mercado de trabalho FOTO: TUNO VIEIRA

Noventa e três ex-presidiários, egressos do Sistema Penitenciário do Ceará, terão, agora, a oportunidade de ganhar uma especialização para voltar ao mercado de trabalho na sociedade depois do cumprimento de suas penas. A chance de obter uma nova profissão vai ser dada pelo próprio Estado. O propósito do programa, segundo a Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania (Sejus), tem como pano de fundo reduzir a reincidência penal, fenômeno que é um dos principais fomentadores da violência e da criminalidade no Brasil.

No Ceará, cerca de 17 mil pessoas estão sob a tutela do Sistema Penal. A maioria no regime fechado, seja através do cumprimento da pena ou à espera de julgamento. Mas, no País, a ociosidade dentro das cadeias, penitenciárias, presídios e cadeias públicas se alia à falta de oportunidade quando o preso ganha a liberdade via Justiça.

Profissionalizantes

Sem nenhuma qualificação profissional, as chances de o egresso obter um emprego e digna remuneração são baixíssimas e torna-se meio caminho andado para a reincidência penal e o consequente retorno a prisão.

Segundo a Sejus, o programa vai ofertar 93 vagas exclusivas para os egressos cearenses. Ocorrerão 11 cursos profissionalizantes gratuitos com a intenção de capacitar os ex-detentos para a reinserção no mercado. As 93 vagas serão ofertadas para cursos a serem realizados neste primeiro trimestre de 2013.

"É uma das principais metas da Sejus conseguir promover a ressocialização dos presos e, com a criação de um setor profissionalizante, esperamos alcançar importantes resultados no encaminhamento dos assistidos. Só no começo deste ano já ofertamos vagas para 136 ex-presidiários", informa Ricardo Soares, supervisor do Núcleo de Educação Profissionalizante da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso.

Soares ressalta que a iniciativa da Sejus tem como parceira a Prefeitura de Fortaleza, através da sua Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Vagas

Os cursos que estão sendo ofertados para os ex-presos são das seguintes profissões: costureiro industrial, modelista, pintor, mestre de obras, encanador, bombeiro hidráulico, eletricista predial, pedreiro, torneiro mecânico, pizzaiolo, frentista e armador de ferragem. Também estão sendo ofertadas dez vagas para o curso de informática básica e Excel, através de uma parceria da Sejus com o Sine/IDT.

Soares revela também que todos os participantes dos cursos ofertados pelo programa recebem certificação. "É importante para que as pessoas retomem a vida profissional, o que pode acarretar, inclusive, na diminuição dos índices de violência".

Desativação

Pelo menos, três importantes unidades que faziam parte do Sistema Penal cearense foram desativadas por ordem do Judiciário e recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nos últimos anos. A primeira, foi a antiga Colônia Penal Agrícola Pastoril do Amanari, no Município de Maranguape, na Região Metropolitana de Fortaleza. Ali, estavam abrigadas dezenas de presos do regime semiaberto.

Logo depois, já neste ano, a Sejus anunciou, oficialmente, a desativação do antigo Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira (IPPOO I), situado no bairro Itaperi, que vinha servido de abrigo para os presos transferidos da Colônia do Amanari. Por último, está sendo desativado o Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS).

NÚMERO

93 vagas para cursos profissionais estão sendo oferecidas aos egressos do Sistema Penal do Ceará. Os treinamento são para diversas atividades laborais

SAIBA MAIS

A falta de oportunidades tem sido um dos principais motivadores da reincidência criminal no País, segundo estudos técnicos e científicos acerca do assunto. Depois de muito tempo longe da sociedade, principalmente em decorrência do cometimento de delitos graves, que demandam altas penas, os egressos do Sistema Penal brasileiro voltam para o convívio dos cidadãos sem nenhum qualificação profissional.

Sem ter como ganhar uma atividade que lhes renda uma remuneração fixa e digna, muitos partem para a informalidade. Mas, a maioria acaba cometendo novos delitos, principalmente roubos e furtos, e voltam para a cadeia. Começa, então, um ciclo vicioso. Diante dessa constatação, a Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará decidiu criar uma unidade específica para tratar do assunto.

Trata-se do Núcleo de Educação Profissionalizante da Coordenadoria de Inclusão Social do Preso e do Egresso. Já dentro da cadeia, muitos decidem trabalhar, outros só se preocupam com isto quando ganham a liberdade.

AUTOR: DN

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