HOMICÍDIOS SUPERLOTAM POLÍCIA E JUSTIÇA, EM FORTALEZA (CE)

De acordo com o promotor de Justiça Manuel Pinheiro, se parassem de acontecer homicídios hoje na Capital, a Justiça terminaria de julgar os casos já abertos apenas em 2038 FOTO: KLÉBER A. GONÇALVES

Em Fortaleza, há cerca de 4.500 processos e 6.500 inquéritos de homicídios abertos na Justiça. Além disso, uma média de 180 novos casos dão entrada por mês, enquanto a capacidade de resposta é de apenas 40 julgamentos em igual prazo. As informações são do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), que ontem apresentou uma proposta para ampliar e desafogar o trabalho tanto da Polícia quanto dos juízes e promotores.

"Essa conta não vai fechar nunca se não houver um investimento", ressalta o promotor de Justiça Manuel Pinheiro, que divulgou uma proposta de ampliação investigadores da Polícia Civil e a criação de mais três Varas do Júri e cinco Promotorias do Júri em Fortaleza. Atualmente, existem cinco de cada. O modelo é baseado no projeto que reduziu radicalmente a criminalidade em Nova York nos anos 90.

O acréscimo, segundo ele, permitiria uma maior agilidade na conclusão dos casos. "Se hoje parasse de acontecer homicídios em Fortaleza, esse estoque seria julgado em 2038", alertou. Com o aumento da estrutura, cada equipe trabalharia com dez casos "para cada uma das 18 equipes, assim como temos 18 promotores e 18 juízes para que houvesse a investigação, o processo e o julgamento no prazo que a lei determina", disse Pinheiro.

O procurador reconhece que a ampliação demandará um maior aporte financeiro do Estado. Contudo, ele acredita que a medida vale a pena. "Essa falta de segurança acaba afetando a economia do Ceará, outros setores da vida da coletividade", defendeu. "Talvez seja mais vantajoso fazer essa contratação de delegados, de promotores, de juízes para reduzir a taxa de homicídios, porque isso pode ter repercussão inclusive para o orçamento do Estado", completou.

Outra preocupação de Manuel Pinheiro é com a baixa quantidade de casos resolvidos que, segundo ele, são cerca de um em cada cinco homicídios. "A taxa é muito baixa em termos proporcionais. Nós teríamos que ter passar de 20% para 50%. E nós teríamos que ter também uma quantidade maior de julgamentos", esclarece.

Além de representantes do MPCE, a audiência que apresentou a proposta reuniu juízes e autoridades ligadas à área no Ceará. A titular da Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário (CGD), Socorro França, elogiou a proposta e o empenho do Ministério Público, mas ressaltou que a proposta deve ser levada a Camilo Santana. "Seria necessário que tudo isso que fosse colocado na presença daquele que tem efetivamente o poder de dizer 'eu vou investir porque eu tenho o dinheiro, que é o governador do Estado", afirmou.

Ceará Pacífico

"É importante que tudo isso seja fosse reapresentado na reunião do Ceará Pacífico", acrescentou. Falando em nome da vice-governadora Izolda Cela, Socorro França convidou os presentes a participar do próximo encontro do projeto que planeja ações de Segurança Pública no Estado "para que todos possam colocar os problemas e a partir daí serem tomadas algumas decisões", concluiu a controladora geral.

Apesar dos elogios, o responsável pelo Comando de Policiamento da Capital, tenente-coronel Francisco Souto, disse que o governo já vem trabalhando em ações semelhantes. "A Polícia Militar, juntamente com a Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, dentro do programa Em Defesa da Vida já vem, desde meados de setembro do ano passado desenvolvendo esse trabalho de integração", explicou.

Segundo ele, o projeto de reestruturação do Ronda do Quarteirão também contará com a ação conjunta dos órgão de segurança. "Policiais militares e civis vão trabalhar juntos para fazer a polícia comunitária e reduzir a criminalidade em Fortaleza", destacou.

AUTOR: DN