Os três empresários e o ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF) que permaneciam presos desde a deflagração da Operação Fidúcia, da Polícia Federal (PF), foram beneficiados com habeas corpus, ontem. Por dois votos a um, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF 5) decidiu que os acusados de chefiar o esquema de fraudes deverão cumprir medidas cautelares e aguardarão o andamento do processo em liberdade assistida.
Os irmãos Ricardo Alves Carneiro, 43 e Diego Pinheiro Carneiro, 27; além de José Hybernon Cysne Neto, 56; e o ex-gerente de Pessoa Jurídica da Caixa Econômica Federal (CEF), Israel Batista Ribeiro Júnior, 43, haviam sido denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) na última sexta-feira (24) e foram beneficiados com habeas corpus ontem.
Hybernon, que foi preso no Rio de Janeiro e é representado pelos advogados criminais Leandro Vasques, Eugênio Vasques e Holanda Segundo, já está em Fortaleza. Ele foi transferido também na última sexta-feira e conduzido à Delegacia de Capturas (Decap), no Centro.
Já o também empresário Fernando Hélio Alves Carneiro, que ainda não foi localizado pela Polícia, permanece foragido. A prisão dele não foi revogada.
O relator do processo, desembargador Rogério Fialho, votou por negar o benefício aos quatro suspeitos. Entretanto, os desembargadores Lázaro Guimarães e Edilson Nobre votaram a favor da concessão.
Ricardo e Diego tiveram a fiança estipulada em R$ 20 mil cada. Já Hybernon e Israel terão de pagar R$ 5 mil. A defesa dos irmãos é representada pelos advogados Flávio Jacinto e Cláudio Queiroz. Caberá ao Juízo da 32ª Vara Federal organizar os procedimentos para o cumprimento das medidas cautelares. Os suspeitos serão liberados com as condições de que não se ausentem da Comarca de Fortaleza sem autorização do juiz, paguem as fianças determinadas e entreguem os passaportes. Além disso, serão monitorados por tornozeleiras eletrônicas. A Justiça Federal também acatou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) e agora os quatro denunciados são réus no processo.
O advogado Leandro Vasques, que representa Hybernon Cisne, afirmou que a defesa celebrou "a medida acertada da decisão do TRF5 em devolver a liberdade a Hybernon Cisne" Com relação às medidas cautelares impostas, Vasques salientou que será avaliada a extensão das mesmas para, se for o caso, requerer alguma consideração. "Aplaudimos a decisão do Tribunal, na medida em que confirma a desnecessidade do aprisionamento para a tramitação de um processo. Até porque os crimes que estão sendo estudados, não são crimes hediondos e nem praticados com violência ou grave ameaça à pessoa. Hybernon tem residência fixa e atividade conhecida, sendo exagerada a medida de aprisionamento precoce".
Operação
A Operação Fidúcia, deflagrada na manhã de 24 de março, cumpriu 56 mandados judiciais expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal. Seis empresas são investigadas por suposta participação em desvios entre R$ 20 milhões e R$ 100 milhões através de fraudes em empréstimos no período de um ano e meio.
Durante os trabalhos, os policiais recolheram veículos como uma Maserati, com valor estimado em torno de R$ 1,2 milhão; um Porsche, de aproximadamente R$ 600 mil; além de BMWs e Mercedes e um avião.
AUTOR: DN
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