Três casos graves de violência contra crianças e adolescentes, vítimas de agressões e de bala perdida, ocorreram neste mês de abril, no Estado. Dois deles terminaram em morte. Em Uruoca, um estudante foi agredido por colegas, na frente da escola e acabou morto; em Orós, o pai espancou uma criança de cinco anos, que morreu em consequência das lesões; e em Aracati, uma criança de 11 anos foi baleada dentro de uma lan house, por um adolescente que estava à procura de um desafeto.
O caso registrado em Uruoca (300Km de Fortaleza), está sendo apurado pela Polícia. De acordo com a equipe da Delegacia Municipal de Uruoca, Samuel Ferreira de Sousa foi vítima de uma tentativa de furto, que, provavelmente, se deu ainda dentro da escola, e acabou sendo espancado pelos colegas em frente ao estabelecimento de ensino, porque disse que contaria ao pai que tinha sido agredido.
O menino sofreu traumatismo craniano e morreu dias depois, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia de Sobral. A princípio, o núcleo gestor da escola disse que os funcionários não tomaram conhecimento da briga. Durante a investigação, o presidente do inquérito, delegado Carlos Alexandre, disse que os alunos deram muitas informações importantes nos depoimentos, mas a maioria dos funcionários não estava colaborando.
O caso motivou manifestações de conhecidos de Samuel Ferreira e deixou familiares indignados. A irmã da vítima, Fábia Aragão, disse à reportagem que irá lutar por Justiça.
No caso de Orós (410Km de Fortaleza), Bruno Pedro da Silva, de cinco anos, foi espancado e asfixiado, no dia 13 de abril, e morreu no hospital local horas depois. O suspeito das lesões é o pai da criança, Antônio Ferreira Lima, que já tinha um histórico de agressões domésticas.
No dia anterior à morte da criança, ele se desentendeu com a companheira e espancou também o enteado. Lima foi detido no hospital de Orós, para onde levou Bruno, dizendo que a criança havia passado mal e sofrido um desmaio.
A Polícia tomou conhecimento que a criança tinha sido agredida, por meio de uma denúncia anônima feita por vizinhos. Lima negou que tivesse batido em Bruno, mas se contradisse diversas vezes em seu depoimento. Por conta das versões desencontradas que contou para os fatos, o pai da vítima acabou preso. O suspeito já responde pelo cometimento de um homicídio no Estado de São Paulo.
O laudo da necropsia feita no corpo da criança, expedido pela Perícia Forense do Ceará (Pefoce) atestou que o menino foi morto por espancamento seguido de asfixia mecânica. O pai continua preso e foi encaminhado para a Cadeia Pública de Orós, onde deve permanecer à disposição da Justiça.
Dececa
A delegada titular da Delegacia de Combate à Exploração de Crianças e Adolescentes (Dececa), Ivana Timbó, disse que é muito importante a contribuição de denunciantes, sejam eles populares ou representantes de instituições. "Não calem. É inadmissível que uma criança seja maltratada, agredida e isto passe despercebido", incentivou.
Ivana Timbó afirmou que as escolas e hospitais têm sido parceiros da Polícia, na identificação de agressores. "Geralmente, os profissionais já ficam em alerta, quando percebem histórias que parecem não ser reais. Somos avisados e passamos a investigar os casos, que infelizmente, na maioria das vezes se confirma como um crime contra crianças e adolescentes".
A delegada disse que a exemplo do caso de Uruoca, em que uma escola foi envolvida nas investigações, o que a Polícia espera é que, se a instituição não for a denunciante, mas que contribua com as investigações.
"Se a escola de alguma forma puder ajudar, ela precisa fazer isso. A escola é uma instituição guardiã, que precisa proteger e cuidar das crianças que recebe. Se faltar em algum ponto com isto, poderá inclusive ser responsabilizada", declarou.
A titular da Dececa declarou que a maioria das vítimas são crianças pequenas, na faixa etária de 6 a 8 anos e os responsáveis pelos maus tratos são, geralmente, pessoas que fazem parte do vínculo familiar da vítima.
"Pais, mães, padrastos e madrastas são os que mais agridem. Sabemos que existem vínculos emocionais entre os envolvidos, mas no caso de o agressor ser o pai, a mãe precisa comunicar à Polícia e vice-versa. Quem se omite pode ser punido também. É preciso que exista esta conscientização que não é permitido que uma criança seja submetida a situações tão traumatizantes, como são as agressões físicas", declarou Timbó.
Maria da Penha
Ivana Timbó disse também, que para que a denúncia se transforme em uma prisão, no caso de vítimas do sexo masculino menores de 18 anos, é necessário que algum responsável por ele manifeste a vontade de processar o agressor. Esta tutela deve acontecer mesmo que a vítima apresente marcas e fiquem atestadas as lesões. Já as meninas são beneficiadas pela Lei Maria da Penha, que pune quem comete violência doméstica.
"Os meninos ficam em desvantagem neste sentido, porque precisam que um responsável representem a denúncia. As meninas são imediatamente atendidas pela Lei Maria da Penha, que ao contrário do que muita gente pensa, não serve apenas para punir marido que bate em esposa".
Denúncias
As denúncias anônimas podem ser feitas para a Dececa pelos telefones 3101.2044 e 3101.2045 ou para número gratuito 100.
AUTOR: DN
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