TJ MANTÉM VICE-PREFEITO DE MARACANAÚ (CE), NA PRISÃO

A operação do MP foi deflagrada no dia 18 deste mês em Maracanaú e em outros municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) FOTO: NATINHO RODRIGUES

O vice-prefeito de Maracanaú Carlos Eduardo Bandeira de Mello teve dois pedidos de liberdade negados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE). O gestor, que está preso na Delegacia de Capturas (Decap), em Fortaleza, é apontado como chefe de um suposto esquema de fraudes em licitações e está sendo acusado de crimes como peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha.

Conforme as investigações do Ministério Público Estadual (MPE), as fraudes em licitações chegariam a um montante de mais de R$ 47 milhões.

Além dele, outras 14 pessoas, entre autoridades, empresários e funcionários públicos, estão sendo investigadas pelo Ministério Público. A operação do MP foi deflagrada no dia 18 deste mês em Maracanaú e em outros municípios da Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). Na ocasião, 10 pessoas acabaram presas por força de mandados de prisão temporários.

O vice-prefeito não foi localizado na ocasião e foi considerado foragido pelas autoridades de Segurança. No dia último dia 21, ele se apresentou e ficou detido, pois o primeiro pedido de liberdade impetrado pela defesa havia sido negado pelo desembargador do TJCE Francisco Gomes de Moura.

A prisão temporária foi convertida em preventiva pelo juiz da 1ª Vara da Criminal da Comarca de Maracanaú. Os advogados de defesa de Carlos Eduardo ingressaram com habeas corpus liberatório com pedido de liminar no TJCE. No último dia 27, o desembargador Francisco Gomes de Moura indeferiu a nova solicitação da defesa.

Apesar das duas decisões, os advogados Waldir Xavier de Lima Filho e Leandro Duarte Vasquez, que representam Carlos Eduardo, afirmaram que "estão confiantes na demonstração oportuna da inocência dele e que o mesmo não demonstra qualquer perigo social". Para os defensores, a medida de prisão "é exagerada" e será provado de que Carlos Eduardo não praticou os crimes a ele imputados. Em sua decisão, o magistrado afirmou "que no presente caso a decisão que decretou a prisão preventiva encontra-se adequadamente fundamentada, bem como a que denegou seu pedido de revogação, existindo elementos mínimos para a manutenção da custódia do mesmo".

Investigação

Em entrevista concedida no dia da deflagração da operação, o promotor de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do MPE, Manoel Epaminondas promotor, revelou que dois procedimentos investigatórios estão sendo analisados. Segundo ele, existiam duas células criminosas, cujo núcleo era a Secretaria de Infraestrutura de Maracanaú, então chefiada pelo vice-prefeito Carlos Eduardo. Segundo Epaminondas, o processo aponta o vice-prefeito como a pessoa central dos esquemas.

Conforme ainda as informações do representante do MPE, a empresa Cacique Construções e Serviços Ambientais Ltda, teria sido criada com o objetivo de fraudar licitações do Município. O promotor afirmou que entre os anos de 2007 e 2011, a empresa teria vencido 11 licitações e recebido R$ 4.709.344,92 do município. Segundo Epaminondas, a empresa só venceu licitações em Maracanaú e em mais nenhum outro Município.

Alvo de investigações, a empresa teria participado com menos frequência dos procedimentos e outra em empresa denominada Alves Oliveira Construções LTDA teria passado a ganhar as licitações, chegando a receber a quantia de R$ 6.150.358,94. De acordo com o MP, a sede da empresa é na casa de um sócio, que é mestre de obras.

O segundo esquema investigado pelo MP trata de uma situação semelhante com as empresas R. Schuch Construções LTDA e a J. Filho Construções LTDA. Segundo o promotor de Maracanaú, Haley de Carvalho Filho, de 2007 a 2011, a R. Schuch recebeu R$ 23.838.594,41, depois foi substituída pela J. Filho que de 2011 a 2013 recebeu R$ 12.452.296,02 .

AUTOR: DN