O Centro de Triagem e Observação Criminológica do Ceará, de responsabilidade da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), que deverá ser inaugurado até o fim de maio deste ano, tem como objetivo principal, a médio prazo, desafogar as delegacias localizadas na Capital e região metropolitana, que constantemente enfrentam problemas de superlotação.
O prédio funcionará em Caucaia, ao lado da Unidade Prisional Desembargador Adalberto de Oliveira Barros Leal, antiga CPPL do Carrapicho. Até a primeira quinzena de abril, o imóvel deverá estar pronto, de acordo com as previsões da Secretaria de Justiça.
Conforme ainda o órgão, o passo seguinte será o da instalação dos equipamentos de segurança, como câmeras e body scanners. Esse procedimento deve ser feito entre os dias 10 e 15.
O Centro tem a capacidade de abrigar, provisoriamente, 400 homens, que após passarem por etapas de coletas de informações, possibilitarão aos gestores da Sejus traçar o perfil de cada pessoa que entrar no Sistema Penitenciário. A secretária Mariana Lobo ressalta que as informações vão, de imediato, indicar para qual unidade prisional o acusado será encaminhado.
Passos
Ao chegar ao centro de Triagem, o preso será encaminhado ao Setor de Identificação, que consiste na coleta de impressões digitais e controle facial e de voz.
Esse tipo de informação permitirá se o preso, por exemplo, fornecer um nome falso e reincidir, tendo de passar novamente pelo Centro de Triagem.
Caso isso ocorra, o preso terá de retornar à Polícia Civil, para que seja feita a retificação no procedimento e ele retorne ao Centro de Triagem com o nome correto, ou seja, o mesmo que consta desde a primeira vez que entrou no Sistema Penal.
O preso também passará por uma avaliação médico-odontológica, para que, caso necessário, seja encaminhado à unidade hospitalar do Sistema Penal ou submetido ao tratamento adequado da doença dentro da unidade prisional.
Avaliação
O preso também será avaliado por uma comissão, para que seja traçado o perfil criminológico. Os membros da comissão, com base na avaliação, indicarão para qual unidade o preso deverá ser encaminhado.
A Sejus, com as informações colhidas, traçará o perfil jurídico de cada preso. Para Mariana Lobo, isso dará condições de trabalhar melhor a ressocialização.
Novas políticas públicas poderão ser adotadas a partir das informações colhidas pelos servidores do Centro de Triagem, principalmente no que se refere ao trabalho preventivo, segundo Mariana Lobo.
Os presos devem ficar no Centro de Triagem, no máximo 30 dias. A expectativa da Sejus, no entanto é que a média seja entre 10 e 15 dias. O major Plauto de Lima, coordenador do Centro de Triagem, informou que os procedimentos a serem feitos na entrada dos presos, deve permitir que o tempo de permanência seja inferior a duas semanas.
Cada cela abrigará, em média oito presos. O major Plauto de Lima ressaltou que, apesar de o Centro de triagem ficar dentro da mesma estrutura da CPPL do Carrapicho, não será parte daquela unidade prisional. A reforma no prédio está sendo realizada exatamente para fazer a separação física. Houve também a construção de novas salas e compartimentos. O encaminhamento dos presos das delegacias será feito dentro da negociação a ser feita com Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS). "Vai diminuir a superlotação na delegacias", frisou Lobo.
Scanners estão fora das unidades
A direção do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário (Sindasp) denuncia que seis equipamentos, 'body scanners', estão abandonados, do lado de fora das unidades prisionais localizadas na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF). O presidente do Sindasp, Valdemiro Barbosa, informou que os equipamentos, estão cobertas por lonas impermeáveis, mas teme que possam apresentar avarias, devido à demora na instalação.
Na avaliação do sindicalista, os presídios não têm estrutura física para que as máquinas sejam instaladas, sendo necessário um estudo de engenharia, para que os equipamentos sejam implantados nos presídios.
Os agentes penitenciários lembram que os 'body scanners', além de oferecer mais segurança aos trabalhadores, facilitarão a vida dos parentes dos detentos, que não precisarão mais passar por situações constrangedoras, durante as visitas.
Interior
O presidente da Comissão de Direito Penitenciário da OAB Ceará, Márcio Vítor, frisou que o problema da falta de equipamentos de segurança nas unidades prisionais é muito sério, principalmente no interior do Estado.
Márcio Vítor, no entanto, enalteceu o esforço dos gestores da Sejus, para que todas as unidades prisionais do Ceará sejam munidas de equipamentos que torne o trabalho dos agentes penitenciários mais seguro e ofereça dignidade humana aos familiares dos detentos.
Resposta
A Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado do Ceará (Sejus) rebateu as acusações de que os equipamentos foram deixados ao relento. A secretária Mariana Lobo frisou que um equipamento desse porte deve ter o aval da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen).
Uma equipe da Cnen esteve na capital cearense, em fevereiro, mas ainda não emitiu o laudo. Enquanto o laudo não é fornecido, ninguém poderá mexer nos equipamentos. Com o laudo, o fabricante mandará os instaladores. Em seguida os agentes serão treinados para usar o equipamento. Segundo a Sejus, os scanners estão acondicionados em caixas específicas, sob cobertas e em segurança.
AUTOR: DN
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