CONTROLADORIA EXPULSA 31 AGENTES DE SEGURANÇA NO CEARÁ EM 2 MESES

Em pouco mais de dois meses, 31 agentes de segurança foram expulsos dos órgãos em que trabalhavam pela Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública e Sistema Penitenciário do Ceará (CGD). A média é de uma demissão a cada dois dias. As punições foram aplicadas a policiais militares e civis, bombeiros, peritos e agentes penitenciários.

As expulsões foram no período entre 24 de novembro de 2012 e 31 de janeiro deste ano. Houve um aumento expressivo de demissões se comparado com o balanço anterior divulgado pela CGD: 26 agentes haviam sido expulsos em um intervalo de 15 meses, entre 13 junho de 2011 (quando a Controladoria foi criada) e 23 de novembro de 2012. A média, nesse período, foi de uma demissão a cada 20 dias.

Todos os servidores foram expulsos após a conclusão de processos que apuraram diversos crimes, como extorsão, homicídio e assalto. Um dos casos investigados é de um soldado acusado de participar do roubo ao posto de atendimento avançado do Banco do Brasil, na cidade de Madalena, em 2004. Cerca de R$ 120 mil foram levados dos caixas eletrônicos. A punição foi publicada no Diário Oficial do Estado em janeiro deste ano.

Outra expulsão publicada no início deste ano foi a de um soldado que tinha 10 anos de PM. O policial foi demitido por atirar e ferir dois jovens que haviam roubado um automóvel, em janeiro de 2008, no bairro Bom Jardim. Rendidos, deitados no chão e com as mãos na cabeça, os adolescentes foram lesionados a tiros pelos soldados sem sequer esboçar intenção de reagir, segundo o processo.

Para o controlador-geral da CGD, Servilho Paiva, o crescimento no número de casos se deve à “transparência” com que o órgão trabalha, com o objetivo de “reprimir os desvios de conduta de maior complexidade e promover a celeridade dos processos administrativos”.

Aumento positivo

Coordenador do Laboratório de Estudos da Violência (LEV) e ex-diretor da Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp), o professor César Barreira diz que o aumento dos casos de expulsões é positivo. “Denota que a CGD está procurando agir de forma correta, separando joio do trigo. De certa forma, efaz com que a população passe a confiar no policial. Porque os que ficam na ativa, a princípio, são pessoas corretas”, afirmou.

O professor citou ainda o caso recente do bairro Ellery, quando dois jovens morreram após serem atingidos por disparos feitos por policiais do Ronda do Quarteirão, durante um confronto com jovens que participavam de uma festa de Pré-Carnaval. 

Para o estudioso, ações desastrosas como essa “desabonam a conduta da Polícia”. Como solução, ele sugere a exigência de titulações na seleção dos PMs. Barreira também defende que os agentes passem por formação continuada, por meio de cursos de reciclagem. “Tudo isso acompanhado de melhorias salariais. De certa forma, isso ajudaria a diminuir as práticas de desvio de conduta e da criminalidade nos órgãos”, avaliou.

Saiba mais
A Controladoria não divulgou a quantidade de expulsões registradas mês a mês nem o número de demissões por categoria (PM, Polícia Civil, Bombeiros, etc).

A Emenda Constitucional nº 70, de janeiro de 2011, estabeleceu as atribuições da Controladoria, extinguindo a antiga Corregedoria. O órgão deve “apurar a responsabilidade disciplinar e aplicar as sanções cabíveis”.

Confira o efetivo dos órgãos de segurança pública:

Policiais militares: 16 mil;
Policiais civis: 1.946;
Bombeiros: 1.533;
Agentes penitenciários: 634;
Peritos criminalistas: 22.

AUTOR: O POVO