Esse foi o balanço da quarta edição do projeto "Ação Concentrada - Justiça no Cárcere". A iniciativa foi promovida no último dia 23, pela 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza.
O objetivo foi dar celeridade processual e otimizar a prestação jurisdicional. Os juízes Luciana Teixeira de Souza (titular da 2ª Vara e corregedora de presídios) e Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior (titular da 3ª Vara) proferiram três sentenças, 73 decisões interlocutórias e oito despachos.
Entre os benefícios previstos em lei, os magistrados concederam 33 progressões para o regime aberto, 22 progressões para o semiaberto, seis livramentos condicionais, três extinções da punibilidade e quatro autorizações para trabalho externo.
Parceria
O "Justiça no Cárcere" atende à Resolução nº 113/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para execução do projeto, as Varas de Execução Penal contaram com a parceria do Ministério Público estadual (MPE), Defensoria Pública, servidores terceirizados e estagiários do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), além do apoio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.
As edições anteriores ocorreram no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), na Capital; no IPPOO II, em Itaitinga, e no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, também na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
AUTOR: DN
O objetivo foi dar celeridade processual e otimizar a prestação jurisdicional. Os juízes Luciana Teixeira de Souza (titular da 2ª Vara e corregedora de presídios) e Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior (titular da 3ª Vara) proferiram três sentenças, 73 decisões interlocutórias e oito despachos.
Entre os benefícios previstos em lei, os magistrados concederam 33 progressões para o regime aberto, 22 progressões para o semiaberto, seis livramentos condicionais, três extinções da punibilidade e quatro autorizações para trabalho externo.
Parceria
O "Justiça no Cárcere" atende à Resolução nº 113/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para execução do projeto, as Varas de Execução Penal contaram com a parceria do Ministério Público estadual (MPE), Defensoria Pública, servidores terceirizados e estagiários do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), além do apoio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.
As edições anteriores ocorreram no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), na Capital; no IPPOO II, em Itaitinga, e no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, também na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).
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