I

LEITORES DO TIANGUÁ AGORA!

ESTAMOS EM MANUTENÇÃO!.

CUIDEM-SE!

CUIDEM-SE!
COM A AJUDA DE DEUS, VAMOS VENCER ESSA PANDEMIA!

CURTA O TIANGUÁ AGORA NO FACEBOOK!

RESGATE TIANGUÁ

RESGATE TIANGUÁ
NOVO NÚMERO!

TIANGUÁ AGORA - ÚLTIMAS NOTÍCIAS!!!

MERCEARIA MAIA, O LUGAR CERTO PARA VOCÊ COMPRAR!

MERCEARIA MAIA, O LUGAR CERTO PARA VOCÊ COMPRAR!
RUA 103 N° 43 BAIRRO NOVO MONDUBIM

JC ESTÚDIO TUDO EM MÍDIAS PARA VOCÊ

JC ESTÚDIO TUDO EM MÍDIAS PARA VOCÊ
APROVEITE E PEÇA O SEU ORÇAMENTO JÁ!

CURTA O TIANGUÁ AGORA NO FACEBOOK!

CURTA A MAIS NOVA PÁGINA DESTE BLOG, NO FACEBOOK!

quarta-feira, 30 de abril de 2014

JUSTIÇA NO CÁRCERE ATENDE 299 PRESOS

Os juízes Luciana Teixeira (titular da 2ª Vara e corregedora de presídios) e Cézar Belmino (titular da 3ª Vara) realizaram os atendimentos FOTOS: NATINHO RODRIGUES
Dezessete audiências, 299 atendimentos aos detentos, 208 atestados de penas a cumprir e 68 benefícios aos presos da Casa de Privação Provisória de Liberdade (CPPL) III, em Itatinga. 

Esse foi o balanço da quarta edição do projeto "Ação Concentrada - Justiça no Cárcere". A iniciativa foi promovida no último dia 23, pela 2ª e 3ª Varas de Execução Penal de Fortaleza.

O objetivo foi dar celeridade processual e otimizar a prestação jurisdicional. Os juízes Luciana Teixeira de Souza (titular da 2ª Vara e corregedora de presídios) e Cézar Belmino Barbosa Evangelista Júnior (titular da 3ª Vara) proferiram três sentenças, 73 decisões interlocutórias e oito despachos.

Entre os benefícios previstos em lei, os magistrados concederam 33 progressões para o regime aberto, 22 progressões para o semiaberto, seis livramentos condicionais, três extinções da punibilidade e quatro autorizações para trabalho externo.

Parceria

O "Justiça no Cárcere" atende à Resolução nº 113/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para execução do projeto, as Varas de Execução Penal contaram com a parceria do Ministério Público estadual (MPE), Defensoria Pública, servidores terceirizados e estagiários do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), além do apoio da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua.

As edições anteriores ocorreram no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira I (IPPOO I), na Capital; no IPPOO II, em Itaitinga, e no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS), em Aquiraz, também na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF).

AUTOR: DN

Nenhum comentário:

Postar um comentário

IMPORTANTE

Todos os comentários postados neste Blog passam por moderação. Por este critério, os comentários podem ser liberados, bloqueados ou excluídos.

O TIANGUÁ AGORA descartará automaticamente os textos recebidos que contenham ataques pessoais, difamação, calúnia, ameaça, discriminação e demais crimes previstos em lei. GUGU

TIANGUÁ AGORA NO TWITTER!

Real Time Analytics