IGREJA DESCUMPRE DECISÃO JUDICIAL E REALIZA EVENTO EM GUARULHOS - SP

Representantes da Igreja Mundial do Poder de Deus decidiram realizar na noite desta sexta-feira (13) um evento religioso no megatemplo em Guarulhos, na Grande São Paulo, apesar de a Justiça paulista exigir sua suspensão. A liminar foi concedida na tarde desta sexta pelo juiz Rafael Tocantins Maltez.

O pedido para a suspensão foi feito na quinta (12) pelo vereador Geraldo Celestino (PSDB). Ele entrou na Justiça com uma ação popular por conta do transtorno causado na estrada quando o templo foi inaugurado, em 1º de janeiro. A Via Dutra ficou parada por seis horas. A inauguração também causou lentidão em outras duas rodovias – a Hélio Schimidt e a Ayrton Senna -, prejudicando passageiros que se deslocavam para o aeroporto de Cumbica.

Por conta do descumprimento da ordem judicial, a igreja deverá pagar R$ 100 mil de multa. Segundo a assessoria da igreja, a notificação foi recebida apenas às 19h, e no horário já havia fiéis aguardando o início do culto. O evento acontece das 23h desta sexta até as 4h de sábado (14).

Decisão
Na decisão, o magistrado citou a confusão gerada na inauguração do templo. “Houve gente que com medo de perder o voo foi a pé para o aeroporto, carregando as malas na mão. Tripulantes de companhias aéreas ficaram retidos, atrasando decolagens. As rodoviárias de Guarulhos e São Paulo também sofreram. Motoristas e carros da Viação Itapemirim, cujo alojamento e garagem ficam ao lado do templo, permaneceram ilhados. Houve atrasos de até seis horas de viagens.”

O juiz lembra que "existe a liberdade de consciência religiosa e o direito de exercício de culto". "Contudo, em tal direito não está incluída a instauração de caos em local situado em cidade chave para a população do estado de São Paulo."

A Prefeitura de Guarulhos havia anunciado na quarta (11) a criação de três bolsões de estacionamento para ônibus para o evento com o objetivo de abrigar os cerca de mil ônibus que estavam previstos para o evento. Outros três espaços haviam sido definidos para os carros particulares, em um total de 3.100 vagas.

Apesar de o evento ter sido mantido, não havia lentidão na Via Dutra às 23h15 desta sexta, segundo a concessionária NovaDutra.

Inquérito
O Ministério Público instaurou na segunda (9) um inquérito civil para apurar as responsabilidades do congestionamento Instaurado pelo promotor Ricardo Manuel Castro, o inquérito visa apurar se houve deficiência no processo de licenciamento do templo, por ausência ou ineficácia de análise dos necessários Estudos Prévios de Impacto de Vizinhança e de Tráfego.

O promotor expediu ofício à Prefeitura de Guarulhos requisitando cópia integral do processo administrativo que resultou no licenciamento da sede da igreja em Guarulhos e recomendando que o município casse imediatamente eventual alvará da obra, promovendo a lacração e interdição do templo até que sejam apresentados e aprovados os estudos prévios necessários.

Procurara, a Prefeitura de Guarulhos disse que não lacrou o templo nem cassou a licença de funcionamento da igreja porque ainda está dentro do prazo dado pela Promotoria para avaliar a situação.

Ainda segundo o MP, também foi expedido ofício à Polícia Rodoviária Federal requisitando a apresentação de relatório sobre todos os impactos causados à mobilidade nas três rodovias em razão da inauguração do templo.

O promotor também requisitou ao Corpo de Bombeiros a realização de vistoria nas dependências do templo, esclarecendo se a igreja obteve alvará de vistoria e, em caso contrário, especificando todas as medidas necessárias para a adequação das instalações às normas de segurança das edificações.

Desculpas
Logo após a inauguração, a Igreja Mundial do Poder de Deus manifestou-se por meio de assessoria e disse "lamentar muito o ocorrido". No Twitter, o apóstolo Valdemiro Santiago, líder da igreja, comemorou os "mais de 2 milhões de pessoas que puderam acompanhar de perto" a abertura do templo.