Porsche foi localizado na casa de um dos suspeitos; placa foi suprimida em edição pela reportagem (Foto: Eduardo Carvalho/G1)
Quatro agentes ligados à subsecretaria da Receita da gestão do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) foram presos na manhã desta quarta-feira (30), em São Paulo, por suspeita de integrar esquema de corrupção que causou prejuízos de pelo menos R$ 200 milhões aos cofres públicos nos últimos três anos, segundo o Ministério Público (MP). A operação foi realizada pelo MP em conjunto com a Controladoria Geral do Município de São Paulo.
Se o tempo total em que os operadores do grupo atuaram no suposto esquema for considerado, segundo a Controladoria, o valor pode chegar a R$ 500 milhões.
Por meio de nota, Kassab, também presidente nacional do PSD, afirmou que desconhece a investigação, mas que apoia e defende punição se corrupção for comprovada. Segundo o texto, a gestão Kassab "sempre se pautou pela correção na administração da máquina pública e transformou as ferramentas de transparência".
Os detidos são investigados pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e formação de quadrilha. O promotor Roberto Victor Godini afirmou que os suspeitos receberam prisão temporária por cinco dias, prorrogável por mais cinco. Seis carros de alto padrão foram apreendidos em duas residências. Um Porsche, um BMW e duas motos foram levados para o 4º Distrito Policial.
Questionado se o ex-prefeito Kassab também era investigado, o promotor disse que não havia provas de envolvimento do político no caso. “Não temos elementos que indiquem a necessidade de oitiva com o ex-prefeito. Em princípio, não é um dos investigados, mas apenas o prefeito na época em que a quadrilha atuava”, explicou.
Suspeitos negam
Advogados de defesa estavam com os suspeitos no 4º Distrito Policial da capital. O G1conversou com Mario Ricca, que defende Luis Alexandre Cardoso Magalhães. Segundo ele, seu cliente tem como provar os bens, inclusive os dois carros apreendidos nesta manhã. “O que ele tem é fruto do patrimônio que ele já tinha, [de renda] de aluguéis”. Sobre o Porshe, Ricca alega que Luis era proprietário do veículo com outra pessoa e que a BMW já era “um veículo antigo” do proprietário.
O advogado de defesa de Romilson Bezerra afirmou que o investigado é inocente. “Ele é inocente e não vai precisar de recurso. Agora vamos tomar pé de tudo, vamos até o fórum e tomar ciência das acusações, mas ele é inocente”, disse Márcio Sayeg, acompanhado do outro advogado de defesa, Rodrigo Venturole.
O G1 tenta contato com os defensores dos outros dois suspeitos.
Esquema de corrupção
As investigações apontam que os quatro auditores fiscais do município montaram um esquema de corrupção envolvendo o Imposto sobre Serviços (ISS) cobrado de empreendedores imobiliários.
O recolhimento do imposto, que é calculado sobre o custo total da obra, é condição para que o empreendedor obtenha o “Habite-se”. Os auditores fiscais sempre emitiam as guias com valores ínfimos e exigiam dos empreendedores o depósito de altas quantias em suas contas bancárias. Se os empreendedores não pagassem, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e o empreendimento não era liberado.
Empresas incorporadoras chegaram a depositar, em menos de seis meses, mais de R$ 2 milhões na conta bancária da empresa de um dos investigados. O esquema tinha como foco prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 milhões. O Ministério Público apura se as empresas foram vítimas de concussão, porque não teriam outra opção para obter o certificado de quitação do ISS, ou se praticaram crime de corrupção ativa, recolhendo aos cofres públicos valor aquém do devido.
A Controladoria do Município constatou que nas obras sob a responsabilidade desses auditores fiscais a arrecadação do ISS era menor do que arrecadado por outros servidores. Como exemplo, a Controladoria mostra que uma grande empresa empreendedora recolheu R$ 17,9 mil de ISS e, no dia seguinte, depositou R$ 630 mil na conta da empresa de um dos auditores fiscais. O valor da propina corresponde a 35 vezes o montante que entrou nos cofres públicos.
Se o tempo total em que os operadores do grupo atuaram no suposto esquema for considerado, segundo a Controladoria, o valor pode chegar a R$ 500 milhões.
Por meio de nota, Kassab, também presidente nacional do PSD, afirmou que desconhece a investigação, mas que apoia e defende punição se corrupção for comprovada. Segundo o texto, a gestão Kassab "sempre se pautou pela correção na administração da máquina pública e transformou as ferramentas de transparência".
Os detidos são investigados pelos crimes de corrupção, concussão, lavagem de dinheiro, advocacia administrativa e formação de quadrilha. O promotor Roberto Victor Godini afirmou que os suspeitos receberam prisão temporária por cinco dias, prorrogável por mais cinco. Seis carros de alto padrão foram apreendidos em duas residências. Um Porsche, um BMW e duas motos foram levados para o 4º Distrito Policial.
Suspeitos negam
Advogados de defesa estavam com os suspeitos no 4º Distrito Policial da capital. O G1conversou com Mario Ricca, que defende Luis Alexandre Cardoso Magalhães. Segundo ele, seu cliente tem como provar os bens, inclusive os dois carros apreendidos nesta manhã. “O que ele tem é fruto do patrimônio que ele já tinha, [de renda] de aluguéis”. Sobre o Porshe, Ricca alega que Luis era proprietário do veículo com outra pessoa e que a BMW já era “um veículo antigo” do proprietário.
O advogado de defesa de Romilson Bezerra afirmou que o investigado é inocente. “Ele é inocente e não vai precisar de recurso. Agora vamos tomar pé de tudo, vamos até o fórum e tomar ciência das acusações, mas ele é inocente”, disse Márcio Sayeg, acompanhado do outro advogado de defesa, Rodrigo Venturole.
O G1 tenta contato com os defensores dos outros dois suspeitos.
Esquema de corrupção
As investigações apontam que os quatro auditores fiscais do município montaram um esquema de corrupção envolvendo o Imposto sobre Serviços (ISS) cobrado de empreendedores imobiliários.
O recolhimento do imposto, que é calculado sobre o custo total da obra, é condição para que o empreendedor obtenha o “Habite-se”. Os auditores fiscais sempre emitiam as guias com valores ínfimos e exigiam dos empreendedores o depósito de altas quantias em suas contas bancárias. Se os empreendedores não pagassem, os certificados de quitação do ISS não eram emitidos e o empreendimento não era liberado.
Empresas incorporadoras chegaram a depositar, em menos de seis meses, mais de R$ 2 milhões na conta bancária da empresa de um dos investigados. O esquema tinha como foco prédios residenciais e comerciais de alto padrão, com custo de construção superior a R$ 50 milhões. O Ministério Público apura se as empresas foram vítimas de concussão, porque não teriam outra opção para obter o certificado de quitação do ISS, ou se praticaram crime de corrupção ativa, recolhendo aos cofres públicos valor aquém do devido.
A Controladoria do Município constatou que nas obras sob a responsabilidade desses auditores fiscais a arrecadação do ISS era menor do que arrecadado por outros servidores. Como exemplo, a Controladoria mostra que uma grande empresa empreendedora recolheu R$ 17,9 mil de ISS e, no dia seguinte, depositou R$ 630 mil na conta da empresa de um dos auditores fiscais. O valor da propina corresponde a 35 vezes o montante que entrou nos cofres públicos.
Prédio em Juiz de Fora, onde um dos agentes fiscais tem um apartamento duplex (Foto: Divulgação/ Ministério Público)
De acordo com o Ministério Público, foram detidos o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronlison Bezerra Rodrigues (exonerado em 19 de dezembro de 2012), Eduardo Horle Barcellos, ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança (exonerado em 21 de janeiro de 2013), Carlos Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis (exonerado em 05 de fevereiro de 2013) e o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso Magalhães. Eles estavam detidos no 4º Distrito Policial.
A Controladoria Geral do Município vai instaurar processo disciplinar para apurar as responsabilidades, na esfera administrativa, dos servidores envolvidos. Além disso, também deve adotar medidas para o ressarcimento dos cofres públicos.
Mais de 40 pessoas, entre promotores de Justiça, agentes da Controladoria Geral do Município, e das Polícias Civis de São Paulo e de Minas Gerais cumpriram os mandados de prisão na capital paulista, em Santos (litoral paulista) e Cataguases, em Minas Gerais.
Patrimônio
Grande parte do dinheiro obtido era depositada na conta bancária de uma empresa em nome do auditor fiscal e de sua mulher, segundo o MP. Um dos integrantes do grupo, ainda de acordo com o MP, mantinha um escritório no Largo da Misericórdia, a 300 metros da sede da Prefeitura.
A investigação aponta que os quatro auditores fiscais construíram patrimônio superior a R$ 20 milhões com o dinheiro desviado. O valor pode ser maior. Dentre os bens adquiridos, segundo o MP, estão apartamentos de luxo, flats, prédios e lajes comerciais, em São Paulo e Santos, barcos e automóveis de luxo, uma pousada em Visconde de Mauá (RJ) e um apartamento duplex em Juiz de Fora (MG).
Na operação desta quarta-feira foram apreendidos com os quatro investigados motos e carros importados, grande quantidade de dinheiro (reais, dólares e euros), documentos, computadores e pen-drives. De acordo com o MP, foram descobertos imóveis em Londres avaliados em mais de R$ 80 milhões. Esses imóveis eram declarados em nome dos próprios servidores e foram sequestrados.
De acordo com o Ministério Público, foram detidos o ex-subsecretário da Receita Municipal Ronlison Bezerra Rodrigues (exonerado em 19 de dezembro de 2012), Eduardo Horle Barcellos, ex-diretor do Departamento de Arrecadação e Cobrança (exonerado em 21 de janeiro de 2013), Carlos Di Lallo Leite do Amaral, ex-diretor da Divisão de Cadastro de Imóveis (exonerado em 05 de fevereiro de 2013) e o agente de fiscalização Luis Alexandre Cardoso Magalhães. Eles estavam detidos no 4º Distrito Policial.
A Controladoria Geral do Município vai instaurar processo disciplinar para apurar as responsabilidades, na esfera administrativa, dos servidores envolvidos. Além disso, também deve adotar medidas para o ressarcimento dos cofres públicos.
Mais de 40 pessoas, entre promotores de Justiça, agentes da Controladoria Geral do Município, e das Polícias Civis de São Paulo e de Minas Gerais cumpriram os mandados de prisão na capital paulista, em Santos (litoral paulista) e Cataguases, em Minas Gerais.
Patrimônio
Grande parte do dinheiro obtido era depositada na conta bancária de uma empresa em nome do auditor fiscal e de sua mulher, segundo o MP. Um dos integrantes do grupo, ainda de acordo com o MP, mantinha um escritório no Largo da Misericórdia, a 300 metros da sede da Prefeitura.
A investigação aponta que os quatro auditores fiscais construíram patrimônio superior a R$ 20 milhões com o dinheiro desviado. O valor pode ser maior. Dentre os bens adquiridos, segundo o MP, estão apartamentos de luxo, flats, prédios e lajes comerciais, em São Paulo e Santos, barcos e automóveis de luxo, uma pousada em Visconde de Mauá (RJ) e um apartamento duplex em Juiz de Fora (MG).
Na operação desta quarta-feira foram apreendidos com os quatro investigados motos e carros importados, grande quantidade de dinheiro (reais, dólares e euros), documentos, computadores e pen-drives. De acordo com o MP, foram descobertos imóveis em Londres avaliados em mais de R$ 80 milhões. Esses imóveis eram declarados em nome dos próprios servidores e foram sequestrados.
Motos apreendidas com suspeitos de desvios na Prefeitura durante gestão Kassab; placas foram suprimidas pela reportagem (Foto: Eduardo Carvalho/G1)
Pousada em Visconde de Mauá pertence a um dos agentes, diz MP. (Foto: Divulgação/Ministério Público)
BMW também foi apreendida (Foto: Eduardo Carvalho/G1)
AUTOR: G1/SP
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