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sexta-feira, 28 de junho de 2013

NOVA TRANSFERÊNCIA DE PRESOS HOJE

A abertura de vagas no Sistema Penal vem sendo realizada pelo Estado, mas o grande volume de prisões logo provoca uma nova superlotação nas delegacias. Hoje, mais de 18 mil detentos formam a massa carcerária do Ceará FOTO: KIKO SILVA

Pelo menos, 60 presos deverão ser transferidos, hoje, para o Sistema Penal. Eles estão recolhidos na carceragem da Delegacia de Capturas e Polinter (Decap), no Centro de Fortaleza, depois de passar por procedimento de flagrante nas DPs da Capital e Região Metropolitana (RMF) ou tiveram prisão judicial decretada nas últimas semanas.

A transferência vai permitir que o número de detentos seja reduzido nas delegacias, já que abrirá vagas na Decap. A Especializada recebe todos os presos das distritais e especializadas e ali eles são cadastrados e fotografados. A ficha de cada um passa, então, a constar no Sistema de Informações Policiais (SIP), que é o banco de dados de todos os presos que passaram pela Polícia Civil do Ceará.

Xadrezes

Até a última quarta-feira, 130 presos estavam recolhidos na Decap. Na tarde da última quarta-feira, eles protagonizaram mais um plano de fuga. Segundo descobriu a Polícia, os detentos que estavam recolhidos nas celas do pavimento superior da Decap, que eles chamam de ´favela´, serraram as grades das celas e quebraram cadeados. Iriam fugir durante após o jogo entre as seleções do Brasil e do Uruguai, pela Copa das Confederações.

Contudo, policiais que estavam de plantão ouviram barulho estranho vindo da carceragem e, através de câmeras de segurança instaladas próximo aos xadrezes, descobriram o plano de evasão. Pelo menos dois detentos, identificados como Danilo da Silva Moreira, acusado de tráfico de drogas; e Eri Johnson Rodrigues, preso por assalto (roubo), foram identificados como envolvidos na tentativa de fuga. Os dois foram tirados das celas e conduzidos ao plantão do 34ºDP (Centro), onde foram autuados em flagrante por crime de danos ao patrimônio público.

Segundo o diretor do Departamento de Polícia Especializada (DPE), delegado Jairo Façanha Pequeno, no dia anterior à tentativa de fuga, pelo menos outros 100 presos foram retirados da Decap e levados para os presídios da Região Metropolitana, as Casas de Privação Provisória da Liberdade (CPPLs), localizadas em Itaitinga.

A permanência de presos nas delegacias tem sido constantemente criticada e denunciada pelo Ministério Público e pelo Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceará (Sinpoci).
A transferência de presos acontece dois dias após um novo plano de fuga ter sido descoberto na carceragem da Delegacia de Capturas e Polinter FOTO: JOSÉ LEOMAR

Remoção

Em audiência realizada no começo da semana, os dois órgãos discutiram o assunto. O delegado geral da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, esteve presente ao evento e fez um relato dos esforços que o Governo do Estado, através das secretarias da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e de Justiça e Cidadania (Sejus), vem fazendo para solucionar o problema.

Em março último, o Estado inaugurou mais um presídio situado na Grande Fortaleza, a CPPL IV e, com isso, permitiu a abertura de mais 956 vagas no Sistema Penal.

Em seguida, a Polícia Civil deu início às operações de transferência de todos os detentos que permaneciam nas carceragens das delegacias distritais e Especializadas, deixando-as completamente vazias. Contudo, em pouco tempo, graças ao intenso combate da Polícia nas ruas contra a criminalidade, os xadrezes voltaram a apresentar a presença de presos além de sua capacidade real.

O Sinpoci alega que, com a presença dos presos nas delegacias, os policiais civis passar a praticar, involuntariamente, desvio de condutas, já que deixam de atuar especificamente na investigação de crimes, para realizar a vigilância das celas e realizar escoltas dos detentos para audiências no Fórum Clóvis Beviláqua ou acompanhar a condução deles para hospitais, em caso de doença.

Mesmo com o processo de transferência realizado em março, a Delegacia de Capturas e Polinter (Decap) não ficou completamente vazia. Permaneceram ali presos de outras comarcas do Interior ou de outros Estados, que não poderiam ser levados para a nova CPPL.

Triagem

A Secretaria de Justiça e Cidadania anunciou a instalação, ainda neste ano, de conclusão de uma unidade para o Sistema Penitenciário. Trata-se do primeiro Centro de Triagem e Observação Criminológica do Ceará.

Ali, os presos passarão por um processo de triagem e cadastramento antes de serem levados para os presídios ou penitenciárias estaduais. O objetivo é evitar que haja uma ´mistura´ de detentos acusados de crimes de diferentes natureza e penas.

AUTOR: DN

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