Antônio Carlos dos Santos Xavier, de 40 anos, condenado pela morte de Alanis Maria, estuprada e assassinada em 2010, poderá cumprir o restante da pena no regime semiaberto em 2028, conforme o Tribunal de Justiça do Ceará. Na terça-feira (7), uma década do homicídio após o homicídio, a família realizou uma missa em memória da criança.
Segundo o Tribunal de Justiça, Antônio Carlos, que já cumpriu dez anos da pena pelo crime cometido contra a menina Alanis, poderá progredir para o semiaberto em 11 de maio de 2028.
Crime bárbaro
Alanis foi raptada após uma celebração na Igreja Nossa Senhora da Conceição, no Bairro Conjunto Ceará, no dia 7 de janeiro de 2010, onde estava com os pais e a avó, e foi violentada sexualmente e morta por Antônio Carlos, segundo a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE).
O corpo da menina foi encontrado no dia seguinte ao rapto da criança, numa sexta-feira (8). Antônio foi preso após cinco dias do assassinato de Alanis, no Terminal do Siqueira, em Fortaleza. Depois de sete meses, ele foi a júri popular, em um julgamento de cerca de 7 horas, no dia 25 de agosto de 2010.
Conforme a presidente do Conselho Penitenciário do Ceará (Copen), advogada Ruth Leite, para garantir a possibilidade de pagar pelo crime em regime semiaberto, nos moldes atuais da Justiça, o condenado, além de apresentar bom comportamento, deverá ter cumprido parte da pena em regime fechado e comprovar, após a possibilidade de progressão da pena, vínculo empregatício ou educacional.
“Nas condições de hoje, que poderá mudar até 2028, se ele não tem uma proposta de emprego, ele não sai com a tornozeleira para uma prisão domiciliar.
Ele deverá comprovar, por meio de uma carta de emprego, expedida pela empresa que irá empregá-lo e averiguada por um oficial de Justiça, que irá trabalhar. Existe a previsão, mas isso não quer dizer que ele vá ter a pena progredida. Mesmo se ele tiver o direito a estar no semiaberto, ele só sairá se utilizar a tornozeleira eletrônica em prisão domiciliar trabalhando ou estudando.”
A advogada discorre também sobre as diferenças ao cumprimento mínimo das penas de Antônio Carlos, condenado por três crimes diferentes ao assassinar Alanis. “Ele deve cumprir dois quintos da pena para os crimes hediondos praticados, como o estupro de vulnerável e o homicídio qualificado e um sexto para a ocultação de cadáver”, salientou.
De acordo com advogada, deverá ainda ser pontuado a tipificação desses delitos. Conforme Ruth Leite, a prática de crimes hediondos, como os cometidos por Antônio Carlos, são analisados de forma diferente. “Em todos os crimes hediondos, há um exame criminológico e esse exame pode dizer que ele não está em condições de sair”, disse.
Antônio Carlos já havia recebido progressão de regime após ser condenado a 23 anos de prisão em 2000 por outro abuso sexual, ao estuprar uma criança de 5 anos. Na época, ele chegou a ser transferido para uma unidade prisional de regime semi-aberto, onde fugiu e, em maio de 2008, cometeu outro abuso sexual antes de matar Alanis.
A advogada discorre também sobre as diferenças ao cumprimento mínimo das penas de Antônio Carlos, condenado por três crimes diferentes ao assassinar Alanis. “Ele deve cumprir dois quintos da pena para os crimes hediondos praticados, como o estupro de vulnerável e o homicídio qualificado e um sexto para a ocultação de cadáver”, salientou.
De acordo com advogada, deverá ainda ser pontuado a tipificação desses delitos. Conforme Ruth Leite, a prática de crimes hediondos, como os cometidos por Antônio Carlos, são analisados de forma diferente. “Em todos os crimes hediondos, há um exame criminológico e esse exame pode dizer que ele não está em condições de sair”, disse.
Antônio Carlos já havia recebido progressão de regime após ser condenado a 23 anos de prisão em 2000 por outro abuso sexual, ao estuprar uma criança de 5 anos. Na época, ele chegou a ser transferido para uma unidade prisional de regime semi-aberto, onde fugiu e, em maio de 2008, cometeu outro abuso sexual antes de matar Alanis.
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