A Justiça aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra quatro réus por envolvimento em quadrilha que desviou milhões em empréstimos fraudulentos na Caixa Econômica Federal (CEF).
Os empresários Ricardo Alves Carneiro, Diego Pinheiro Carneiro e José Hybernon Cysne Neto, além do ex-gerente pessoa jurídica da Caixa, Israel Batista Ribeiro Júnior, fazem parte do grupo que foi desarticulado pela Polícia Federal (PF) em 24 de março, na deflagração da Operação Fidúcia, em Fortaleza, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro.
A Justiça também determinou a realização da primeira audiência de instrução e julgamento dos quatro réus para as 9h do dia 1º de julho. Cartas precatórias serão expedidas para dar ciência às partes e para inquirição das testemunhas. As que morem fora de Fortaleza serão ouvidas através de videoconferência.
Determinações
A Caixa Econômica figurará como assistente de acusação. A estatal deverá, em um primeiro momento, realizar o encaminhamento dos e-mails de autorização referentes aos empréstimos e financiamentos denunciados como fraudulentos. O pedido de providência foi feito pela defesa de Israel Batista.
A Justiça inferiu o pedido feito pela defesa do empresário José Hybernon para que o Banco Santander apresentasse as microfilmagens dos cheques citados pela acusação e listados no inquérito. A tese apresentada pelos advogados nega a existência da movimentação bancária imputada pela acusação. Segundo a Justiça, 20 dos 25 cheques enumerados foram emitidos e em seguida devolvidos, o que justificou a negativa ao pedido.
Todos os 17 presos em cumprimento dos mandados judiciais estão em liberdade. Os quatro réus denunciados foram beneficiados com habeas corpus em 28 de abril. Desde então, cumprem medidas cautelares como uso de tornozeleira eletrônica para monitoramento.
Trabalhos
A Operação Fidúcia, da Polícia Federal, cumpriu 56 mandados judiciais expedidos pela 32ª Vara da Justiça Federal em 24 de março, realizando prisões em Fortaleza, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte. Seis empresas foram alvos das investigações por participação em desvios entre R$ 20 milhões e R$ 100 milhões através de fraudes em empréstimos no período de aproximadamente um ano e meio.
Durante os trabalhos, os policiais federais recolheram diversos materiais. Dentre eles, veículos como uma Maserati, com valor estimado em torno de R$ 1,2 milhão; um Porsche, de aproximadamente R$ 600 mil; além de BMWs e Mercedes. Um avião de pequeno porte, avaliado em torno de R$ 350 mil, também foi apreendido pela PF.
Conforme as investigações, foram realizadas contratações de empréstimos, na forma de Crédito à Pessoa Jurídica, com base em documentação falsa apresentada pelos empresários, que agiam em parceria com funcionários da instituição.
Segundo a denúncia, após auditoria interna da CEF, foram constatadas irregularidades em alguns contratos de empréstimos firmados nas agências da Caixa Aldeota, Náutico, Iracema e Dom Luiz.
A auditoria da Caixa apontou que os empréstimos foram concedidos sem o atendimento das exigências legais. Já as investigações policiais indicaram que tão logo os empréstimos eram concedidos e creditados nas contas das empresas envolvidas, os valores eram sacados em espécie ou transferidos para outras pessoas e empresas, configurando assim possível crime de lavagem de dinheiro.
Laranjas
Segundo os investigadores, Ricardo Alves Carneiro seria o organizador das fraudes. Conforme a denúncia, ele aliciava sócios laranja com quem constituía empresas de fachada para obter os empréstimos.
Dentre os laranjas utilizados pelo grupo criminoso estavam pessoas de baixa renda. Foram 13 pessoas que tiveram os nomes utilizados para a obtenção de vantagem financeira, dentre elas, um pedreiro, uma diarista, uma tapioqueira, uma secretária, um mecânico, dentre outros.
AUTOR: DN
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