42 PRESOS DO IPPOO II SÃO BENEFICIADOS COM PRISÃO DOMICILIAR E RECEBEM TORNOZELEIRAS

FÁBIO LIMA/ O POVO

Em mutirão da Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará (Sejus) em parceria com as Varas de Execução Penal da Comarca de Fortaleza, 42 internos do Instituto Penal Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), com direito à progressão de pena para o regime aberto, receberam o benefício da prisão domiciliar com monitoramento eletrônico. Outros 19 detentos tiveram a progressão da pena para o regime aberto.

De acordo com Hélio Leitão, titular a Sejus, os 42 detentos passam a fazer parte de um grupo de cerca de 450 presos que são monitorados com o uso de tornozeleiras eletrônicas. “Recebemos o aval para que, até o fim do ano, sejam 1300 presos em domicílio com tornozeleiras”, garantiu o secretário.

Os internos beneficiados com o mutirão foram previamente escolhidos pela Sejus, através de uma análise jurídica e psicossocial. Após parecer da Justiça, a Sejus instalou as tornozeleiras e os apenados passaram a ser monitorados eletronicamente.

A Sejus também é responsável pelo acompanhamento do assistido e por sua inserção em cursos de capacitação profissional para que se dê continuidade ao processo de inclusão social do apenado. No mutirão, os internos que ainda não possuem documentação básica receberam o RG e um grupo de 40 apenados foi matriculado nas aulas do programa Primeiro Emprego.

O secretário ainda salientou o poder de ressocialização que a medida tem e classificou como "insignificante" o número de apenados que, com o monitoramento, cometem crimes.

Conforme afirma Hélio Leitão, o uso da tornozeleira ainda traz economia aos cofres públicos. "Um preso custa ao Estado, por mês, uma média de R$ 1.500, que incluem alimentação, segurança e transporte para ir a audiências. As tornozeleiras, que funcionam em sistema de aluguel mensal, têm o custo de R$ 215 por aparelho", afirma o secretário.

AUTOR: O POVO