PREFEITURAS DO INTERIOR DO CEARÁ, SÃO INVESTIGADAS POR FRAUDE

Textos: Melquíades Júnior/Fotos: Cid Barbosa

APRENDIZADO DISTANTE

A qualidade do ensino público começa na porta do veículo que leva à escola. A precariedade dos transportes faz com que muitos alunos cheguem à porta da sala de aula já cansados, sujos, desestimulados. Na viagem de casa ao aprendizado, tem uma fraude no meio do caminho

Estudantes retornam a pé em rodovia sem acostamento no município de Aratuba, região do Maciço de Baturité

A escola fica no horizonte onde se perde a vista. A educação é mais para lá. Municípios que, em geral, apresentam precariedades no transporte de alunos não fizeram outros deveres de casa. O fechamento de escolas da zona rural e a dificuldade em acessar o transporte escolar são alguns dos primeiros intimidadores da continuação dos estudos. Um outro são notas baixas. Depois, muitos entram em férias permanentes.

Jeferson diz que vai todos os dias para a escola porque a mãe quer. Mora no Riacho Fundo, localidade rural do Crato. Reprovou por duas vezes o quinto ano do Ensino Fundamental. Hoje, cursa o mesmo 5º ano letivo de Jarlane, a irmã mais nova que sonha ser professora. Aldamira, a mãe, quer que os filhos tenham um futuro melhor. “Que não tive”. O menino resmunga quando volta da beira da estrada, pela sétima vez, porque o transporte escolar não passou para levar até a escola no distrito de Santa Fé. Diz para a mãe que queria deixar de ter o trabalho de ir e vir. “Se aguente, pro seu bem”. Três dias após o nosso encontro, o transporte voltou a passar, e os irmãos retornaram às aulas. Para a mãe, desde que os meninos cresceram e ir à escola passou a ser uma viagem, todo dia, ora para que eles voltem seguros e com prazer no “sacrifício” de estudar.

Entre os anos de 2008 e 2012, os estados de Ceará, Maranhão e Paraíba estão entre os que mais sofreram com uma mudança no sistema de ensino: a nucleação de escolas.

Números do transporte

Alegando falta de recursos para manter alunos e professores em pequenas comunidades, os estabelecimentos são fechados e incorporados em comunidades maiores mais próximas. Entra em cena o transporte escolar, de quem a dependência só aumenta. Já são dois milhões a mais de usuários entre 2005 e 2014, ano que registrou 8,8 milhões de usuários, a maioria no Nordeste – 2,9 milhões. O levantamento nacional de 2014 é publicado, em primeira mão, pela reportagem.

Em 2012, o Relatório de Desenvolvimento divulgado pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) apontou que, no Brasil, um em cada quatro alunos que iniciam o ensino fundamental abandona antes de completar a última série. O alto índice de reprovações foi revelado como o maior responsável, além de precariedades nas escolas e falta de professores. Paralelo a isso, houve redução no número de matrículas na rede pública. No Ceará, a queda foi de 2,95% em relação ao ano anterior. Representou 54,7 mil matrículas a menos. O sistema de ensino, contudo, é maior. “Não tem um problema, são vários, mas nem sempre a falta de transporte de qualidade é lembrada quando o assunto é melhoria do ensino, tão invisível é essa questão”, explica a psicopedagoga Iracema Carvalho, mestre em educação pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Durante dois anos, Iracema acompanhou entraves para acessibilidade como fator de risco no aprendizado no Ceará. “Eu vejo muitas melhoras, mas o sucesso de um município não significa dos outros. Tem lugares muito atrasados. Não basta ter um bom ensino e, antes e depois fazer uma criança arriscar a vida no desconforto de um pau de arara”. Os secretários de educação que ouvimos justificam o uso das camionetes como a única alternativa em estradas onde os ônibus comuns não entram. O programa federal Caminho da Escola, no entanto, oferece veículos para todo tipo de terreno, a um custo muito menor que o pago nas licitações.

Em Brejo Santo, o gasto milionário com aluguel de veículo foi substituído pelo investimento em frota escolar própria

Na viagem pelas rotas incertas, no caminho entre escolas e comunidades, paramos no município de Brejo Santo, com pouco mais de 40 mil habitantes e uma diferença em relação às cidades do seu mesmo tamanho. O gasto milionário com aluguel de veículo é substituído pelo investimento em frota escolar própria. Em maio deste ano, o município recebeu prêmio nacional por ter os seus estudantes se destacado entre os de maiores notas do País para o 5º e o 9º anos do Ensino Fundamental, conforme o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

À crise financeira alegada pelas prefeituras se soma a crise no acesso digno à educação com qualidade. No meio disso, uma verdadeira máfia de licitações operando em diversos municípios brasileiros.

Todos os anos, a Controladoria Geral da União (CGU), com sede em Brasília, sorteia dezenas de municípios para serem fiscalizados quanto ao uso dos recursos para educação. Em 100% deles é encontrada alguma irregularidade. No Ceará, conforme o Ministério Público do Estado, fraude é quase unanimidade nos processos licitatórios.

“A maioria esmagadora das licitações é fraudulenta”, afirma Ricardo de Lima Rocha, promotor da Procuradoria de Crimes Contra o Patrimônio (Procap). Já atuou em dezenas de investigações em que se constatou o desvio de dinheiro público por parte dos prefeitos municipais. São mais de 50 processos por improbidade administrativa, com pedido de ressarcimento aos cofres públicos e perda dos direitos políticos. “Aguardam em liberdade via recursos judiciais infinitos”.

CENSO REVELA AUMENTO DO NÚMERO DE USUÁRIOS

A cada dez alunos, um vai de pau de arara. Ampliou em mais de dois milhões o número de usuários do transporte escolar público entre 2005 e 2014. Novo Censo do Transporte Escolar ainda traz uma velha realidade: a carroça como meio de se chegar à aula

A bicicleta é meio de transporte para estudante chegar à escola por meio da rodovia CE-257

Ao decidir que os filhos não perderiam aula, Pedro Costa da Silva montou-os na carroça de casa até a escola, no centro de Quixelô, município de 15 mil habitantes. Virou rotina desde que a esposa foi embora de casa e coube a ele a guarda das três crianças. No quilômetro e meio de distância, dá carona a outros estudantes na beira da estrada, até que descem 12 em frente à Escola de Ensino Fundamental José Maia Filho. Foi assim nos primeiros cinco meses de 2014, até que alguém colocou uma foto em um blog, depois postaram na rede social Facebook.

Saiu no rádio, até televisão apareceu para registrar a irregularidade. Prefeito e secretário de Educação se manifestaram. “Não temos nenhuma relação com isso”.

Quixelô nem está na relação oficial de 21 municípios do Ceará que usaram a carroça como transporte escolar no ano passado. Em todo o País, 4.607 crianças e adolescentes têm a carroça como o meio de se chegar à escola. O dado faz parte do levantamento realizado pelo Ministério da Educação (MEC) em todos os municípios e obtido em primeira mão pelo Diário do Nordeste.

Populares no meio do caminho começaram a reclamar da irregularidade em Quixelô. Pedro disse que não sabia nada, só estava levando os meninos para escola. Via outros estudantes a pé fazendo caminho e oferecia carona. Quando dava fé, estava deixando 12 meninos na Escola Estadual Gonzaga Mota, porque lá dentro também funciona a Escola de Ensino Fundamental José Maia Filho, onde de fato estudam.

Uma escola dentro da outra porque a segunda teve o prédio fechado. Os vizinhos de Pedro agradecem porque se não fosse a carroça teriam que percorrer o quilômetro e meio a pé. Acham mais seguro em cima da carroça para margear a CE 375.

O transporte escolar atende prioritariamente os estudantes da zona rural. “Pagamos uma empresa responsável pelo transporte escolar”, afirma Heber Silva, surpreso com a carroça escolar improvisada. No mesmo ano de 2014, foram pagos R$ 961 mil à empresa N S Santos para conduzir parte dos 1.956 alunos usuários de transporte, de acordo com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e o Censo do MEC, respectivamente.

Irregularidades

Os veículos contratados variam em idade e qualidade. Há de ônibus sem tacógrafo a pau de arara. O município tem uma frota com nove ônibus próprios. Nenhuma das 25 rotas existentes contempla o trecho que vai da Rua Manoel Justino à Rua José Vitorino, respectivamente, casa e escola.

Em Ipu, na Serra de Ibiapaba, ao menos 48 estudantes são transportados de carroça. Aparece como o que mais transporta alunos em veículos com tração animal. São alunos da creche municipal situada no distrito de Flores. É metade dos usuários do Ceará, 97, conforme o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais José Anísio de Oliveira (Inep), órgão subordinado ao Ministério da Educação.

O Censo mostra que, em 10 anos, aumentou em 2,5 milhões o número de usuários do transporte escolar público. De 6,3 milhões em 2005 para 8,8 milhões em 2014. Também no ano passado, o Nordeste manteve a liderança entre as regiões que mais utilizam transporte escolar, com 2,9 milhões de usuários, seguido da região Sudeste. O ônibus continua sendo o principal veículo, atendendo a 5,8 milhões de usuários. Na categoria “outros veículos” estão as camionetes adaptadas, ou pau de arara, com 1,1 milhão de usuários. O Nordeste lidera o uso desse modelo, atendendo a 436 mil estudantes - 41%. O Inep tem feito recomendações aos municípios pelo uso de bicicletas pelos jovens em casos de pequena distância.

“A MAIORIA DAS LICITAÇÕES É FRAUDADA”

A declaração do promotor de justiça Ricardo Rocha, da Procuradoria dos Crimes Contra o Patrimônio (Procap), reflete a realidade encontrada em prefeituras nos últimos anos no Ceará. Mais de 20 delas são investigadas anualmente por serviços não condizentes com o valor pago

Porta traseira é fechada com cadeado em ônibus com 32 anos de uso no município de Milagres

A terceirização da atividade pública municipal é tão habitual que pode parecer difícil se imaginar sem ela. Em muitas situações, a privatização do serviço excede o exagero, como empresas contratadas para contratar empresas que possam fazer a assessoria contábil. Muito dinheiro passa pela redundância. A condução escolar não foge disso. Para quem tem por missão investigar irregularidades em contas públicas, a fraude é irmã da licitação. E não faltam os mais variados serviços prestados por terceiros.

A urgência da necessidade - dar acesso à escola, é justificativa de gestores públicos para a locação de veículos, mesmo que seja um ônibus condenado à sucata. Pagam-se grandes somas pelo serviço, em geral, ruim. Por ano, mais de 20 prefeituras do Ceará são denunciadas pelo Ministério Público sob acusação de fraude na contratação cuja conta paga não condiz com a realidade.

“Não tenho dúvida de que é um ralo financeiro. O dinheiro das licitações é desviado para outros fins, mas não é pouco, é muito”,
Ricardo Rocha, promotor de Defesa do Patrimônio e assessor da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (Procap).

Mesmo com equipe reduzida, instalações precárias e acúmulo de processos, esse setor do Ministério Público tem colocado na condição de réus diversos gestores públicos municipais cuja diferença de antes e depois da reputação ilibada é a conferência das contas pelos serviços que se paga.

Uma das operações mais emblemáticas colocou na prisão o empresário Raimundo Morais Filho, o Moraizinho, pelo comando de um esquema envolvendo mais de 50 municípios do Ceará, incluindo locação de veículos para transporte escolar. De acordo com as ações ajuizadas pelo Ministério Público do Estado, as empresas de Moraizinho (Êxito, Daruma, Falcon, Pratika, Construtora Leandro dos Santos e Proserves) participavam de esquema fraudulento a partir dos processos licitatórios, com fornecimento de nota fiscal pelo valor de 3,5% a 7% do que era faturado.

A quantidade de empresas de Moraizinho, em nome de parentes, servia para simular concorrência numa licitação de cartas marcadas. A outra parte da corrução beneficiava os gestores locais. Isso causou afastamento de nove prefeitos no Interior, alguns dos quais citados nesta Série.

O aumento nos gastos públicos, por meio de licitações, fez com que o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) encontrasse um foco para fiscalizar. “É esse o maior gargalo das contas públicas”, afirma Juraci Muniz, diretor-geral do TCM. Considera que, se o acompanhamento fosse feito pela população, muita coisa não caberia ao Tribunal. Mas até mesmo nas contas dos gestores reprovadas pelo órgão é feito vista grossa pelos vereadores, que têm a responsabilidade de fiscalizar.

Em municípios como São João do Jaguaribe, Abaiara, Pindoretama e Aracati, vereadores anularam decisão de sessões realizadas até quatro anos antes em que gestores tiveram as contas reprovadas. O objetivo é garantir a elegibilidade nos processos eleitorais que se aproximam. “Muitas prefeituras fazem licitações para contemplar seus apadrinhados e apaniguados políticos. Tem casos em que o pagamento é feito à empresa antes mesmo de estar inscrito o processo licitatório”, reclama Ricardo Rocha.

O problema ganha ainda mais importância quando, na outra ponta, a do serviço prestado, a falta de qualidade chega ao nível do risco de vida. Entre 2008 e 2012, o Cariri cearense colecionou ao menos 17 acidentes envolvendo transporte escolar ao ponto de a informação repercutir e se registrar, já que não há estatística. Todos os anos, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) faz um cronograma de fiscalizações do transporte de passageiros no Interior. O trabalho esbarra na falta de pessoal e ao fato de que os principais problemas dos escolares estarem fora das rodovias, nos rincões sertanejos.

Sem solução

Em 23 de outubro de 2013, a maior reunião já realizada no Ceará para discutir os riscos do transporte escolar nos 41 municípios que abrangem a jurisdição da Procuradoria da República entre os polos em Juazeiro do Norte e Iguatu. A intenção do Ministério Público Federal era reafirmar responsabilidades e para isso convocou Tribunal de Contas do Estado, Ministério Público Estadual, Detran e Associação dos Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece).

A Procuradora Lívia Maria de Sousa mirou o calcanhar de aquiles dos prefeitos: “os problemas dos maus serviços prestados podem gerar procedimentos administrativos que resultam ações de improbidade administrativa”. Passados quase dois anos, os municípios mantêm o perfil de contratação de empresas para sublocação, apesar do aumento da frota própria com o programa Caminho da Escola.

Herança maldita

“Há muitos casos em que o gestor anterior deixa a prefeitura em frangalhos e o administrador que entra precisa ter o mínimo de condições, então não tem como substituir as locações de uma vez”, afirma Adriana Arruda, que preside a Comissão de Licitações e Contratos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE). Aponta que, na ausência de frota própria, deveria-se contratar apenas empresas que detenham a propriedade dos veículos. “Infelizmente, tem alguns gestores que não estão preocupados com isso. Nada mais é que má gestão, malversação do dinheiro público. O TCM é muito atuante, mas cabe, ainda, aos vereadores fiscalizar. A população também, acessando o Portal da Transparência”.

PROGRAMA JÁ FORNECEU MAIS DE 39 MIL VEÍCULOS

O avesso do condenado, como se reconhece o ônibus-sucata alugado a preço de ouro, é o “amarelinho”, a frota própria alaranjada, com listras pretas obrigatórias na horizontal, bancos acolchoados, cinto de segurança e janelas na medidas no novo código de trânsito.

O transporte integra o programa Caminho da Escola, do Governo Federal. Desde que foi criado, em 2007, estados e municípios adquiriram 39.496 veículos.

A aquisição é feita com subsídio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate). Nos últimos dois anos, o Ceará recebeu R$ 84,7 milhões, com os quais se fez a compra de 392 micro-ônibus com capacidade para 29 passageiros, cada.

A sublocação do transporte escolar é tão cara que o valor recebido pelo Ceará em 2013 e 2014 para as compras não passa de 12% dos R$600 milhões que as próprias prefeituras pagaram no ano de 2014 em locações. Os veículos novos podem ser adquiridos de três formas: por meio de convênio via FNDE, com recursos próprios via pregão virtual, ou ainda por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Para o ano de 2015, ainda não houve aquisição de veículos via Caminho da Escola. Para isso, os municípios precisam elaborar e aprovar até o final deste mês o Plano de Ações Articuladas (PAR), conforme recomenda o Plano Nacional de Educação. São vários os tipos de ônibus, e ainda inclui barcos e até bicicletas. Variam de R$ 229 (bicicleta) a R$ 270 mil (capacidade de 43 passageiros).

Mesmo para as estradas carroçáveis mais difíceis, por onde andam os paus de arara nos rincões do No rdeste, existe um modelo de tração 4 x 4. Um ônibus com capacidade para 23 alunos sentados, ao custo aproximado de R$ 215 mil.

TRANSPORTE CONTRIBUI PARA A BOA EDUCAÇÃO

Oferecer uma acessibilidade digna até a escola é caminho para um aprendizado de melhor qualidade. Municípios que gastam menos com locação de carros, e apostam na frota própria, também estão entre os melhores índices de educação

Ônibus da Prefeitura de Brejo Santo substituem camionetes, antes o principal transporte entre a zona urbana e a rural do município

Sete da manhã, 11h, 13h e 17 horas são horários de ebulição especialmente nos bairros que têm aulas. “Menino sai da escola feito cabrito quando tira o arame que fecha o cercado”. Damião, em Brejo Santo, responde com a autoridade de quem abre o portão quando a sirene toca na Escola de Ensino Fundamental Maria Leite, na comunidade de Poço do Pau. Ali, a autoestima está no alto. Alunos e professores desfilaram em carro aberto na cidade porque tiveram 100% de aprendizagem em matemática. A média nacional é 32%.

A população de Brejo Santo pode comemorar outro feito: do levantamento que fizemos nas contas de todos os 183 municípios do interior do Ceará, encontrar quem não tenha pago milhões em alugueis de carros nos últimos dois anos é uma exceção. E essa é o cenário recente no município da região do Cariri.

Os ônibus e micro-ônibus do programa “Caminho da Escola” hoje fazem poeira na mesma estrada carroçável de Poço do Pau que, em maio de 2009, 17 adolescentes engaiolados em uma D-20 adaptada a pau de arara seguiam, como todos os dias, para casa. Às 18h, o motorista acelera para ficar menos tempo na estrada escura. A mesma pressa que fez o condutor arriscar a ultrapassagem.

Depois de uma decisão equivocada, sobrar na estrada parece a escolha menos trágica. Mas o veículo capota, e os alunos são arremessados no matagal. Alguns com fraturas expostas de membros, uma menina com suspeita de traumatismo craniano. Àquela altura, o medo cotidiano dos pais se materializa, como ocorre sempre quando uma tragédia é anunciada desde a contratação pelas prefeituras de veículos impróprios.

Nos anos seguintes, houve uma tendência à redução dos contratos de locação pelo uso da frota própria, por meio do Caminho da Escola, do Governo Federal. Saiu da cifra dos milhões. “Temos percebido o deslocamento todo com frota própria, ônibus e micro-ônibus fechados. Em outros casos, são vans quando há pequeno número de alunos de uma comunidade que se deslocam para outra próxima”, explica a conselheira tutelar Maria de Fátima Simão Lira.

Como fizemos em vários outros municípios, ficamos a postos nos horários de entrada e saída de estudantes nas escolas para conhecer as formas de transporte. “A substituição da frota é uma mudança que veio como outras, a exemplo do processo multisseriado, sobretudo, na zona rural”, pontua Jaqueline Braga, secretária municipal de Educação.

O município de Brejo Santo acumula destaque no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) desde que a Escola Maria Leite Araújo apresentou a melhor nota do Estado, como uma das melhores notas, alcançando 9,2 e 7,4 pelos alunos do 5º e 9º anos, respectivamente.

Na mesma avaliação, Sobral se destacou como a melhor nota do Estado, com as primeiras pontuações do 5º e do 9º anos. A principal cidade da região Norte do Ceará conta com mais de 90% da frota escolar própria.

Para a psicopedagoga Elizabete Gondim, da Universidade Federal do Ceará, a melhoria nos índices escolares, em qualquer escola ou município, é gradual, mas em geral não depende de fatores isolados. “Um município que tenha zelo pelo acesso da criança à escola tende a ser mais atencioso na sala de aula do que um lugar onde o importante é só chegar à escola, não importando de que jeito”.

Os dados do Censo do Transporte Escolar 2014 apontam que, em Brejo Santo, 98% do serviço é feito por ônibus e micro-ônibus. Apenas 1,6% se situa na categoria “outros veículos” - para todo o Ceará, essa média é de 25,2%.

Há menos de um mês, o vizinho município de Mauriti fez um desfile de carros pelas ruas da cidade. Não eram pelas notas dos alunos, mas a aquisição de novos ônibus “amarelinhos”. Agora, são 30 ônibus e micro-ônibus atendendo ao município de 44 mil habitantes, dos quais 5.349 estudantes utilizam o transporte escolar público. Com uma das maiores médias de frota própria por habitante, falta a Mauriti sair de uma das maiores médias de gastos com locação de veículos. Em 2014, pagou R$ 3,5 milhões à RPC Engenharia pelo aluguel de transporte escolar.

AUTOR: DN