As imagens gravadas por detentos de dentro de uma cela da Unidade Penitenciária Francisco Adalberto de Barros Leal (UPFABL), antiga CPPL de Caucaia, conhecida como "Carrapicho", renderam preocupação de membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE). A promotora de Justiça e presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, Camila Gomes Barbosa, afirmou que a utilização de aparelhos eletrônicos nas unidades penitenciárias só será inibida com a instalação dos bloqueadores de sinal telefônico.
O Diário do Nordeste denunciou, na edição de ontem, a existência da gravação, bem como de perfis em redes sociais na internet, produzidas, divulgadas e mantidas pelos próprios presidiários, de dentro das celas. O vídeo já era de conhecimento da Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).
A denúncia foi enviada à reportagem através da ferramenta VC-Repórter, por meio do aplicativo para smartphone Whatsapp pelo número (85) 8948.8712.
Na gravação, os detentos, em tom de brincadeira, fazem ameaças a inimigos. "Estamos aqui no Carrapicho. O clima tá meio estressante. Bota isso aí no 'zapzap'. Estamos chegando aí fora. Só questão de tempo, estamos chegando, é sal. Aqui é o capeta, a fim de matar meio mundo aí fora, arrancar pescoço. Só os psicopatas, menino", dizem.
Ação
Para a promotora de Justiça, a solução existe, mas não é fácil de ser obtida. Camila acredita que a instalação dos bloqueadores de sinal ajudaria sobremaneira nas atuais circunstâncias.
"A problemática da entrada de aparelhos celulares no âmbito dos estabelecimentos penais do Estado, sejam cadeias ou presídios, não é só daqui de Fortaleza ou do Ceará. É do Brasil inteiro. O que resolveria, eu acredito, seria a utilização dos bloqueadores de sinal telefônico. A instalação dos body scanners, infelizmente, verificamos que não resolveu 100% o problema", afirmou a promotora de Justiça.
Camila ressaltou as dificuldades enfrentadas em conseguir resolver a situação. O protótipo de bloqueador de sinal com tecnologia cearense, testado em uma unidade e ainda aguardando homologação, segundo ela, é um exemplo. "A informação que obtive é que, em virtude da localização do presídio, a instalação do bloqueador afetaria o sinal da vizinhança", revelou.
A promotora de Justiça é presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, órgão de fiscalização do sistema penitenciário que possui representantes do Conselho Regional de Medicina, Defensoria Pública da União e do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil, Pastoral Carcerária, dentre outros. Segundo Camila, o órgão irá realizar na próxima semana visitas às unidades penitenciárias do Estado.
"Estamos focando, no ano de 2015, visitas às cadeias do Interior e Capital, para que as demandas sejam levadas para a Secretaria de Justiça. Semana que vem, segunda ou terça-feira, faremos uma inspeção, para averiguar irregularidades dentro dos presídios e enviar o relatório ao Conselho Nacional do Ministério Público", informou.
Segundo a promotora de Justiça, há esperança para melhorar o quadro, mesmo que com medidas paliativas. "Solução, tem. O secretário da Justiça, Hélio Leitão, deve ter essa imediata instalação dos bloqueadores como demanda prioritária. Mas até que os bloqueadores não sejam instalados, uma medida alternativa seria lotar as guaritas. Isso inibiria o 'rebolo' de objetos para dentro das celas", opinou.
Secretaria
O titular da Sejus, Hélio Leitão, também frisou que uma opção para a questão da utilização de celulares nos presídios seria a utilização de bloqueadores de sinal. A alternativa, porém, ainda não possui data para entrar em funcionamento. O protótipo instalado em uma unidade na Região Metropolitana, que não está em operação, aguarda homologação, segundo o secretário.
Sobre o vídeo divulgado pelos internos do 'Carrapicho', Leitão afirmou que os presos envolvidos na gravação foram identificados e sofreram sanções administrativas. O Grupo de Apoio Penitenciário (GAP), com apoio da Coordenadoria de Inteligência da Sejus (Coint), realizou vistoria e apreendeu na cela em questão nove celulares e doze chips de telefone. Alguns dos detentos foram transferidos.
A entrada do material ilícito nas unidades, como celulares e drogas, seria feita, segundo o secretário, durante as visitas que os internos recebem. Contudo, o titular também afirmou que não será admitido qualquer desvio de conduta de servidor público, caso exista alguma facilitação por parte de agentes penitenciários, por exemplo.
"Estou nesta Pasta há 20 dias e ainda não chegou ao nosso conhecimento a participação de qualquer servidor. Mas qualquer indício de desvio de conduta será imediatamente encaminhado à Controladoria".
AUTOR: DN
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