O Tribunal de Contas do Ceará (TCE) lançou, em parceria com a Secretaria de Educação do Estado (Seduc), uma campanha que está orientando a população dos municípios cearenses sobre a segurança no transporte escolar da rede pública. A medida busca evitar irregularidades nos veículos, como a que vitimou Ana Laise, de 6 anos, na semana passada em Porteiras, Região Sul do Estado. A fiscalização será intensificada para evitar esses tipos de acidentes
Rubens Cezar Parente, diretor da 5ª Inspetoria de Controle Externo do TCE, explica que o objetivo é que os veículos se adequem e que os condutores respeitem a legislação de trânsito. Até o momento, a campanha fiscalizou os municípios de Aracati, Ipaporanga, Cruz, Viçosa do Ceará e Jardim, cujas falhas identificadas pelo órgão vão de motoristas sem qualificação para dirigir a veículos em situações de precariedade.
De acordo com o diretor, os dados são preocupantes. O relatório de três municípios está sendo finalizado, informando a situação a Secretaria de Educação, solicitando que os gestores municipais se manifestem sobre o caso. A pior situação é de Viçosa, onde cerca de 90% dos veículos não são adequados, e 100% dos motoristas não têm aptidão para conduzir.
Para tentar solucionar o problema, fiscais serão disponibilizados nos próximos meses pela Seduc em cada município, a fim de auxiliar no combate a má qualidade dos transportes escolares. Segundo a assessora técnica da secretaria, Gildete Veras, esses profissionais visitarão os locais da execução dos serviços e testarão se estão sendo feitos com qualidade. Caso sejam detectadas falhas, os fiscais irão comunicar ao órgão.
Segundo o diretor do TCE, uma auditoria operacional será realizada em agosto com trabalho de campo, buscando localizar as causas dos defeitos dos transportes e encontrar soluções para o problema.
AUTOR: TRIBUNA DO CEARÁ
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