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segunda-feira, 10 de outubro de 2016

PREFEITURAS CEARENSES ESTÃO EM ESTADO DE CALAMIDADE

Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). (Foto: Reprodução)

A grande maioria dos prefeitos eleitos no último domingo, no Ceará, receberá as respectivas prefeituras em estado de calamidade, apesar do expressivo volume de demissão de trabalhadores, contratados para ajudarem na reeleição dos atuais governantes ou na eleição de seus candidatos, que ocorrerão até dezembro.

A exceção de uns 30 municípios, quase todos os demais estão em situação falimentar, ou pré-falimentar, pelo excesso de gastos com pessoal e a redução dos repasses federais obrigatório e voluntário. O Fundo de Participação dos Municípios é a principal fonte de recursos de aproximadamente 90% das prefeituras do Ceará.

Ainda no primeiro semestre deste ano, o Diário do Nordeste publicou um trabalho do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) mostrando os gastos de todas as 184 prefeituras do Estado com a folha de pessoal, onde mais de um terço delas estava gastando além do limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, quer em razão da queda das receitas, quer em face de contratações políticas, como ocorre, com frequência a cada proximidade de eleição.

Por qualquer razão que tenha sido o inchaço, agora, passado a disputa municipal, a redução da folha terá que ser feita, também pela falta de recursos para honrar os compromissos com seus dispêndios. Serão milhares de demitidos.
Não há como negar a influência da crise econômica nacional no empobrecimento dos municípios e dos Estados. Os governos Federal e Estadual, com escassos recursos, limitaram as transferências voluntárias, única fonte de investimentos na quase totalidade das cidades. Sem o dinheiro extra, quase nenhuma grande obra foi executada por prefeituras.

Mas, apesar dessa limitação, e guardando as honrosas exceções, está saindo, talvez, com o resultado gerado nas urnas no último domingo, a pior leva de prefeitos que as cidades cearenses experimentaram, embora alguns, onde o eleitorado tenha demonstrado ser desavisado, ainda tenham ficado.

AUTOR: DN

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