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quarta-feira, 16 de março de 2016

STF DEVE ANALISAR SE NOMEAÇÃO DE LULA É PARA FUGIR DA JUSTIÇA, DIZ GILMAR

Gilmar Mendes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) (Foto: Ed Ferreira/Folhapress)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta quarta-feira (16) que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode continuar a ser investigado pelo juiz federal de Curitiba, Sergio Moro, caso o Supremo entendesse que sua nomeação como ministro da Casa Civil foi apenas para fugir da primeira instância.

Mendes disse que essa é uma questão "que merece meditação do tribunal" e citou o exemplo do ex-deputado Natan Donadon, condenado à prisão por desvios de recursos públicos, que renunciou ao cargo às vésperas do julgamento para tentar escapar do foro do STF.

O ministro do Supremo comparou a situação à de Lula. "Se o tribunal, numa questão de ordem, chegasse à conclusão de que para esses fins [de mudança de foro] a nomeação não é válida, mantém-se o processo no âmbito do primeiro grau", disse.

E ainda citou um exemplo hipotético: "Imaginem que daqui a pouco a presidente da República decida nomear um desses empreiteiros presos em Curitiba como ministro de Transporte ou da Infraestrutura. Nós passamos a ter uma interferência muito grave no processo judicial, precisamos meditar sobre isso".

Questionado se a situação de Lula não seria diferente por não estar preso, Gilmar Mendes rebateu: "Mas está sendo investigado, não é? Está sendo investigado como chefe desse grupo".

Outro ministro afirmou à Folha, sob condição de anonimato, que a investigação sobre Lula deve subir automaticamente para o Supremo e que a discussão agora será se outras pessoas envolvidas, como os familiares do ex-presidente, seriam investigados também no Supremo ou continuariam na primeira instância com o juiz Moro.

AUTOR: Folha de S. Paulo

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