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quinta-feira, 24 de março de 2016

VENDA DE VAGAS NA CADEIA PÚBLICA DE MARACANAÚ (CE), É INVESTIGADA

Um esquema de venda de vagas para presos na Cadeia Pública de Maracanaú (Região Metropolitana) está sob investigação preliminar da Controladoria Geral de Disciplina (CGD). A Justiça expediu mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos pela Polícia Civil na unidade prisional no último dia 10 de março. No dia seguinte o diretor da cadeia, Lázaro de Mesquita Silva, foi afastado do cargo pela Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus).

A denúncia aponta que os presos eram orientados a pagar R$ 2 mil para saírem das delegacias e obterem uma vaga no sistema prisional. Uma fonte ligada à Polícia informou ao O POVO que advogados intermediariam a negociação para garantir a vaga na Cadeia Pública de Maracanaú para presos de delegacias, interessados nas melhores condições que a Cadeia teria a oferecer.

O POVO apurou que famílias de detentos sem condições de arcar com o valor teriam denunciado o caso, que chegou à Justiça. No último dia 10 de março, a juíza da 2ª Vara Criminal da Comarca de Maracanaú, Flávia Maria Aires Freire Allemão, expediu mandados de busca e apreensão para a Cadeia de Maracanaú, que foram cumpridos pela Polícia Civil da área. O delegado titular da Delegacia Metropolitana de Maracanaú, Dionísio Amaral, explicou que a investigação é sigilosa e não se pronunciou.

O diretor da 2ª Vara Criminal, Denílson Silvino, confirmou a existência do procedimento e disse, na última semana, que a magistrada está de férias.

A Sejus informou, por meio de nota, que tomou conhecimento das acusações. “Na sexta-feira, 11 (de março), o administrador da unidade foi afastado e as denúncias estão sendo encaminhadas para a Controladoria Geral de Disciplina para que sejam devidamente apuradas. A Sejus irá auxiliar no que for possível e tomar as medidas encaminhadas pelo órgão”, divulgou o órgão. Não há informação sobre participação de outros agentes públicos no esquema.

A Controladoria Geral de Disciplina (CGD) informou que apura o caso por meio de investigação preliminar. A CGD ainda divulgou, por meio de nota, que recebeu o caso no último dia 15. Até agora, não foram colhidos depoimentos.

O POVO entrou em contato com o presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), José Damasceno Sampaio, que ainda não havia sido comunicado acerca do suposto esquema. O presidente diz que o Conselho deve se reunir com a Sejus. “Se for constatado envolvimento, o advogado pode ser advertido ou suspenso do direito de advogar por 30 dias até 12 meses”, explicou.

Na noite de ontem, O POVO procurou o gestor afastado, mas ele não atendeu às ligações.

Delegacias

O presidente do Sindicato da Polícia Civil, Gustavo Simplício, explica que, em cadeias públicas, o interno tem direitos assegurados, como banho de sol e visita de familiares — o que não estaria ocorrendo nas delegacias.

As vagas nas cadeias são poucas e abrem de acordo com o número de presos que são liberados do sistema prisional. “Tem semana que não tem vaga, tem semana que são 50”, cita.

Ele lembra ainda que o correto seria não haver preso em delegacia.

AUTOR: O POVO

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