O Ministério Público do Trabalho (MPT) do Ceará abriu investigação para apurar supostas irregularidades trabalhistas em lojas da rede de fast-food McDonald's.
De acordo com o procurador do trabalho, Antônio de Oliveira Lima, o processo ainda está em fase inicial e, a partir da investigação, serão verificadas se as denúncias procedem ou não.
O Sindicato dos trabalhadores em hotéis, apart-hotéis, motéis, flats, restaurantes, bares, lanchonetes e similares de São Paulo e região (Sinthoresp), como um dos denunciantes, alega que o McDonald's desrespeita jornada de trabalho, paga salários inferiores ao mínimo legal, acumula função, apresenta más condições no ambiente do trabalho, além de outras irregularidades.
Ainda de acordo com o Sinthoresp, o próprio sindicato alertou o MPT para acordos de Participação nos Lucros e Resultados (PLR), que "suprimem direitos trabalhistas e concedem benefícios fiscais sem a devida contraprestação".
O Sinthoresp afirma que também indicou em quais lojas da rede poderiam ser constatadas as irregularidades. Segundo o procurador, a fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/CE) foi acionada para verificar as verdadeiras condições de trabalho a que estão submetidos os funcionários da rede de fast-food.
Direitos
Conforme O POVO Online divulgou em abril do ano passado, trabalhadores de vários McDonald’s do mundo foram às ruas protestar contra a empresa e por seus direitos trabalhistas.
No Brasil, integraram a campanha trabalhadores de São Paulo, Salvador, Goiânia e Brasília.
Em setembro do ano passado, uma operação de fiscalização do MTE ainda flagrou 263 adolescentes em trabalho irregular em 14 estabelecimentos da rede de fast-food McDonald’s, em Porto Alegre (RS).
AUTOR: O POVO
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