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quinta-feira, 10 de março de 2016

SE LULA FOR CONDENADO, PODERÁ FICAR ATÉ 15 ANOS NA PRISÃO

Se Lula for condenado, poderá ficar até 15 anos na prisão (Foto: Divulgação)

Depois de o Ministério Público de São Paulo denunciar, na quarta-feira (9), o ex-presidente Lula, a situação do petista está ainda mais grave. De acordo com o R7, a divulgação da denúncia oficial ocorrerá nesta quinta-feira (10) pelos promotores, e ela acusa o político pelos crimes de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.

A acusação se refere à investigação sobre o real dono do tríplex localizado no Guarujá, São Paulo. Cabe à Justiça estadual decidir se acata ou não a denúncia e abre um processo, para tornar Lula réu.

Segundo Patricia Vanzolini, advogada especializada em direito penal e professora da Universidade Mackenzie, o fato de ser Lula o acusado não afetará o ritual processual comum, que é igual para todos os brasileiros. "O risco é mais ele ser tratado com mais dureza, com uma severidade maior, do que seria se fosse um réu anônimo. Isso se deveria pela própria pressão da sociedade, que eu acho justificável, mas a Justiça deve ser isenta e cumprir a lei", afirma Vanzolini.

A profissional destaca que para os crimes de lavagem de dinheiro (na modalidade de ocultação de patrimônio) e falsidade ideológica, a pena mínima de ambos somadas seria de 4 a 15 anos de prisão. Por se tratar de um ex-presidente, Luiz Inácio Lula da Silva não teria nenhuma vantagem, pois não tem prerrogativa de foro (foro privilegiado). O crime de falsidade tem pena prevista de 1 a 5 anos, e de lavagem de dinheiro, de 3 a 10 anos.

AUTOR: noticiasaominuto

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