LICITAÇÕES DA PREFEITURA E CÂMARA DO CRATO (CE), SOB SUSPEITA

Os promotores estaduais de Justiça deram detalhes da operação na tarde de ontem, em entrevista coletiva, no município do Crato FOTO: ROBERTO CRISPIM

Uma operação conjunta envolvendo nove promotores de Justiça, sete delegados de polícia e cerca de 100 policiais civis e militares cumpriu, ontem, neste município, 15 dos 51 mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça como parte das investigações que apuram possíveis fraudes cometidas durante a realização de processos licitatórios na Prefeitura e na Câmara Municipal de Crato.

As investigações foram iniciadas a partir de relatórios elaborados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que apontaram indícios de irregularidades na aquisição de equipamentos, merenda escolar vencida e superfaturamento na rota de transporte escolar, além da realização de pagamentos de serviços contratados pela Prefeitura que não teriam sido prestados.

Os mandados expedidos pela Justiça foram cumpridos na sede da Prefeitura Municipal, no prédio onde funciona a Câmara de Vereadores, bem como em um anexo localizado nas proximidades da Casa Legislativa. Além disso, as residências de secretários municipais e de um vereador, além de empresários suspeitos de participarem do possível esquema de fraudes, também foram alvo da operação.

Membros da comissão de licitação da Prefeitura e um advogado também estão sendo investigados pela força-tarefa. Durante a operação, denominada 'Hora da Verdade', foram apreendidos oito computadores, aparelhos celulares, pendrives, documentos, processos licitatórios e a quantia de R$ 31,5 mil encontrada na casa de um dos secretários da administração municipal.

A operação também teve como objetivo a coleta de elementos de prova para a finalização das investigações, que indicam a existência de um suposto esquema de contratações indevidas, incluindo dispensas de licitação em favor de doadores de campanha do atual prefeito do Crato, Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos (PMDB).

"A investigação iniciou-se tendo como base dois processos no âmbito do TCM, onde foram constatadas inúmeras irregularidades, tanto atos de improbidade quanto crimes, se confirmados, evidentemente, nos anos de 2013 e 2014. Dentre as irregularidades verificadas na Prefeitura, houve a contratação de doadores de campanha do prefeito Ronaldo Sampaio, mediante dispensa de licitação que apresentavam graves vícios. Também foi constatado que havia várias propostas de preços com formatações idênticas, o que levou o TCM a 'concluir', que foram produzidas pela mesma pessoa", informou o promotor de Justiça Igor Pinheiro.

Na Câmara de Vereadores também foram encontrados indícios de irregularidades. "Das sete licitações que deveriam ter sido apreendidas na comissão de licitação, apenas quatro estavam na sala da contabilidade. Ao analisar a documentação nós percebemos que alguns pagamentos tinham sido realizados, sem que a licitação tivesse acontecido. Das licitações de 2013 e 2014 nós já temos prova de que a comissão de licitação era só de fachada. Quem atuava era uma empresa contratada, que tomava conta de tudo e o pessoal da comissão apenas assinava as documentações", afirmou o promotor Breno Rangel.

Prefeito

O prefeito de Crato, Ronaldo Sampaio Gomes de Mattos, disse não temer as investigações e que tanto ele quanto os secretários municipais estão à disposição do Ministério Público. "Quem não deve não teme. Minha casa, a casa dos meus secretários e a Prefeitura estão abertas. Vamos aguardar a apuração de todos os fatos e continuar trabalhando em busca de projetos que possam contribuir para o desenvolvimento do nosso município", finalizou o gestor.

AUTOR: DN