Após causar preocupação por parte dos moradores de construções vizinhas, a Justiça autorizou a demolição do Edifício Saint Patrick's II, no Bairro Cocó, em Fortaleza.
A decisão da juíza Francisca da Costa, da 11ª Vara Cível de Fortaleza, deverá ser cumprida no prazo de 30 dias a partir da data de intimação.
Os autores da ação, proprietários da edificação na Rua Andrade Furtado, terão de custear a demolição e a remoção dos entulhos. O processo tramitava desde 2015, dois anos após o prédio ter sido desocupado devido aos riscos estruturais.
"Como existia a divergência de dois condôminos, que não queriam que o edifício fosse demolido, os demais acionaram o Ministério Público do Ceará (MPCE), que manifestou-se favorável tendo em vista a insegurança coletiva que estava sendo gerada pela precariedade do prédio, e pela iminência de desmoronamento do mesmo", explica Giovana Araújo, promotora de Justiça da área de Defesa da Habitação.
Risco de desabamento
Em novembro deste ano, o MPCE pediu vistas e, diante do risco de colapso e de dano coletivo, requereu por intervir, elaborando um parecer que foi acolhido pela juíza.
Mais cedo, no dia 29 de outubro, a Defesa Civil esteve no Saint Patrick's II e constatou o risco iminente de desabamento, alertando que a situação do imóvel poderia ser de gravidade muito maior do que aparenta. O prédio de 13 andares foi construído há 40 anos, e abriga 20 apartamentos.
Giovana Araújo destaca, ainda, que o processo de demolição não será realizado à revelia. "É pedido à Prefeitura, e o Município vai autorizar a forma como pode ser realizada.
Os autores da ação, proprietários da edificação na Rua Andrade Furtado, terão de custear a demolição e a remoção dos entulhos. O processo tramitava desde 2015, dois anos após o prédio ter sido desocupado devido aos riscos estruturais.
"Como existia a divergência de dois condôminos, que não queriam que o edifício fosse demolido, os demais acionaram o Ministério Público do Ceará (MPCE), que manifestou-se favorável tendo em vista a insegurança coletiva que estava sendo gerada pela precariedade do prédio, e pela iminência de desmoronamento do mesmo", explica Giovana Araújo, promotora de Justiça da área de Defesa da Habitação.
Risco de desabamento
Em novembro deste ano, o MPCE pediu vistas e, diante do risco de colapso e de dano coletivo, requereu por intervir, elaborando um parecer que foi acolhido pela juíza.
Mais cedo, no dia 29 de outubro, a Defesa Civil esteve no Saint Patrick's II e constatou o risco iminente de desabamento, alertando que a situação do imóvel poderia ser de gravidade muito maior do que aparenta. O prédio de 13 andares foi construído há 40 anos, e abriga 20 apartamentos.
Giovana Araújo destaca, ainda, que o processo de demolição não será realizado à revelia. "É pedido à Prefeitura, e o Município vai autorizar a forma como pode ser realizada.
Pode ser que tenha que se traçar uma poligonal para que sejam evacuadas algumas áreas, a fim de não comprometer os prédios vizinhos. Algo pode não sair dentro do esperado, e é preciso preservar as vidas ao redor.
Mas tudo isso ainda vai ser apreciado pela Prefeitura", detalha a promotora.
AUTOR: G1/CE
AUTOR: G1/CE
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