A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado (TJCE) ratificou decisão de 1º grau de levar a júri popular Francisco Alberto Nobre Calixto Filho acusado de matar sua ex-namorada, Stefhani Brito Cruz, em 1º de janeiro de 2018.
A decisão foi tomada na terça-feira, 12, e publicada na quarta-feira, 13.
A defesa do acusado requeria que ele fosse julgado por "crime passional", excluindo as qualificadoras de feminicídio, motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impede a defesa da vítima.
A defesa do acusado requeria que ele fosse julgado por "crime passional", excluindo as qualificadoras de feminicídio, motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que impede a defesa da vítima.
Para os advogados de Alberto, o crime foi “passional”, já que “determinados atos praticados pela vítima, levaram ao comportamento inominado do denunciado, por motivo de ciúme”.
Em seu voto, a relatora do caso, desembargadora Maria Edna Martins, ressaltou não existir no Código Penal a tipificação “homicídio passional”, somente feminicídio — o assassinato de mulheres “por razões da condição de sexo feminino”, como aqueles decorrentes de violência doméstica.
“A exclusão das qualificadoras, por sua vez, somente é possível quando em completa desarmonia com o acervo probatório, o que não se verifica no caso concreto”, continuou a desembargadora.
Em seu voto, a relatora do caso, desembargadora Maria Edna Martins, ressaltou não existir no Código Penal a tipificação “homicídio passional”, somente feminicídio — o assassinato de mulheres “por razões da condição de sexo feminino”, como aqueles decorrentes de violência doméstica.
“A exclusão das qualificadoras, por sua vez, somente é possível quando em completa desarmonia com o acervo probatório, o que não se verifica no caso concreto”, continuou a desembargadora.
A defesa ainda requeria que o acusado não fosse julgado por ocultação de cadáver, o que também foi negado. Francisco Alberto havia sido pronunciado em 27 de junho último. O julgamento ainda não tem data marcada. Ele aguarda preso.
Relembre o caso
O crime foi registrado por volta das 22h40min de 1º de janeiro de 2018, no bairro Mondubim. Conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MPCE), Stefhani foi morta após uma “brutal” sessão de tortura.
Relembre o caso
O crime foi registrado por volta das 22h40min de 1º de janeiro de 2018, no bairro Mondubim. Conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MPCE), Stefhani foi morta após uma “brutal” sessão de tortura.
Entre idas e vindas, ela namorou Francisco Alberto por cerca de seis anos. “Durante o período mencionado, o acusado perpetrou diversas agressões e ameaças em desfavor da vítima. Registre-se, por oportuno, que por diversas vezes a ofendida tentou por fim ao relacionamento abusivo, sendo impedida em virtude das ameaças que o incriminado efetuava”, afirma o MP.
Meses antes do crime, porém, Stefhani havia rompido o relacionamento, o que causou a revolta de Alberto. Além de matá-la, narra o MP, Alberto colocou o corpo na garupa de sua moto, vindo a circular com a vítima já morta pelas ruas do bairro, até ocultar o cadáver nas proximidades da Lagoa da Libânia.
Após o crime, Francisco Alberto fugiu, tendo sido preso somente em fevereiro de 2019, no Pará. Naquele momento, o acusado constava na lista dos mais procurados do Estado
AUTOR: O POVO
Meses antes do crime, porém, Stefhani havia rompido o relacionamento, o que causou a revolta de Alberto. Além de matá-la, narra o MP, Alberto colocou o corpo na garupa de sua moto, vindo a circular com a vítima já morta pelas ruas do bairro, até ocultar o cadáver nas proximidades da Lagoa da Libânia.
Após o crime, Francisco Alberto fugiu, tendo sido preso somente em fevereiro de 2019, no Pará. Naquele momento, o acusado constava na lista dos mais procurados do Estado
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