A Lei da Ficha Limpa, aprovada neste mês pelos Ministros do STF, apresenta em seu texto dispositivos que podem impedir o candidato com a ficha suja a se eleger pelo resto da vida. A afirmação é do presidente da Ordem Nacional dos Advogados (OAB), Ophir Cavalcante.
De acordo com Cavalcante, dependendo da pena que o político for sentenciado, por um órgão colegiado, e dos agravantes constantes no processo, “o réu poderá não ser eleito nunca mais, dependendo de sua idade”.
Gilmar Mendes, um dos ministros do STF que votou contra a lei, realizou um exercício teórico durante a sessão. De acordo com ele, o cálculo da inelebilidade da Lei da Ficha Limpa é incoerente. Seus cálculos indicaram que o político poderia passar por um período de 50 anos sem poder se eleger.
A idéia parece ser extamente essa: “Não apenas eu, mas a sociedade recebeu de forma positiva o julgamento do STF. Ele, prestigiou valores importantes para a democracia, protegeu a sociedade, dando preferência aos interesses dela, do que aos individuais. Foi uma guinada forte”, explica Cavalcante.
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