EM FORTALEZA (CE), ESCOLA ORIENTA PAIS PARA NÃO RENOVAR MATRÍCULA DE FILHA 'TRANS'

Lara estuda na mesma escola desde que tinha dois anos. Diretora chegou a afirmar ao O POVO que instituição estava se adaptando JULIO CAESAR

Foi em uma reunião, na tarde de ontem, que os pais de Lara*, 13, foram pegos de surpresa com “orientação” da escola para que não renovem a matrícula da filha para 2018. Lara estuda desde os dois anos na Escola Educar Sesc. 

Agora, no ano em que a menina começou o processo de transformação da identidade de gênero, os pais receberam a “recomendação” para mudarem a filha da escola.

“Está claro que é transfobia porque eles reconhecem que a Lara tem boas notas e bom comportamento”, denuncia a mãe, Mara.

Ela diz que, ontem, foi recebida pela coordenadora regional, Silvia Vieira. “Ela já estava com uma pasta com todos os documentos para a transferência. Marcou a reunião no último dia de provas e nos pegou completamente de surpresa”.

Segundo Mara, outras questões começaram a ser burocratizadas anteriormente pela escola. Uma é o nome social, que, ela diz, chegou a ser aderido por professores e colegas, mas nunca foi modificado nos registros de matrícula, avaliações, boletins. Outra é o banheiro. Lara usava o banheiro da coordenação porque não houve adaptação. “Foi muito constrangedor porque é uma escola que se diz inclusiva. A Lara está muito triste porque lá é a segunda casa dela. Eu fiquei muito abalada, abalou nossa família”, afirma.

Ontem mesmo Mara registrou boletim de ocorrência contra a instituição. Em matéria publicada no último dia 2 de outubro no O POVO sobre as descobertas da menina trans, a diretora pedagógica Marta Araújo Pereira chegou a afirmar que a escola estava em adaptação e falou sobre as práticas de igualdade no local. No entanto, procurada ontem pelo O POVO, além de não negar a recomendação, afirmou que foi orientada a dizer que “o Sesc não teria nada a declarar”.

Então, O POVO entrou em contato com a instituição que, em nota, informou que a reunião foi uma conversa “sobre a situação da mudança do nome e comportamento” e também não negou a solicitação para mudança de escola. Questionada sobre a matrícula da menina, eles informaram que está vigente — se reportando ao nome civil, não ao social. Não responderam sobre a disponibilidade de vaga para Lara em 2018.

Segundo Dillyane Ribeiro, advogada do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca), se confirmada a denúncia, o caso desrespeita a constituição e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Tanto a escola pode ser responsabilizada na parte administrativa, pelo Conselho Estadual da Educação, na parte cível, pelo Ministério Público, e na parte criminal pelo constrangimento e danos morais”, detalha.

Para ela, o caso reforça a importância da discussão sobre igualdade de gênero nas instituições de ensino, “para que a escola possa de fato promover um ambiente respeitoso, acolhedor e saudável para as pessoas”.

*O sobrenome foi suprimido a pedido da família

AUTOR: O POVO