A observação foi feita pelo procurador regional eleitoral Rômulo Conrado a profissionais da imprensa durante o seminário "As limitações da lei eleitoral para o rádio e televisão" promovido pela Associação Cearense das Emissoras de Rádio e Televisão (Acert), realizado nesta quarta-feira, 23 de julho.
Para o procurador, se os profissionais da impressa respeitarem as normas previstas no Código de Ética dos Jornalistas, a quase totalidade dos processos poderia ser evitada. "Acredito que impediria 90% das condenações das empresas de rádio e televisão", projetou.
Para o procurador, se os profissionais da impressa respeitarem as normas previstas no Código de Ética dos Jornalistas, a quase totalidade dos processos poderia ser evitada. "Acredito que impediria 90% das condenações das empresas de rádio e televisão", projetou.
Rômulo Conrado destacou ainda que a legislação eleitoral busca coibir que os meios de comunicação beneficiem ou prejudiquem candidatos e ao mesmo tempo assegure a liberdade de expressão com a realização de entrevistas, debates e até mesmo a publicação de críticas.
Além do procurador Rômulo Moreira Conrado, participaram do seminário como palestrantes o desembargador Antonio Abelardo Benevides Moraes, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral; Carlos Henrique Garcia de Oliveira, juiz coordenador da Propaganda Eleitoral, e Afro Lourenço, advogado da Acert.
Além do procurador Rômulo Moreira Conrado, participaram do seminário como palestrantes o desembargador Antonio Abelardo Benevides Moraes, corregedor do Tribunal Regional Eleitoral; Carlos Henrique Garcia de Oliveira, juiz coordenador da Propaganda Eleitoral, e Afro Lourenço, advogado da Acert.
Para a presidente da Acert, Carmen Lúcia Dummar, as informações levadas aos profissionais durante o evento vão garantir que eles possam cumprir com mais tranquilidade e lucidez o papel de informar o cidadão.
Nos seminário, foram distribuídos exemplares da cartilha "Por dentro das eleições: defesa da cidadania", produzida pela Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República para apoiar o trabalho dos jornalistas.
Nos seminário, foram distribuídos exemplares da cartilha "Por dentro das eleições: defesa da cidadania", produzida pela Secretaria de Comunicação da Procuradoria-Geral da República para apoiar o trabalho dos jornalistas.
A publicação apresenta, de forma clara e transparente, a legislação eleitoral, as irregularidades mais frequentes, o funcionamento da Justiça Eleitoral e a forma de atuação do MPF. A versão digital da cartilha está disponível no site do MPF.
Assessoria de Comunicação Social
Ministério Público Federal no Ceará
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